DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900322 322 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 75/2025, Edital 90/2025, PMH 94931/2025. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de Painel de Senhas - Organizador de filas, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Termo de referência, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 13/08/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 17 de julho de 2025. IEDA M DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Ref.: Edital de Pregão Eletrônico n.° 02/2025- Processo n.° 48/2025. De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2025- Processo n.º 48/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA A ORGANIZAÇÃO DE EVENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIREITO DE TODOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, realizado conforme Ata de Sessão Pública do dia 25/07/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Ibirarema, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto deste Pregão a empresa JUNTHO CONSULTORIA LTDA, com o valor total de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais), para pagamento na condição estabelecida no item 11 do Termo de Referência do edital de licitação. Ibirarema, 25 de julho de 2025. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 48/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Proc. Adm. nº P8964/2025. Contratado: SOTEMA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e drenagem da Travessa Oseas Cordeiro de Melo - Bairro Vargem do Salto - Ibiúna/SP, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital. Valor: R$ 1.123.077,04. Prazo: 12 (doze) meses - Assinatura: 18/07/2025. MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO Nº 424/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 037/2025 Processo nº 424/2025, que tem por objeto a Aquisição de Veículo SUV Adaptado para a Guarda Civil Municipal, em favor da empresa D+ SAÚDE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - ME, com o valor total de R$ 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Itapecerica da Serra, 24 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 Edital de Abertura do Pregão Eletrônico N.º 100/2025 Edital de Abertura de Processo Licitatório Para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, Através de Registro de Preço - Secretaria Municipal de Agricultura e Fomento Ao Agronegócio, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Segurança Pública Com Aplicação das Cotas Abertas e Reservadas Nos Termos do Artigo 48, Inciso Iii da Lei Complementar nº 123/2006, Em Conformidade Com A Lei nº 14.133/2021. Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 30/07/2025, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 12/08/2025 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 30/07/2025. Itapetininga, 25 de julho de 2025. Rubens Flora Neto - Departamento de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Abertura de Ata de Registro de Preço Para Aquisicão de Material de Laboratório Regional de Itapetininga - Pelo Período de 12 Meses - Secretaria Municipal de Saúde, Com Aplicação das Cotas Abertas e Reservadas, Nos Termos do Artigo 48, Inciso Iii da Lei Complementar nº 123/2006, Em Conformidade Com A Lei nº 14.133/2021. Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica:30/07/2025, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 12/08/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 30/07/2025. Itapetininga, 28 de julho de 2025. RUBENS FLORA NETO Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Reabertura - Processo SUPRI 149/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, visando atender as diversas Unidades De Saúde municipais. Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 29/07/2025 até às 09h00min do dia 14/08/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 14/08/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 14/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 28 de julho de 2025. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo SUPRI 196/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico na Rua Andorra contemplando fornecimento do material, equipamento e mão de obra. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 30/07/2025 até às 09h00min do dia 13/08/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 13/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 13/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 28 de julho de 2025. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C I DA DA N I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Processo SUPRI 207/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO. Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 29/07/2025 até às 09h00min do dia 13/08/2025. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 13/08/2025. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 13/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. Itapevi, 28 de julho de 2025. ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 31/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025, PROCESSO Nº 324/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamento de Raio-X fixo, portátil e arco cirúrgico instalados no Hospital Municipal de Itapira/SP. As partes de comum acordo resolvem rescindir o Contrato nos termos da Lei Federal nº14.133/21, devidamente motivado nos autos do processo, conforme parecer jurídico. CONTRATADA: G.B. PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA - ME. Data da assinatura: 21 de Julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Prorrogação do Contrato nº 263/2023, Referente à Concorrência Pública nº 30/2023, Processo Licitatório nº 400/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção de ponte ligando a Rua Ari Wilson Cremasco à Rua Prof. Fenizio Marchini, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, neste município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução e a vigência do Contrato nº 0263/2023, conforme parecer jurídico, e Ofício da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: POSTIGO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Data da assinatura: 15 de Julho de 2025. Vigência: 60 (sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de um sistema de monitoramento compatível com o existente para atender 17 (dezessete) câmeras de segurança, entre outros acessórios compatíveis para o seu funcionamento, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 12/08/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 46/2025 - PROCESSO Nº. 1112/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 12/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI. CONTRATADA: TECNOJAD CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil com fornecimento de materiais, equipamentos e mão obra, objetivando a construção de 25 unidades habitacionais, no Distrito de Ana Dias, neste município, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 974497/2024/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itariri, de acordo com as especificações técnicas e projetos, anexos do Edital. VALOR TOTAL: R$ 3.684.748,75 (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; MODALIDADE: Concorrência Pública Presencial nº 12/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento da "Ordem de Serviço" expedida pelo Departamento de Infraestrutura e Serviços Urbanos, podendo ser prorrogado a critério exclusivo do Contratante, até que seja concluída a obra, em caso de atraso devidamente justificado, sem que caiba pagamento adicional à Contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Verba nº. 4.90.90- 51- obras e instalações - 10.0015.451.0008.1003-investimentos em infraestrutura - da seguinte maneira: a)- O valor R$ R$ 3.250.000,00- ficha 296, reserva nº.144 , fonte de recurso: 05- transferência e convênios federais vinculados serão atendidos pelo Termo de Compromisso Nº 974497/2024/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itariri e; b) O valor R$ 434.748,75- ficha 297, reserva nº. 145- fonte de recurso: 01- tesouro serão atendidos com recursos próprios dos orçamentos 2025 e 2026. Rep. contratante: Carlos Rocha Ribeiro- Prefeito Municipal. Rep. contratada: Josiel Aparecido Domingues