DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de empresa especializada em construção civil , para a reforma e prestação de serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para a conclusão das obras, reforma e/ou recuperação das instalações da escola de educação tipo B, localizada na rua José Cleuneris Giat, Monte Mor/SP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com os documentos integrantes neste Edital e Anexos e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28. Informa a abertura do recebimento das propostas em 29 de julho de 2025 às 08:00h com encerramento do recebimento das propostas para 29 de agosto de 2025 às 08:00h e abertura da sessão Pública em 29 de agosto de 2025 às 09:00h, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br. Edital e seus anexos no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected], ou [email protected] ou pelo tel (19) 3879 9000. Monte Mor, SP, 28 de julho de 2025. MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Ffaz público para o conhecimento de todos, que a Aquisição de equipamentos permanentes, que serão utilizados na unidade de pronto atendimento (UPA) do município de MONTE MOR, através de recursos adquiridos de emenda parlamentar conforme proposta FNS. Nº 11898978000124002", de acordo com as especificações do edital, que fica SUSPENSO o procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 29/2025 que estava marcado para o dia 28 de julho de 2025, por interesse público e Administrativo, e em momento oportuno será publicada nova data. Monte Mor, SP, 28 de julho de 2025. MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.038/2025; Processo Administrativo nº. 2084/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, informa que firmou contrato com as seguintes empresas e respectivos valores totais: BMJ COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ nº. 59.781.178/0001-60 ao valor de (R$ 89.695,40) e TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO , inscrita no CNPJ Nº 21.613.975/0001-65 ao valor de (R$ 8.768,00) assinado em 11 de julho de 2025, vigente por 12(doze) meses. Antonio Isael de Oliveira Junior. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Oriente. Contratada: Bridge Producoes Artisticas Ltda. Objeto: Contratação de empresa do ramo para apresentação de show artístico do cantor "LOUBET", realização da feira da amizade em comemoração ao Dia dos Pais, no dia 08/08/2025, no município de Oriente - SP. VALOR: R$ 150.000,00. Assinatura: 25/07/2025. Vigencia: 04 meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 - Processo nº 051/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 29/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/08/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 28 de julho de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Modalidade: Chamada Pública nº 0002/2025 - Edital Nº 0027/2025 - Objeto: Contratação de Organização Social sem fins lucrativos da área da Saúde, qualificada na forma da Lei Municipal nº 2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de Contrato de Gestão Compartilhada da UPA Municipal, para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de Saúde. A Comissão Especial para Processamento do Chamamento, constituída pela Portaria n.º 16.079/2025, torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação que declarou HABILITADAS as Organizações Sociais Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - BASE, Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus e Instituto Esperança IESP e INABILITADA a Organização Social Instituto Beneficente de Habilitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES. Informa-se as organizações que, se houver interesse, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de recurso quanto à fase de Credenciamento e Habilitação, com início consecutivo, por igual período, para apresentação de contrarrazões ao término deste, ficando-lhes assegurada vista imediata dos autos. Os recursos e contrarrazões, bem como o resultado da análise dos mesmos, serão disponibilizados às Organizações no site da Administração Pública, www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 28 de julho de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato nº 090/2025; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - REVOLUTION ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.061.721/0001-78; Concorrência 002/2025 - Data Assinatura - 10/07/2025. Contrato nº 151/2025; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - ARAÚ J O CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.209.786/0001- 15; Objeto - Reforma da Pista de Skate, localizada à Rua Cel. José Bonini, neste município de Pereiras; Valor - R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais); Concorrência 002/2025 - Data Assinatura - 21/07/2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, preditiva e pequenos reparos nos prédios públicos sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Piracicaba, com fornecimento de mão de obra e materiais. Data final de recebimento de propostas: 03/09/2025 às 13:30 horas. Início da disputa de lances: 03/09/2025 às 14:00 horas. O Edital encontra-se publicado nos endereços eletrônicos: www.piracicaba.sp.gov.br e bnccompras.com. Contato Divisão de Compras - Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 22 de julho de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Tipo: Menor preço por item. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AR CONDICIONADO. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29 de julho de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 11 de agosto de 2025, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 28 de julho de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 104/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: RISSI INFRAESTRUTURA LTDA-EPP Concorrência Eletrônica 03/2025 OBJETO: execução de recapeamento de via urbana VALOR R$ 517.999,93 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 08/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 19/08/2025 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, PROCESSO Nº 057/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a AQUISI Ç ÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PROMISSÃO/SP, conforme Edital e seus anexos. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Av e n i d a Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - SP. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão/SP, 28 de julho de 2025. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos HAMILTON LUIS FOZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2025 Processo Administrativo nº 087228/2025 OBJETO: Registro de preços para locação de caminhões, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 2.056.065,00 (dois milhões, cinquenta e seis mil e sessenta e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/08/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90099/2025). Ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de julho de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração