DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 134 - GAB-SJP/CAMP-SJP/IFMA, DE 17 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO DO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, designado nos termos da Portaria n° 5.103 de 18 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria Normativa 2628 de 19 de Junho de 2023, retificada pela Portaria nº 3784/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 12 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, como substitutos eventuais dos cargos de Direção do IFMA/Campus São João dos Patos, códigos CD-2 e CD-4, para assumirem as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares . .SETOR .SERVIDOR SUBSTITUTO /SIAPE . Diretoria Geral (CD-2) .Annanda Carvalho dos Santos (3261856) . . .Sandra Maria de Sousa Caminha (2272031) Cícero José Silvestre (2171115) . Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-4) .Diego Botelho Campelo Leite (2271398) . . .Honório Pereira Neto (3011079) . Diretoria de Administração e Planejamento (CD - 4) .Marcela de Barros Santos (1836326) . . .Wanderson de Souza Silva (2324152) RENATO DARCIO NOLETO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 4.153/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000376.2025-83, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANE LAZARINI BALDAN, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2091270, SIAPECAD nº 01878700, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Sinop, da função de Secretária, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Sinop. Efeitos a partir de 28 de julho de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve: Nº 770 - Art. 1º Remover judicialmente o servidor LUIS GUSTAVO PATROCINO, SIAPE n° 3365586, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Ponta Porã, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), Campus Londrina, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo 5000489-80.2025.4.03.6005da 1ª Vara Federal de Ponta Porã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 772 - Art. 1º Desligar o servidor LUIZ FELIPE DOS SANTOS FREITAS, matrícula Siape nº 2973746, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 1627/2023 - PORTA/RT- GABIN/RT/IFMS de 20 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 773 - Art. 1º Designar o servidor PAULO CESAR DO CARMO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1275809, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.309/IFMG, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 , Considerando Ofício Nº 232/2025/RE-GAB/Reitoria/IFMG e o que consta no Processo nº 23208.001685/2024-66, resolve: Art. 1º Finalizar cessão de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG para exercício de Função Comissionada Executiva - código FCE 1.10, a partir de 31 de julho de 2025, na forma abaixo indicada: Nome: Leandro Antônio da Conceição Matrícula SIAPE: nº 1187599 Cargo: Contador Para: exercer a função de Coordenador de Monitoramento de Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Contratações das Unidades Descentralizadas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Processo: 23208.001685/2024-66 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. HELOISA CRISTINA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 2.666/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022 e o que consta no Processo nº 23414.003466/2025-67, resolve Dispensar a servidora ALENICE FERREIRA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1923967, SIAPECAD nº 01706774, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir de 28 de julho de 2025. JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.667/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022 e o que consta no Processo nº 23414.003466/2025-67, resolve: Designar o servidor CAIO VENANCIO DUARTE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1054308, SIAPECAD nº 02320387, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28 JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.354, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022 no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 223169.001084.2025-48, resolve: Art. 1 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Sarah Brandeburski de Farias, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, durante o período de 04/08/2025 a 05/09/2025, objetivando a participação no Curso de Imersão de Língua Inglesa, na ILSC Schools of Canadá, na cidade de Toronto/Canadá, com ônus limitado. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS MONTEIRO PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve: Nº 79 - Dispensar, a pedido, a servidora PORCINA FORMIGA DOS SANTOS SALGADO, SIAPE 1813190, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADORA DE BIBLIOT EC A E RECURSOS MULTIMEIOS do Campus Monteiro, Código FG2; Nº 80 - Designar o servidor RENAN FERREIRA LEAL, SIAPE 1884134, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DE BIBLIOTECA E RECURSOS MULTIMEIOS do Campus Monteiro, Código FG2, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa. Nº 81 - Designar o servidor CRISTIAN FABRICIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE 1325559, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DE CONTROLE ACADÊMICO do Campus Monteiro, Código FG1, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa. Nº 82 - Designar a servidora ANA SAVIA FARIAS RAMOS, SIAPE 1219790, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADORA DE EXTENSÃO E CULTURA do Campus Monteiro, Código FG2. ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA