DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900327 327 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA FORMOSA NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE. UO: 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, 2019 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, 1016 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, 15500000 - TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, 15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 13/2024, Decreto Municipal 36/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 22/08/2025, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br Ilha das Flores-SE, 28 de julho de 2025. ERALDELITA CRAVO TAVARES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO N° 215/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 006/2025. OBJETO: contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Construção da Creche Pré- Escola - Pró Infância - Tipo 2 no Bairro São Cristóvão, no município de Itabaiana, Sergipe, atendendo o Termo de Compromisso nº 960753/2024/FNDE/CAIXA. EMPRESA: Construtora Sol e Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 3.325.447,18 (Três milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze meses) contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.1013- Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares da Educação Infantil 12.368.0005.2028- Manutenção do Salário Educação 02.06 Secretaria de Educação - Fundeb 12.365.0005.1015- Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares da Educação Infantil - Fundeb 44905100 - Obras e Instalações 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo. 15690000- Outras Transferência de Recursos do FNDE 15001001-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15400001- Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de impostos 15500000- Transferência do salário educação. NOTA DE EMPENHO: 07240001 à 07240004/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 OBJETO: Construção de um CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, no Loteamento José de Souza Fontes, cidade de Itabaianinha/SE. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 14.08.2025, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 14 (quatorze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 2.683.083,22 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitenta e três reais e vinte e dois centavos). FONTE DE RECURSO: Emenda Parlamentar Proposta número: 11261188000124010 Unid. Orçamentária: 08008 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 1124 - Construção, Reforma ou ampliação Com Recursos de Emenda Parlamenta; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 16593120 - Transferências da União DecorrenteS de Emendas Parlamentares de Bancada. e UNID. ORÇAMENTÁRIA: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP. E SERVIÇOS PÚBLICOS; AÇÃO: 2069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES ; FONTE: 17490000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 087/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Itabaianinha-SE, 25 de julho de 2025. REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 126/2025 - PMG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, localizada na Avenida Lourival Batista, n° 530 - Centro, no município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência, edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 12/08/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.099.056,12 (dois milhões, noventa e nove mil, cinquenta e seis reais e doze centavos). UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 1017 - CONST. AMP. REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 15400001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 140/2025 de 24/07/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 25 de julho de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/FME - SRP O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 010/2025/FME - SRP, que seria realizado no dia 30/07/2025, às 08h30min, para o dia 11/08/2025, às 08h30min, permanecendo inalterado o objeto da licitação, qual seja, Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da alimentação escolar. O recebimento das propostas será até às 08h29min do dia 11/08/2025, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos permanecem disponíveis no site institucional: www.alvoradato.gov.br. Alvorada-TO, 28 de julho de 2025. VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA Secretaria Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 157 /2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO CONTRATADO: EVEREST DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 57.692.698/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um caminhão a diesel com carroceria basculante de 6M³, tração 4x2, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme proposta nº 071023/2023, Convenio nº 955076/223 Ref.: Contrato de Repasse 1092270-82/2023. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025 Valor Global : R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 31/12/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁ/TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 16 de julho de 2025 o Processo Licitatório na Modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO nº 25/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um caminhão a diesel com carroceria basculante de 6M³, tração 4x2, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme proposta nº 071023/2023, Convenio nº 955076/223 Ref.: Contrato de Repasse 1092270-82/2023. Vencedora: EVEREST DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 57.692.698/0001-70, com o valor Global R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação Ananás-TO, 24 de julho de 2025. JOSE LINDOMAR DIAS Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR P R EÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 08/08/2025, no site da https://licitanet.com.br. Para mais informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 DOIS VEÍCULOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 928031/2022 MINISTÉRIO DA DEFESA. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 . PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 13/08/2025, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915- 000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRINHA - TO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site www.cachoeirinha.to.gov.br e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 11/08/2025, no site da https://licitanet.com.br. Para mais informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA E OS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRINHA TOCANTINS. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 . Cachoeirinha-TO, 28 de julho de 2025. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público a Republicação da Concorrência Eletrônica nº 08/2025, menor valor global, abertura dia 04/09/2025 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ES T R A DA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO, CONTRATO DE REPASSE OGU N 949628/2023 - OPERAÇÃO 1090313-89. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 28 de julho de 2025. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA A SER INSTALADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 29/07/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 08/08/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário, 28 de julho de 2025. CONSTÂNCIA RODRIGUES TAVARES DE SOUZA Gestora FME