DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - A partir de 17JUL2025: CT (EN) 15.0914.90 DIEGO SANTANA MARQUES BAHIANO. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 1.319/DPM, DE 25 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no 57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1o do art. 8o e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus: I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019: SO-ES 87.1946.86 ESTEVÃO LUIZ SOARES; SO-EF 87.3522.57 LUCIANO CANDIDO DE AZEVEDO; SO-CA 95.0940.91 MÁRCIO GAIRA MOURA; SO-MO 95.0947.33 LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA; SO-DT 95.1221.84 MANOEL FRANCISCO AIRES FROTA; SO-MO 96.0200.16 CLAUDIO FUHRMANN VELLAR; SO-CN 96.0215.01 JAIRO DE OLIVEIRA GOMES; SO-AR 96.0216.41 LUCIANO RODRIGUES DA SILVA; SO-AR 96.1139.87 ALEX SANDRO DA SILVA GADELHA; SO-MA 97.0150.75 LUCIANO ESCOBAR TOLEDO; SO-OS 97.1041.67 DARIO DE SOUZA MEIRELES; SO-MO 97.1132.12 TARCISIO DE ALMEIDA SANTOS; e SO-MI 98.0066.31 FABIANO WAGNER ANULINO DE MEDEIROS. II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019: SO-RM 87.3587.27 CLAUDIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA; SO-AV-RV 96.0901.54 TEL SOUSA RAMOS; SO-AV-MV 96.1149.32 FABIO GABRIEL CARDOSO BOTELHO; SO-AV-RV 96.1170.44 ELINO CARDOSO DA SILVA; SO-AV-SV 97.1062.08 FERNANDO FERRARI; e SO-AV-HV 98.0184.85 RÔMULO AUTERIO VILELA. III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019: SO-AM 86.9228.15 MARCELO BEZERRA PORTOCARRERO; SO-ET 86.9671.93 ANDRÉ LUIS DE SOUSA PIRES; SO-HN 87.1961.82 MAURO PEREIRA NUNES; e SO-PD 95.0921.61 KATIA ROSANE DO NASCIMENTO. IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019: SO-AM 06.1366.64 ALDECIR BULHOSA; e SO-AV-SV 98.0205.61 EDERSON DARLAN COLOSSI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº211, de 04 de julho de 2025, publicada no DOU n° 128, seção 2, pág. 11, de 10 de julho de 2025, onde se lê: "Art. 2º A pensão ora concedida tem efeito financeiro a contar da data do óbito do instituidor"., leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação". SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD Nº 3.346, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000129/2025-97, resolve: D ES I G N A R o Sd (EB) LUAN SOUSA GOMES para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 3.348, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000516/2025-81, resolve: DISPENSAR a 1º Ten (EB) TATIANA BORGES SKAF de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de julho de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPESD-MD Nº 3.325, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, na Portaria GM-MD nº 3.050, de 7 de julho de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000096/2025-90, resolve: N O M EA R TUILI DE ABREU FREITAS, para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação de Acompanhamento e Apoio Institucional da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento desta Secretaria, código CCE 1.10, a partir de 31 de julho de 2025. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA PORTARIA SEPESD-MD Nº 3.324, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, na Portaria GM-MD nº 3.050, de 7 de julho de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000097/2025-34, resolve: N O M EA R EMERSON LUIS ATANAZIO BATISTA, para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete desta Secretaria, código CCE 2.05, a partir de 31 de julho de 2025. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.129479/2024-70, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, SEVERINO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE n.º 0717963, CPF n.º .827.421- *, do exercício dos encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE- 1.05, da Unidade Avançada Oeste Baiano, da Superintendência Regional da Bahia - SR(05)BA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar SÉRGIO ANTÔNIO BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1613717, CPF n.º .308.945-*, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Oeste Baiano, da Superintendência Regional da Bahia - SR(05)BA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MDS Nº 124, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.065944/2025-37, resolve: Exonerar, a servidora MARIA DE JESUS BONFIM DE CARVALHO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Primeira Infância, da Coordenação-Geral de Integração de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, do Departamento de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, a contar de 28 de julho de 2025. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS Nº 125, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.065944/2025-37, resolve: Nomear, DANIELLE FERREIRA MEDEIRO DA SILVA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Primeira Infância, da Coordenação-Geral de Integração de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, do Departamento de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 320, DE 28 DE JULHO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no DOU, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no DOU, de 29/08/2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.044816/2025-50, resolve: Art. 1º Conceder à servidora CRISTINA VALADARES GOULART, matrícula SIAPE nº 1500687, ocupante do cargo efetivo de Contador, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE