DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 2.300/DGP/GAB/IFBAIANO, DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23332.253036.2024-13, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADNA ALVES DE SOUZA SILVA , classificada na lista de PPP para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de BIOLOGIA, A - 01, no(na) Campus Bom Jesus da Lapa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948748 (vaga nova). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 2.301/DGP/GAB/IFBAIANO, DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23331.251032.2025-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIO ALVES OLIVEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de EDUCAÇÃO FÍSICA , A - 01, no(na) Campus Itapetinga, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948754 (vaga nova). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 2.302/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23807.250700.2025-20, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de EDUCAÇÃO FÍSICA, A - 01, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948755 (vaga nova). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 784 - Dispensar o servidor GLAUBER HENRIQUE CORDEIRO SOUZA, Matrícula SIAPE 3424017, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe do Setor de Transportes, Código FG-2, Campus Itapetinga (23331.251122.2025-82). Nº 785 - Dispensar a servidora RAFAELLA OLIVEIRA BARACHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1666186, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250976.2025-18). Nº 786 - Designar o servidor MELQUISEDEQUE MOTA XAVIER, Matrícula SIAPE nº 3485213, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Transportes, Código FG-2, Campus Itapetinga. (23331.251122.2025-82) AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 1.728, DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no processo 23348.007128/2023-73 e considerando o teor do Mandado nº 720013320185, referente ao cumprimento provisório de sentença nos autos do processo nº 5020184-94.202 5 . 4 . 0 4 . 7 2 0 0 / S C, resolve: Art. 1º Declarar a nulidade da Portaria nº 1.220/2025, de 21 de maio de 2025, conforme determinação judicial. Art. 2º Retificar, para fins de cumprimento de decisão judicial, as Portarias nº 2.387/2023, de 11 de dezembro de 2023, e nº 2.393/2023, de 12 de dezembro de 2023, passando a vigorar conforme segue: Nomear VINICIUS PALES QUARESMA, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação no Campus Luzerna, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Direito, Classe A, Nível 1, Código de Vaga 0214694, em regime de 20 horas semanais, aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, a partir de 12 de dezembro de 2023. Art. 3º Ficam restabelecidos os efeitos funcionais decorrentes da matrícula nº 1939274. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO Nº 39, DE 23 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009), resolve: Autorizar a Licença Capacitação do servidor Rodrigo de Salles, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1757862, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, campus Paracuru, do período de 28/07/2025 a 19/09/2025, correspondente a 54 (cinquenta e quatro) dias, para realizar curso de inglês presencial "Intensive Course (240 horas)", da instituição EF Intercâmbio, com ônus limitado e trânsito incluso (Processo nº 23824.000886/2025-60). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 2.244, DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Processo n° 23150.002080/2025-86 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de julho de 2025, o cargo de TECNICO DE LABORATORIO / ÁREA, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Aracruz, ocupado por JACKSON RICARDO MARCELINO BRAZ, matrícula SIAPE 1918442, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.335, DE 24 DE JULHO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23789.002516/2025-31, resolve: Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) servidora Leticia Trevisan Gressler, matrícula SIAPE nº 2389448, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -Campus Frederico Westphalen, no período de 28 de julho a 17 de agosto de 2025, incluso o trânsito, para realização de visita e colaboração técnica devido a projeto de pesquisa aprovado por agência federal, através da chamada CNPq/MC TI/FNDC T Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior, nas cidades de Atlanta (GA), Athens (GA) e College Station (TX), Auburn (AL), nos Estados Unidos, de acordo com processo nº 23789.002516/2025-31 e com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, V do Decreto nº 1.387/95. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA 1.336, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23243.000804/2022-75, resolve: Art. 1º O servidor Alcionir Pazatto de Almeida, matrícula Siape nº 1678042, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Geografia, fica exonerado do Cargo de Diretor de Extensão, código da função CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 28 de julho de 2025 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 4.044 , DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 200/2024 - REITORIA/IFG, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000424/2025-09, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RENATO WELMER VELOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1383969, SIAPECAD nº 02136273, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás , com ônus limitado, para participar do(da) ICOBTE & ICHMET 2025 Conference (com apresentac27a03o de trabalho cienti01fico), que ocorrera01 em Busan, Coreia do Sul, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 20/09/2025 a 28/09/2025. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 4.049, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 200/2024 - REITORIA/IFG, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000543/2025-74, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 4033 - REITORIA/IFG, de 24 de julho de2025, publicada no DOU em 25 de julho de 2025, Seção 2, Página 18, onde se lê: "LUANE SCHICHET PINTO"; leia-se: "LUANE SCHIOCHET PINTO". LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 4050 , DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 200/2024 - REITORIA/IFG, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000552/2025-91, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora PAULA DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3002673, SIAPECAD nº 02190792, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia, UORG-65, ficando seu exercício vinculado à UORG-65. Efeitos a partir de 9 de agosto de 2025. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA