DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900326 326 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Credenciamento n° 005/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE OFTALMOLOGISTA, DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA-SP. Início do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 11/07/2025. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: Permanecerá permanentemente aberto até 31/12/2025, permitindo a inscrição contínua de novos interessados. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida deverá ser entregue na Sala de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, situada na Rua Capitão Augusto de Almeida, n° 332, Centro, Severínia. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br Severínia - SP, 8 de julho de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA . Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 30/07/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 30/07/2025. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia - SP, 8 de julho de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 24/2025 Edital nº 45/2025 - Processo Licitatório nº 66/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2025, do tipo "Menor preço por item". Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades dos departamentos de educação e assistência social do município de taquaral, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 30 de julho de 2025 até as 08:00h do dia 13 de agosto de 2025, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 13 de agosto de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 13 de agosto de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral - SP, 28 de julho de 2025 ARI FERNANDO JACINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2025 - EDITAL N° 47/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 26/2025, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores desktop, notebooks e tablet, com o objetivo de atender às necessidades operacionais, administrativas e técnicas dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Taquaral/SP. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 30 de julho de 2025 até às 08:00h do dia 14 de agosto de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 14 de agosto de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 14 de agosto de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral - SP, 28 de julho de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 46/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Taquaral/SP, por intermédio do Pregoeiro, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital referente ao processo licitatório supracitado. Fica retificada a data da sessão pública, anteriormente prevista para o dia 11 de agosto de 2025, passando a ser realizada no dia 12 de agosto de 2025, no mesmo horário e por meio da mesma plataforma eletrônica informada anteriormente. Esta alteração decorre de necessidade administrativa superveniente, nos termos do subitem 22.2 do edital, e visa garantir a adequada condução do certame, resguardando os princípios da publicidade, isonomia e interesse público. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Taquaral - SP, 28 de julho de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/25 PREGão ELETRôNICO nº 96/25 Ed I, 118/25, 101/25 Ed I, 129/25 e 133/25 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão eletrônico N. 96/25 Edital I, que cuida da aquisição de gases para serviços da serralheria e manutenção externa da F.A.C., por um período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite da Lei, com encerramento dia 12.08.25 as 08h30. Pregão eletrônico N. 118/25, que cuida da aquisição de gênero alimentício, leite pasteurizado integral, com entrega ponto a ponto, por um período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite da Lei, com encerramento dia 12.08.25 as 08h30. Pregão eletrônico N. 101/25 Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação de coifa industrial, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e emissão de laudo técnico, para o Centro Dia do Idoso, com encerramento dia 13.08.25 as 08h30. Pregão eletrônico N. 129/25, que cuida da aquisição de implementos de abastecimento móvel, com encerramento dia 13.08.25 as 08h30. Pregão eletrônico N. 133/25, que cuida da aquisição de eletrodos, discos de corte e de desbaste para a serralheria da F.A.C. e manutenção externa, com encerramento dia 13.08.25 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital tambem estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em 28 de julho de 2025 THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1354/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos padronizados para atendimento de mandados judiciais Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71 classificada para o Item 2 - valor unitário R$ 89,90 e valor total R$ 3.236,40; Item 21 - valor unitário R$ 20,45 e valor total R$ 1.227,00; Item 44 - valor unitário R$ 114,39 e valor total R$ 2.745,36. ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 40.455.009/0001-01 classificada para o Item 45 - valor unitário R$ 450,36 e valor total R$ 135.108,00. ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.274.988/0001-38 classificada para o Item 22 - valor unitário R$ 109,50 e valor total R$ 1.314,00; Item 50 - valor unitário R$ 11,39 e valor total R$ 1.230,12. CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0002- 20 classificada para o Item 5 - valor unitário R$ 147,84 e valor total R$ 1.921,92; Item 38 - valor unitário R$ 43,99 e valor total R$ 527,88. CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0036-87 classificada para o Item 36 - valor unitário R$ 12.276,60 e valor total R$ 147.319,20; Item 37 - valor unitário R$ 153,28 e valor total R$ 1.839,36; Item 46 - valor unitário R$ 7.719,04 e valor total R$ 185.256,96. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86 classificada para o Item 1 -valor unitário R$ 94,93 e valor total R$ 25.631,10; Item 23 - valor unitário R$ 8,40 e valor total R$ 1.108,80; Item 43 - valor unitário R$ 11,38 e valor total R$ 5.690,00. DROGARIA EFARMA LTDA, CNPJ nº 34.330.426/0001-25 classificada para o Item 8 - valor unitário R$ 8,39 e valor total R$ 100,68; Item 9 - valor unitário R$ 276,96 e valor total R$ 3.323,52; Item 10 - valor unitário R$ 237,60 e valor total R$ 2.851,20; Item 17 - valor unitário R$ 22,60 e valor total R$ 1.356,00; Item 18 - valor unitário R$ 26,00 e valor total R$ 312,00; Item 24 - valor unitário R$ 121,80 e valor total R$ 1.461,60; Item 26 - valor unitário R$ 141,31 e valor total R$ 847,86; Item 27 - valor unitário R$ 54,86 e valor total R$ 658,32; Item 31 - valor unitário R$ 494,01 e valor total R$ 11.856,24; Item 34 - valor unitário R$ 291,30 e valor total R$ 6.991,20. FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93 classificada para o Item 6 - valor unitário R$ 118,79 e valor total R$ 2.850,96; Item 20 - valor unitário R$ 191,47 e valor total R$ 2.297,64; Item 30 - valor unitário R$ 14.431,82 e valor total R$ 519.545,52. INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40 classificada para o Item 12 - valor unitário R$ 117,75 e valor total R$ 1.413,00; Item 28 - valor unitário R$ 347,15 e valor total R$ 8.331,60; Item 41 - valor unitário R$ 286,28 e valor total R$ 6.870,72. JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.851.154/0001-86 classificada para o Item 29 - valor unitário R$ 631,81 e valor total R$ 5.054,48. MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40 classificada para o Item 13 - valor unitário R$ 3,19 e valor total R$ 172,26; Item 19 - valor unitário R$ 30,69 e valor total R$ 736,56; Item 25 - valor unitário R$ 62,10 e valor total R$ 1.490,40; Item 48 - valor unitário R$ 54,45 e valor total R$ 653,40. MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 20.918.668/0001-20 classificada para o Item 3 - valor unitário R$ 39,87 e valor total R$ 478,44; Item 39 - valor unitário R$ 38,61 e valor total R$ 1.853,28. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0012-98 classificada para o Item 4 - valor unitário R$ 5.951,68 e valor total R$ 77.371,84; Item 11 - valor unitário R$ 1.783,00 e valor total R$ 21.396,00 VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 12.419.620/0001-49 classificada para o Item 14 - valor unitário R$ 96,68 e valor total R$ 2.320,32; Item 42 - valor unitário R$ 409,95 e valor total R$ 4.919,40; Item 47 - valor unitário R$ 24,73 e valor total R$ 445,14. 2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. 3. COMUNICAR a todos os interessados que, os itens 07, 15, 16, 32, 33, 35, 40 e 49 restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos - SP, 18 de julho de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7404/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 ( R EA B E R T U R A ) OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para eventos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/08/2025 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 11/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 128/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Obra para a Estabilização e Contenção da Encosta do Conjunto Maria do Carmo I, no Bairro América - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.257.753,53. Vencedor: STS ENGENHARIA LTDA. Percentual Ofertado: 9,50% (Nove vírgula cinquenta por cento). Valor Global: R$ 2.043.082,21. Prazo estimado para Execução da Obra: 120 (cento e vinte) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101; SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 1500000 - Recursos não vinculados de impostos, Termo de Compromisso nº 964468/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1095838-72 - Programa: Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, SD: 109/2025 e TCT Nº 02/2020 e 1º ADITIVO - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Aracaju-SE, 25 de Julho de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação