DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI nº 01450.006451/2025-81, resolve: Designar o servidor PAULO HENRIQUE CUNHA SOARES, SIAPE nº 3160925, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão e Desempenho, código FCE 1.07, UORG 794, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. LEANDRO GRASS FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN Nº 104, DE 18 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de 2022, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, e tendo em vista o disposto no Processo SEI Nº 01430.000542/2021-18, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora ISAMARA LARA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1554805, do exercício do cargo efetivo de Restaurador, classe S, padrão I, para participar de Programa de Doutorado em Artes da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, no período de 01 de agosto de 2025 a 31 de outubro de 2025, em conformidade com o estabelecido no Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 , no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e na Portaria FBN/PRESI nº 49, de 10 de dezembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 1.021/GC1, DE 28 DE JULHO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com as atribuições da delegação de competência do art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, do Ministério da Defesa, resolve: Exonerar SÉRGIO ROBERTO DE ALMEIDA, SIAPE Nº 1031816, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 237/GC1, de 21 de fevereiro de 2025, a contar de 28 de julho de 2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.022/GC1, DE 28 DE JULHO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta da ICA 35-13, de 2020, resolve: DISPENSAR o Brigadeiro do Ar R/1 PAULO RICARDO DA SILVA MENDES (Nr Ord 2235412), a contar de 28 de julho de 2025, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), como Assessor de Relações Institucionais, na Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.023/GC1, DE 28 DE JULHO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta da ICA 35- 13, de 2020, resolve: DISPENSAR o Major-Brigadeiro Intendente R/1 ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES (Nr Ord 0357014), a contar de 28 de julho de 2025, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), como Adjunto ao Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO-GERAL DO PESSOAL ES T A D O - M A I O R PORTARIA COMGEP Nº 2.120/1SC2, DE 25 DE JULHO DE 2025 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no Art. 7º da Portaria COMGEP nº 830/SLE, de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67440.010836/2024-90, resolve: Designar o 3S QESA SEM Refm JOSÉ DIAS SOBRINHO (Nr Ord 0384615) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, como Motorista, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 976, DE 23 DE JULHO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: N O M EA R para o cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, com sede em Abu Dhabi, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten Int EMERSON MOREIRA DE FREITAS, do Gab Cmt Ex, a partir de 15 de agosto de 2026. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 990, DE 25 DE JULHO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten MB (0130089444) LUIZ CLAUDIO SOBRAL RIBEIRO, do 8º Batalhão de Suprimento de Selva (Belém-PA), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 991, DE 25 DE JULHO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4 º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: REVOGAR por necessidade do serviço, ex officio, a nomeação do 1º Ten QAO (0196211437) ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), conforme a Portaria - C Ex nº 145, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 32, Seção 2, página 8, de 14 de fevereiro de 2025. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 992, DE 25 DE JULHO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0111047445) JOÃO TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, do Comando da 8ª Região Militar (Belém - PA), para o Ministério da Defesa (Brasília - DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 993, DE 25 DE JULHO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (1275403531) MARLON GALDINO DA SILVA, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus - AM), para o Ministério da Defesa (Brasília - DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 994, DE 25 DE JULHO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1247153628) NILO CELINO DOS SANTOS VALENTE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Obras de Cooperação, em Br a s í l i a - D F, em 31 de agosto de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R em caráter excepcional, o Cap R/1 (1247153628) NILO CELINO DOS SANTOS VALENTE, na Diretoria de Obras de Cooperação, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Projeto de Material de Engenharia de Combate, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025, em vaga na cota do Departamento de Engenharia e Construção. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA