DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 527 - Exonerar GLEIDY SOUZA PEREIRA, matrícula Siape nº 3416393, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Apoio à Atividade Correcional nas IFS, da Corregedoria deste Ministério. Nº 528 - Nomear ISABELLA GALDINO SOUTO, matrícula Siape nº 1363657, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Apoio à Atividade Correcional nas IFS, da Corregedoria deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 529 - Dispensar LÍDIA HELENA NAGI PASSAMANI, matrícula Siape nº 1065365, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério. Nº 530 - Designar ANDRESSA DE SOUSA ROCHA, matrícula Siape nº 3303217, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 531, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23000.030431/2025-62, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora THAISA ARARUNA DA ROCHA, matrícula nº 1599941, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Ed u c a ç ã o , para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 532, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º, do art. 28, da Portaria MEC nº 1.087, de 31 de outubro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.047048/2024-62, resolve: Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 386, de 2 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ................................................................................................ .............................................................................................................. II - ......................................................................................................... a) .......................................................................................................... b) Cryslainne Aparecida Souza Mendes, como membro suplente. .............................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 161, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: GUILHERME JAHNECKE WEYMAR Matrícula Siape: 2121973 Código da vaga: 922050 Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande Processo nº: 23000.022585/2025-81 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0318958 Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas Processo nº: 23000.022585/2025-81 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 162, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Bibliotecário - Documentalista Nome/Nome Social: FABIANA HENNIES BRIGIDI Matrícula Siape: 1864196 Código da vaga: 811244 Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo nº: 23000.020794/2025-90 Cargo: Bibliotecário - Documentalista Código de vaga: 0691658 Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Processo nº: 23000.020794/2025-90 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 163, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: BRUNA DENARDIN DA SILVEIRA Matrícula Siape: 1582437 Código da vaga: 826452 Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo nº: 23000.020495/2025-55 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0293967 Do(a): Universidade Federal de Santa Maria Para: Fundação Universidade Federal do Pampa Processo nº: 23000.020495/2025-55 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 164, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MARCELA CARLOTA NERY Matrícula Siape: 1696119 Código da vaga: 266773 Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Para: Universidade Federal de Lavras Processo nº: 23000.020645/2025-21 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0933547 Do(a): Universidade Federal de Lavras Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Processo nº: 23000.020645/2025-21 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 165, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: FELIPE FAJARDO VILLELA ANTOLIN BARBERENA Matrícula Siape: 1157954 Código da vaga: 929234 Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.021223/2025-72 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0278928 Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal Rural da Amazônia Processo nº: 23000.021223/2025-72 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas