DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Processo Administrativo nº 19/2025. Pregão Eletrônico nº 5/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia destinado ao núcleo de saúde municipal e psicologia e serviço social destinado à escola municipal de Dolcinópolis/SP, conforme normas, quantidades e especificações do termo de referência. Contratada: HEALTH MAX LTDA. CNPJ: 27.638.531/0001-60. Valor global referente ao lote 3: R$ 61.776,00 (sessenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais). Vigência: 23/07/2025 - 23/07/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA ELETRONICA Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 47/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 4/2025 - Processo Administrativo Nº 47/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Dolcinópolis-SP, 22 de julho de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo Nº 19/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 5/2025 - Processo Administrativo Nº 19/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Dolcinópolis-SP, 22 de julho de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PROC. 176/2025 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 063/2025, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP), visando aquisições futuras e parceladas de Concreto Usinado 15 MPA e 25 MPA. Data da sessão: 12/08/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 28 de julho de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROC. 159/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL ALTERADO Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico n.º 056/2025, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Veículo tipo Van, com Capacidade Mínima para 15 Lugares, 0 Km, Ano/Modelo 2025/2025 ou superior, destinado ao Transporte de paciente. Data da sessão: 12/08/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 28 de julho de 2025. MELIANE DUARTE GAZAROLI PEREIRA Secretária de Saúde e Higiene Pública Interina PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CAFÉ E DESCARTÁVEIS" Processo Administrativo: 2.335/2025-D Data e Hora do Pregão: 14/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: Ampla Concorrência; Cota Reservada de 25% para ME e EPP e Exclusiva para ME e EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Subsecretaria de Administração da Secretaria Geral do Gabinete, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Subsecretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Projetos Especiais e Estratégicos e Secretaria de Diversidade e Inclusão Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 24 de julho de 2025. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 24/07/2025 Referente ao extrato do Edital nº 040/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2025, trata-se do objeto da licitação, onde se lê: "Registro de preço para aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de rodas para banho", Leia-se: "Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de rodas para banho". Poá, 24 de Julho de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Comunicado de Julgamento de Recuros e Contrarrazões - Chamamento Público nº 2/2025 A Prefeitura da Estância Turística de Itu por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, torna público para conhecimento dos interessados que: Aos 22 de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h, na sala de reuniões do 2º andar, situada a Avenida Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, reuniu-se a Comissão de Seleção Específica, nomeada para este Chamamento Público, através da Portaria nº 970, de 18 de março de 2025; Sra. Júlia G. Baldi (presidente), Sr. Gil Lauro S. Braz (secretário) e Sr. Thomas R. de Oliveira (membro); e membros do Conselho Municipal de Política Cultural: Sr. Achilles M. Neto, Sra. Elana do E. S. Soares e Sr. Guilherme Py Kramer, com vistas a proceder à análise e julgamento de recursos e contra recursos referentes à 1º - Etapa de Seleção, ofertados ao Chamamento Público nº 02/2025, a qual tem como objeto a "premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional Cultura Viva no município de Itu". A Comissão recebeu, analisou e procedeu ao julgamento dos recursos dos seguintes proponentes listados em ordem alfabética: a) Associação da Vila de São Vicente de Paulo; b) Coletivo Capoeira Ecologia; c) Coletivo Dança Circular; d) Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo; e) Instituto Realidades; f) Associação Ituana de Assistência aos Deficientes Visuais e g) Yara Regina Oliveira de Napoli Eventos e Produções Artísticas ME. Foi analisado e julgado ainda, o contra recurso apresentado pela Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo. A Comissão de Seleção Específica, decide-se pelo CONHECIMENTO dos recursos interpostos e, no seu mérito, por seus DESPROVIMENTOS, mantendo-se a decisão da Comissão de Seleção Específica. Diante do exposto, permanece a classificação publicada na 1º Ata e é aberto o prazo de 05 dias úteis para entrega de documentação referente à ETAPA DE HABILITAÇÃO. Itu, 28 de julho de 2025. JÚLIA GIRARDI BALDI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3876/2024 Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de equipamentos de ginástica e brinquedos de playground para instalação em praças e áreas de lazer do Município de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, às empresas: A2R BRASIL LTDA., para os itens 1, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 25 no valor global da contratação de R$ 1.371.403,00 (um milhão trezentos e setenta e um mil quatrocentos e três reais). Y G A EQUIPAMENTOS LTDA., para os itens 2, 6, 7, 8 e 9 no valor global da contratação de R$ 233.900,00 (duzentos e trinta e três mil e novecentos reais). ROTO PLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., para os itens 3, 4, 23 e 24 no valor global da contratação de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais). Estância Turística de Salto-SP, 28 de julho de 2025. JOÃO DE CONTI NETO Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 55/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços como aluguel, montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação, tendas, gradis e estruturas de fechamentos, arquibancada, arena, geradores e outros, para atender aos eventos oferecidos pela Prefeitura Municipal de Fartura, pelo período de 12 meses, conforme especificação do Termo de Referência. O Edital está disponível em inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL. https://bllcompras.com - Abertura das propostas: as 08h30 do dia 14/08/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 14/08/2025. Plataforma BLL. Fartura, 28 de julho de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm. nº 276/2024. Referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, diante dos fatos que restaram pela interrupção do Contrato nº 65/2024, e o desinteresse dos licitantes remanescentes no presente processo, declaro Encerrado o Processo Adm. nº 276/2024 de realização de obras de reforma da quadra poliesportiva, localizada na Rua Vereador Alcides Antonio de Oliveira, s/nº, Conjunto Habitacional "Alcibiades da Costa Barros", recursos oriundos do Convênio nº 103397/2023, Governo Estadual. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 603/2023. Referente a Tomada de Preços nº 09/2023, diante dos fatos que restaram pela interrupção do Contrato nº 89/2023, e a inexistência de licitantes participantes remanescentes no presente processo, declaro Encerrado o Processo Adm. nº 603/2023 de Construção de fossas sépticas no Bairro do Cerro, objeto do Convênio Nº 857435/2017, firmado com a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Guareí. Guareí, 15 de julho de 2025. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito