DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900325 325 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Proc. Adm. n° 061/2025 Objeto: registro de preços para aquisição de recarga de oxigênio medicinal sob forma de comodato e reguladores de oxigênio gasoso com fluxômetro. Tipo: menor preço por item. Forma de execução: parcelada. Nova data para recebimento das propostas: do dia 28/07/2025 ás 08:45 do dia 07/08/2025. Sessão de disputa: dia 07/08/2025, às 09h. Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo e retificado quanto aos quantitativos da cota universal e cota reserva, bem como à data de início de vigência da ata de registro de preços, está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail [email protected]. Em 28 de julho de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Proc. Adm. n° 097/2025. Menor Preço Global Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em ginecologia e obstetrícia. Forma de execução: Prestação de serviços. Data e horário: 11 de agosto de 2025, às 09h. Local: Sede do município. O edital completo disponível na sede da Prefeitura Municipal, ou pelo e-mail: [email protected]. Em 28 de julho de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Otacilio Parras Assis, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, efetua a Homologação Parcial do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2024, por meio do Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender o departamento de alimentação escolar por 12 (doze) meses, à empresa classificada em décimo primeiro lugar "MARIA INES CIMO FORTUNA ME", ao item 28. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 22 de julho de 2025. OTACILIO PARRAS ASSIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das demandas junto a secretaria municipal de saúde e demais setores requisitantes. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14 de agosto de 2025, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 28/07/2025 às 09h00 ao dia 14/08/2025 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 23 de julho de 2025. JOÃO GABRIEL DELARISSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2025, do tipo Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software destinado à gestão pública municipal, incluindo, de forma integrada, os serviços de conversão de dados, implantação, capacitação de usuários, manutenção evolutiva e corretiva, suporte técnico e atendimento especializado, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e demais documentos anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 30/07/2025 até às 09h00 do dia 14/08/2025.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 até às 09h15, do dia 14/08/2025.INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 09h16, do dia 14/08/2025.MODO DE DISPUTA: Aberto.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 28 de julho de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Administrativo nº 0092/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 30/07/2025 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 30/07/2025 até às 09:00 horas do dia 12/08/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 12/08/2025. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 12/08/2025. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000096/25. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 28 de julho de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025. Processo Administrativo N° 049/2025. Pregão Eletrônico N° 018/2025objeto: "Aquisição de 04 (Quatro) Veículos 0 Km e Equipamentos de Uso Administrativo e Clínico, Com A Finalidade de Atender às Demandas Operacionais e Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde ". Contratada(S): A Econômica Comércio Ltda- Me. Cnpj: 44.854.551/0001-98. Valor Global (R$): 5.850,00 (Cinco Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025. CONTRATADA(S): H2T TECNOLOGIA LTDA -ME. CNPJ: 58.971.574/001-97 . VALOR GLOBAL (R$): 3.220,00(três mil e duzentos e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025. CONTRATADA(S): SEGINFO COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA -ME. CNPJ: 05.807.475/0001-08. VALOR GLOBAL (R$): 5.069,94 (cinco mil e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025. CONTRATADA(S): FARIA VEICULOS LTDA -ME. CNPJ: 01.869.253/0010-50. VALOR GLOBAL (R$): 418.720,00 (quatrocentos e dezoito mil, setecentos e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025. CONTRATADA(S): 57.922.177 FELIPE MACEDO MARQUES -ME. CNPJ: 57.922.177/0001-62 VALOR GLOBAL (R$): 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025. CONTRATADA(S): 57.922.177 PATRICIA CAVELAGNA - ME. CNPJ: 58.089.415/0001-63. VALOR GLOBAL (R$): R$ 1.149,00 (Hum mil, cento e quarenta e nove reais). DATA DAS ASSINATURAS: 25/07/2025. VIGÊNCIAS: 24/07/2026. Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 25 de julho de 2025. VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025 JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 e, considerando o relatório da Equipe de Apoio (Plataforma BLL), assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: A ECONOMICA COMERCIO LTDA (44854551/0001-98) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais); H2T TECNOLOGIA LTDA (58971574/0001-97) com os lotes: 3 no valor total de R$ 3.220,00 (três mil e duzentos e vinte reais); SEGINFO COMERCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME (05807475/0001-08) com os lotes: 7 no valor total de R$ 5.069,94 (cinco mil e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos); FARIA VEICULOS LTDA (01869253/0010-50) com os lotes: 8 no valor total de R$ 418.720,00 (quatrocentos e dezoito mil e setecentos e vinte reais); 57922177FELIPE MACEDO MARQUES (57922177/0001-62) com os lotes: 2 no valor total de R$ 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais); 58.089.415 PATRICIA CAVELAGNA (58089415/0001-63) com os lotes: 4, 5 no valor total de R$ 1.149,00 (um mil e cento e quarenta e nove reais), com o valor total geral das empresas vencedoras de R$ 437.448,94 (quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), cujo o objeto da licitação constante é: "AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS 0 KM E EQUIPAMENTOS DE USO ADMINISTRATIVO E CLÍNICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Convoquem-se o interessado para assinar o termo de Contrato e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa - SP, 24 de julho de 2025. JARY AUGUSTO SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio (Plataforma BLL). Com as empresas vencedoras no valor total: R$ 437.448,94 (quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos): A ECONOMICA COMERCIO LTDA (44854551000198) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). H2T TECNOLOGIA LTDA (58971574000197) com os lotes: 3 no valor total de R$ 3.220,00 (três mil e duzentos e vinte reais). SEGINFO COMERCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME (05807475000108) com os lotes: 7 no valor total de R$ 5.069,94 (cinco mil e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos). FARIA VEICULOS LTDA (01869253001050) com os lotes: 8 no valor total de R$ 418.720,00 (quatrocentos e dezoito mil e setecentos e vinte reais). 57922177FELIPE MACEDO MARQUES (57922177000162) com os lotes: 2 no valor total de R$ 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais). 58.089.415 P AT R I C I A CAVELAGNA (58089415000163) com os lotes: 4, 5 no valor total de R$ 1.149,00 (um mil e cento e quarenta e nove reais). Assim como todo o processado, verifiquei que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa - SP, 24 de junho de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo n.º 6181/2020. Extrato termo aditivo 42/2025. Objeto: autorização de repasse financeiro para disciplina a aplicação da tabela sus paulista aos estabelecimentos de saúde, para complementar as ações serviços de assistência à saúde da comunidade, nos termos da lei municipal nº 3127/2025 (29/05/2025), repasse financeiro no valor de r$ 1.843,548,61 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), em parcela única, cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2). município de São Sebastião: Reinaldo Alves Moreira Filho - prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor. São Sebastião,10 de julho de 2025;Reinaldo Alves Moreira Filho; Carlos Eduardo Antunes Craveiro.