DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900328 328 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 485/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS - TO, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o regime de registro de preços, com abertura de propostas na Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), conforme segue: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2025 HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br ESCLARECIMENTOS poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 63 9305-8245, em dias úteis, das 08h às 12h. Darcinópolis - TO, 28 de julho de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, representada pelo secretário o Sr. Camerino Costa Batista, juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO COM EMULSÃO DO TIPO RC-1C-E COM POLÍMERO, SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, UTILIZANDO A USINA DE MICROREVESTIMENTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO - ANEXO I Abertura da Sessão Pública: dia 22/08/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 22/08/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes- 603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 23 de julho de 2025. CAMERINO COSTA BATISTA Secretário Municipal de Obras e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 009/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJA CNPJ: 02.411.726/0001-42 FORNECEDORES REGISTRADOS: EDIPO DUTRA MOTA-ME CNPJ: 30.493.377/00011-90, Valor R$ 783.091,50 (setecentos e oitenta e três mil noventa e um reais e cinquenta centavos); HELIO CARVALHO MOURA-ME, CNPJ: 05.730.765/0001-09, Valor R$ 783.145,50 (setecentos e oitenta e três mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de materiais de construção, de forma continuada, por demanda, para melhorias, reparos e manutenção das instalações prediais de uso dos órgãos da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 25/07/2025. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025/ADM CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.308/2025/ADM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 01.613.127/0001-49. CONTRATADA: L A DE MOURA LTDA, CNPJ nº 36.340.257/0001-30, no valor de R$ 220.015,48 (duzentos e vinte mil e quinze reais e quarenta e oito centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS, ATRÁVES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 027770/2021. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 29/01/2026 a partir da data da assinatura. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2025/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS, CNPJ nº 11.230.123/0001-35-90. CONTRATADA: M.E LABORATORIUM - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS LTDA, CNPJ nº 45.152.193/0001-34, no valor de R$ de R$ 124.995,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 29/07/2026 a partir da data da assinatura. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS-SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 1.014/2025/FMS, cujo objeto se trata o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, tendo como vencedora a empresa M.E LABORATORIUM - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 59.598.820/0001-70, perfazendo o valor de R$ R$ 124.995,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais). A ata do Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Data da assinatura da ARP, 25/07/2025. Santa Rita do Tocantins-TO, 28 de julho de 2025. EDVALDO ROCHA CARVALHO Agente Municipal de Contratações