DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO TERMO ADITIVO 04 CONTRATO Nº 62/2023 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 062/2023, cujo objeto do presente instrumento é o acréscimo e a supressão de valores contratuais. Diante disso fica acrescido o valor de R$ 105.179,84(cento e cinco mil cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), e SUPRIMIDO o valor de R$114.423,77(cento e quatorze mil quatrocentos e vente e três reais e setenta e sete centavos), nos termos da Lei 14.133/2021. EXTRATO TERMO ADITIVO 05 CONTRATO Nº 62/2023 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 062/2023, cujo objeto do presente instrumento é o reajuste contratual, diante do reajuste fica acrescido o valor de R$ 44.011,69(quarenta e quatro mil onze reais e sessenta e nove centavos), nos termos da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 125/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 0125/2025, cujo objeto do presente instrumento é o acréscimo de valores contratuais. Diante disso fica acrescido o valor de R$ 71.556,72(setenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), nos termos da Lei 14.133/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO TERMO ADITIVO 05 CONTRATO Nº 2/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 002/2024, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2024, por mais 180(cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 14/06/2025, nos termos da Lei 14.133/2021. EXTRATO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO Nº 62/2022 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 062/2022, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 062/2022, por mais 180(cento e oitenta dias ), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2025 a 20/08/2025, nos termos da Lei 14.133/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO de TERMO ADITIVO nº 1 ao CONTRATO Nº 42/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 042/2024, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/2024, por mais 90(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2025 a 27/05/2025, nos termos da Lei 14.133/2021. EXTRATO TERMO ADITIVO 03 CONTRATO Nº 41/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 041/2024, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 041/2024, por mais 240(duzentos e quarenta dias ), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 27/08/2025, nos termos da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO Nº 19/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO 019/2024, cujo objeto do presente instrumento é a supressão de valores no montante de R$1.693.594,25(um milhão seiscentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos termos da Lei 14.133/2021. AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATO Nº 62/2022 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 062/2022, cujo objeto do presente instrumento é SUSPENDER a contagem do prazo da vigência do contrato nº 062/2022, nos termos da Lei 14.133/2021. Sarandi, 28 de julho de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito AV I S O TERMO DE INTERRUPÇÃO de CONTRATO Nº 14/2024 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 0192/2023. Tomada de Preço n.º 028/2023. Contratante: Município de Sarandi CNPJ sob o n.º 97.320.030/0001-17. Contratado: CONCRETO E PRE MOLDADOS PALMEIRA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º 03.337.199/0001-36. O objeto do presente termo é SUSPENDER POR PRAZO INDETERMINADO O CONTRATO 014/2024, nos termos da Lei 14.133/2021. Sarandi, 28 de julho de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de veículos para secretarias municipais, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 12/08/2025, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 28/07/2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE ADIAMENTOS SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Processo Licitatório nº 6948/2025 Natureza do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM VIGILÂNCIA, NÃO ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA - EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO À FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO E SEUS ESPAÇOS SOCIAIS, CONTENDO MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA O MONITORAMENTO EM SISTEMA DE RONDA COM VIGILANTES HABILITADOS EM CATEGORIA A/B COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO DEVIDAMENTE PARAMETRIZADO (MOTO/CARRO) PARA DESLOCAMENTOS ENTRE OS ESPAÇOS SOCIAIS DISTRIBUÍDOS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, VIGILANTES FIXOS E VIGILANTES RESPONSÁVEIS POR MONITORAMENTO ELETRÔNICO, EM HORÁRIOS DE EXPEDIENTE E EM PLANTÕES, DURANTE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, PARA ATENDIMENTO À FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo do Edital. Após análise, o pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, junto com sua equipe e apoio, torna público, a todos os interessados, o ADIAMENTO SINE DIE, em razão da identificação de erro material na data de recebimento das propostas, constante nas publicações oficiais. Tal equívoco compromete a transparência e a ampla competitividade do processo, sendo necessário retificar o edital e republicar o aviso com a devida correção. A nova data será definida e divulgada oportunamente, após os ajustes formais necessários, sendo publicada no Diário Oficial do Município e em Jornal de grande circulação no Município de Mangaratiba/RJ. Demais informações pelo E-mail: [email protected], no horário de 8:00h às 15h, de segunda a sexta-feira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Processo Licitatório n° 5023/2025. Natureza do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS UNIDADES, PARA ATENDIMENTO À FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo do Edital. Após análise, o pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, junto com sua equipe e apoio, torna público, a todos os interessados, o ADIAMENTO SINE DIE, em razão da identificação de erro material na data de recebimento das propostas, constante nas publicações oficiais. Tal equívoco compromete a transparência e a ampla competitividade do processo, sendo necessário retificar o edital e republicar o aviso com a devida correção. A nova data será definida e divulgada oportunamente, após os ajustes formais necessários, sendo publicada no Diário Oficial do Município e em Jornal de grande circulação no Município de Mangaratiba/RJ. Demais informações pelo E-mail: [email protected], no horário de 8:00h às 15h, de segunda a sexta-feira. Mangaratiba, 23 de julho de 2025. EDUARDO GOMES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 6194/2025 AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Aquisição futura e eventual de contentores de coleta de lixo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 25 de julho de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Remarcação de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Para a Realização de Serviços de Execução de Obra dE Contenção em Muro de Gabião na Rua Duarte da Silveira nº 512 - BINGEN - PETRÓPOLIS/RJ - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Valor estimado: R$ 176.563,80. DATA/HORA: 18/09/2025 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 29/07/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 17 de julho de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar a Concorrência Pública nº 004/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 9133/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE (Novo Kingston) - situada na Rua Major Ferraz (prolongamento da Avenida 2) do Loteamento Parque Andrea- Rio B o n i t o / R J. Abertura da sessão: 14/08/2025 Horário: 11:00h (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 27 de julho de 2025. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90006/PMV/2025 Processo Administrativo nº 13.123/2025 Objeto: O objetivo da presente Concorrência Eletrônica é a execução das obras para Reforma/Restauração da Rodoviária Princesa da Serra em Valença/RJ, respeitando seu contexto histórico, com fornecimento de materiais. Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 04 de Setembro de 2025, às 9:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br) ; Comissão de Contratação VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Agente de Contratação