DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900323 323 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 12/2025 PROCESSO Nº. 1112/2025. OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil com fornecimento de materiais, equipamentos e mão obra, objetivando a construção de 25 unidades habitacionais, no Distrito de Ana Dias, neste município. HOMOLOGO o processo licitatório acima mencionado para que surta seus efeitos legais e ADJUDICO o objeto licitado, referente à Concorrência Pública nº. 012/2025, ao proponente TEC N OJA D CONSTRUTORA LTDA, portadora do CNPJ sob o nº. 10../0001-30, no valor global de R$ 3.684.748,75 (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, tendo em vista que apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL e cumpriu todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Em 25 de julho de 2025. CARLOS ROCHA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 PROCESSO n.º 0300006525/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 134/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL E REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL E REDE MUNICIPAL DE ENSINO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de agosto de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 28 de julho de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 25 de julho de 2025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 326/2025 - Pregão Eletrônico nº 45/2025 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para máquinas agrícolas, máquinas pesadas e caminhões, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I: . .17 .089.003.034 .Pneu 215/75, tipo borrachudo com as seguintes características mínimas:Raio: R17.5;Tipo de Construção: Radial;Lonas: 16;Índice de carga: 135 - 2,180 Kg / 133 - 2,060 Kg;Velocidade: J - 100 km/h, J;Garantia: 5 anos contra defeito de fabricação Leia-se: . .17 .089.003.034 .Câmara de Ar 10.00/20 - TIPO DO BICO: CURVO - GARANTIA MÍNIMA DE 03 MESES - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Jales, 28 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de Empresa para construção de ponte na estrada MBP- 040, acesso ao Assentamento André Franco Montoro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 02 de setembro de 2025, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal de Marabá Paulista - SP setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista - SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/. As entregas das propostas serão realizadas através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A partir de 29 de julho as 08h00 até o dia 02 de setembro as 08h00min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025. OBJETO: Contratação de empresa/pessoa física para locação de Imóvel destinado a abrigar o Almoxarifado do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 83.757,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 21/08/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 21/08/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 21/08/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 28 de julho de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 060/2025, Processo Administrativo n.º 148/2025. Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 060/2025, Processo Administrativo n.º 148/2025, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada de refeições prontas, tipo marmitex, para atendimento de diversos Departamentos da Municipalidade, Publicado no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação, e no Diário Oficial do Município em 24/07/2025, a retificação do Edital. Fica retificado exclusivamente o valor estimado da contratação, que passa a ser de R$ 155.967,35, conforme Edital atualizado nos mesmos locais de publicação e disponibilização anteriormente indicados.As demais cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas A data de abertura permanece a mesma: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 15/08/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 15/08/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs do dia 15/08/2025 (horário de Brasília). O Edital Retificado e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 28 de julho de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 COMUNICADO N.º 063/2025. REF: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025, de 17 de julho de 2025, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 020/2025, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Construção De Uma Creche Escola Tipo 1 No Bairro Portal Terra Da Saudade, Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De Referência) E Demais Documentos Constantes No Edital, para a Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Matão/SP." O Departamento de Compras e Suprimentos da Prefeitura de Matão, por meio do Presidente da Comissão de Contratação, COMUNICA que recebeu pedido de esclarecimentos referentes ao Edital mencionado, encaminhado por e-mail pela licitante MM LICITAÇÕES. As solicitações e respectivas respostas encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura: https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes. Ressaltamos que as regras do Edital permanecem inalteradas. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas e demais esclarecimentos que se fizerem necessários. Matão, 25 de julho de 2025. IGOR SANTORO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AV I S O PE 059/25. PC 3081/25. Prest. Servs. Manut. Prev. e Corretiva, com Forn. Peças e Mão de Obra, nos veículos pertencentes à frota da Secretaria Saúde. Abertura: 14/08/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá, SP, 25 de Julho de 2025. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO Nº 76/2025. O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025, objeto do PROCESSO Nº 076/2025. Tipo: menor valor unitário. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 08 de agosto de 2025, às 13h30min (horário de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Luiza Feltrin Guilhen n° 1716, Centro, Meridiano-SP. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano/SP, 25 de julho de 2025. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9045/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2.025 - EDITAL Nº 15/2.025 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, que tem por objeto o "Registro de Preços para eventual aquisição de refeições prontas, do tipo marmitex, e refrigerantes a serem destinadas para os pacientes do município que são atendidos no Hospital de Amor na cidade de Barretos/SP". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do 31 de julho de 2.025. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 15 de agosto de 2.025. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 15 de agosto de 2.025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e- mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 24 de julho de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 63/2025. O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Concorrencia eletrônico n.º 001/2025, objeto do Processo nº 063/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS, DE MONÇÕES/SP, conforme edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de agosto de 2025 às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: pelo site (www.bll.org.br). EDITAL DISPONÍVEL: pelo acesso ao site www.bll.org.br e www.moncoes.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações segunda-feira á sexta-feira das 07h:00min ás 11h:00min e das 12h:30min ás 16h:30min- telefone (17) 3484-1217. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 30 de julho de 2025 as 12h30min no endereço acima citado. Monções (SP), 28 de julho de 2025. DOUGLAS ANTONIO HONORATO Prefeito