DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 8.232/IFPR, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.013375/2025-60, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JHONES DONIZETTI MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008962, SIAPECAD nº 02196894, lotado no(a) Campus Assis Chateaubriand, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Assis Chateaubriand. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.212/PROGEPE/IFPR, DE 25 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.002782/2025-41, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto EDNO JOSE ALMEIDA FILHO, contrato 27/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Filologia Semítica, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Avançado Astorga, a partir de 11 de agosto de 2025 até 10 de fevereiro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 8.214/PROGEPE/IFPR, DE 27 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.011802/2025-75, resolve: Contratar como Professor Substituto VICTOR HUGO OLIVEIRA SILVA, conforme código do titular n° 943922, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Sociologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranaguá, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 8.215/PROGEPE/IFPR, DE 27 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.012166/2025-07, resolve: Contratar como Professor Substituto DEIVID SULLIVAN PASTORIO, conforme código do titular n° 946927, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Quedas do Iguaçu, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.951, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000946/2025-37, resolve: Nomear o servidor RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2177487, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, como Diretor-Geral do Campus Cocal, código CD-2, no período de 13/07 a 30/07/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor José Regilmar Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº 2177471. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.935/REITORIA/IFRO, DE 25 DE JULHO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.004716/2024-12, resolve: Fica Reconduzido(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (PVCAL - CCSTADS), código FCC, o servidor LEANDRO FERRAREZI VALIANTE, SIAPE nº 1281704, SIAPECAD nº 02185153, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, conforme a Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531), com mandato de 1 (um) ano. JEAN PEIXOTO CAMPOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 3.274/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001121.2025-17, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor JANDERSON AMARO GOMES DA SILVA, CPF nº .854.172-*, SIAPE nº 3006105, ao cargo anteriormente ocupado de Enfermeiro-Area, Classe/Padrão E, em virtude cargo declarado vago pela PORTARIA Nº 3023/GAB- REITORIA/IFRR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, e provido conforme PORTARIA Nº 184/GAB/IFRR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, nos termos do art. 29 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (DOU de 12 de junho de 1990) e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 1 de setembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.277/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001102.2025-91, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora AMANDA OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0210665, SIAPE nº 3448564, SIAPECAD nº 02495292, lotada no(a) Direção do Campus Bonfim do Campus Bonfim, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 28 de julho de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 6.245/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.001016.2025-48, resolve: Revogar a Portaria nº 0578/IFSP, de 06 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 7 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 23, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Campos do Jordão, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora LIGIA CORREA DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 111, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora PAULA CRISTINA DE ALMEIDA PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 217, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora LUCIANA ESTHER DA SILVA FELIX, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 233, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; 4. Servidora POLIANA FERREIRA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 116, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 2.337, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o contido no Processo Administrativo nº 23060.002021/2025-17, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Rickson Cesar da Cruz Silva, matrícula SIAPE 1951892, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 015, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Sergipe, para exercício junto à Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 04, de 12 de junho de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 211, DE 25 DE JULHO DE 2025 O Substituto do Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 585, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2025, Edição nº 93, Seção 2, página 16, e, ainda, Considerando a Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, Edição nº 10, Seção 2, página 21, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-Gerais de campus, Considerando a SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PORTARIA Nº 344 / 2025 - JFACGAREGAC cadastrada no SIPAC Nº do Protocolo: 23225.001714/2025-62 Considerando a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 137, de 19 de junho de 2024, publicada no BGP em 19/06/2024 - Ano 8 Edição 6.13, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA DE FARIA, SIAPE 189, da função de substituta da Pesquisadora Institucional, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, a partir de 24/07/2025 Art. 2º - DESIGNAR o servidor LUCIANO SILVEIRA HONORI , matrícula SIAPE 202**, para exercer a função de substituto da Pesquisadora Institucional, FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, a partir de 25/07/2025 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP-Sigepe). CLAUDIO ROBERTO BARBOSA RODRIGUES