DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900317 317 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1280/2025, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1280/2025, a despesa com: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, COMO EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", em favor das empresas: 1) M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 32.593.430/0001- 50, com o valor de R$ 2.700,00; 2) MATHEUS MED COMERCIO DE ARTIGOS LTDA - 26.044.732/0001- 77, com o valor de R$ 96.465,00; 3) M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - 31.455.241/0001- 59, com o valor de R$ 51.006,50;4) COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.985/0001- 37, com o valor de R$ 42.000,00; 5) P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 44.779.242/0001- 09, com o valor de R$ 8.750,00; 6) CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/0001- 99, com o valor de R$ 17.950,00; 7) OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 22.228.679/0001- 03, com o valor de R$ 20.100,00. Valor total homologado de R$ 238.971,50 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Alto Paraíso-RO, 22 de julho de 2025. JOÃO PAVAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 027/2025. P.E N. º 046/2025 PROC. ADM. 1280/2025. Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, COMO EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no valor total de R$ 238.971,50 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: E1E19277 data de circulação 29/07/2025.Alto Paraiso 28 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO 2250/2024/SEMUSA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de uma lavanderia, em execução a Proposta de Convênio n° 91147823001/2023, Localizado na Rua Primero de Maio, Campo Novo de Rondônia. Conforme Edital, Declarada FRACASSADA a licitação de Modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA sob o nº 004/2025. C. Novo de Rondônia, 24 de julho de 2025. EDIMARA DA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 22/2025, Processo Administrativo 763/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmaras de Ar, para os veículos da frota municipal de Colorado do Oeste - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 11/08/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 28 de julho de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 150/25, processo Administrativo n° 734/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Real Diagnostica Comercio de Produtos e Equipamentos Laboratoriais LTDA. - CNPJ: 04.054.617/0001-40. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais. Valor: R$ 18.758,88. Fichas: 204 e 1063. Modalidade: Inexigibilidade N. º006/2025. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de julho de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º termo aditivo ao Contrato n. °0001/2023, Processo administrativo n° 989/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Josemar Moreira de Andrade LTDA. Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0001/GP/2023 por mais 90 dias corridos, com início em 21/07/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de fevereiro de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 183, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência Prorrogada Até: 18/10/2025: Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original e dos aditivos anteriores. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de julho de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º termo aditivo ao Contrato n. °0002/2023, Processo administrativo n° 989/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Vida Transportes Escolar LTDA, CNPJ nº 09.003.395/0001- 50. Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0002/GP/2023 por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 23/07/2025. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 183, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência Prorrogada até: 20/10/2025. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original e dos aditivos anteriores. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de julho de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Dispensa nº 012/2025 Objeto: Aquisição de Veículo Aéreo do Tipo Quadricopter (Drone), para atender às necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo 715/2025. Valor R$ 14.390,00. Cadastro das propostas dia 29/07/2025 as 9h e disputa dia 04/08/2025 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 28 de julho de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-CPLMO PROCESSO Nº 1031/2025 - SEMCET. OBJETO: A Comissão de Contração designado pelo Decreto n° 17.157/GAB-PREF/2025, torna público que REITERA os dizeres do Edital da Concorrência em epígrafe, publicado no DOU (Diário Oficial da União) dia 23 de julho 2025, página 350. Onde se lê: Abertura das propostas: 11/08/2025 ás 10:00min (horário de Brasília). Leia-se: Abertura das propostas: 15/08/2025 ás 10:00min (horário de Brasília). Tal retificação justifica-se pela ausência das Planilhas Orçamentárias. Informamos que permanecem os demais dizeres no Edital Maiores informações através do fone/fax: (069) - 3541-6858/(069) 98406-4408. Guajará-Mirim, 25 de julho de 2025. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2025 O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 293/2025, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1144/SEINFRA/2025, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em conformidade com as regras estipuladas na estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31, de 02 de março 2023, no que couber a Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETEAMENTO DA LINHA SETOR CHACAREIRO ADÃO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° CR MIDR 950488/2023/CAIXA, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS A SEGUIR NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas: a partir da publicação às 09h00min. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00 do dia 14/08/2025 e início da sessão de disputa a partir das 09h00 do dia 14/08/2025, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ 2.303.189,08 (dois milhões, trezentos e três mil, cento e oitenta e nove reais e oito centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre, ou pelo telefone (69) 3621-2580, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados ou endereço eletrônico [email protected]. São Francisco do Guaporé-RO, 23 de julho de 2025. WEBERSON FERREIRA NILLIO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2025 - SEMSA O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SMLC, no dia 18/07/2025 às 09h00min, horário de Brasília, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR. Informações sobreo Edital atraves do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 07h30min às 13h. O edital poderá ser obtido através do site http://comprasnet.gov.br. Amajarí-RR, 7 de julho de 2025 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 29/2023Processo nº 037/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA, inscrita CNPJ Nº 7.872.397/0001-50, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM CONTEMPLANDO O TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E VÍDEO, COM LINK DEDICADO, SENDO COM DOWNLOAD E UPLOAD NA MESMA VELOCIDADE, INCLUSO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS Á IMPLANTAÇÃO DOS ACESSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SIMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPA N T ES . Fundamentação: Na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. prorrogação: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no período de 25/07/2025 a 25/07/2026, após assinatura do termo de prorrogação de prazo de execução. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas Data de assinatura do termo: 25 de julho de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2025- SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 915483/2021 FUNASA. O Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC/RR, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 29 e 165, inciso I, alíneas "b" e "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados no âmbito do referido certame licitatório. Após análise detalhada da documentação apresentada, compreendendo: Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Técnica e Econômico- Financeira, constatou-se que a empresa abaixo identificada atendeu integralmente às exigências previstas no Edital e seus anexos, motivo pelo qual restou: HABILITAR a empresa: CONSTRUTORA MEGA LTDA, CNPJ: 05.211.868/0001-54, , considerando que a referida empresa apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, com menor valor global ofertado. DECLARO-A, ainda, como: VENCEDORA pelo valor global R$ 1.958.503,98 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e três reais e noventa e oito centavos). Nos termos do art. 165, inciso I, alíneas "b" e "c", da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste comunicado, para apresentação de eventuais recursos. Decorrido este prazo, caso interpostos, será oportunizado igual prazo para apresentação de contrarrazões. Os autos do processo estão disponíveis para vistas dos interessados, podendo ser acessados mediante requerimento junto ao Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, localizado na Prefeitura Municipal de Cantá/RR, em dias úteis, no horário de expediente das 8h às 14h. Cantá - RR, 25 de julho de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC