DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025072900043 43 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.700, DE 1 DE JULHO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.170284/2025-78, resolve: Nomear JULIANA DE MELO VELLOZO PEREIRA TINOCO habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Fundamentos de Enfermagem e Administração - MFE de Niterói e subordinado à Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa - CME, Área de Conhecimento: Fundamentos de Enfermagem, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no O código de vaga 235660, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente VERA MARIA SABOIA DE SOUZA MOTA, publicada pela Portaria nº 1.318, DOU nº 102, seção 2, página 50, em 02/06/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.701, DE 1 DE JULHO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.170372/2025-70, resolve: Nomear MARCELLE FEITOZA BASSI COSTA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia de Petrópolis - PDE e subordinado à Escola de Engenharia de Petrópolis- PEP, Área de Conhecimento: Engenharia da Qualidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 240726, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à posse em outro cargo inacumulável do(a) docente MATEUS PEREIRA MARTIN, publicada pela Portaria nº 911, DOU nº 133, seção 2, página 33, em 12/07/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.062, DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no Processo nº 23069.174826/2025-81, resolve: Art. 1º - Designar MONICA PINTO MAIA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1714776, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA, da Escola de Engenharia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADRIANA MILWARD DE ANDRADE MACIEL, Assistente em Administração, no período total de 02/09/2025 a 13/09/2025, trânsito incluso, sendo: de 02 a 05/09/2025, para intercâmbio na UNIVERSITÉ LIBRE DE BRUXELLES, em Bruxelas, Bélgica; e, de 06 a 13/09/2025, para participar da 35TH ANNUAL EUROPEAN ASSOCIATION FOR INTERNATIONAL EDUCATION (EAIE) CONFERENCE AND EXHIBITION, em Gotemburgo, Suécia, com ônus UFF/FEC (Projeto 5037 - diárias, passagens e seguro viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.172092/2025-04). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRE LUIZ BELEM, Professor do Magistério Superior, para participar da XIV TH INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON ANTARC TIC EARTH SCIENCES (ISAES 2025), em Punta Arenas, Chile, de 17/08/2025 a 23/08/2025, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP (PPG em Dinâmica dos Oceanos e da Terra - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174438/2025-09). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO CARLOS SÁ DE GUSMÃO, Professor do Magistério Superior, para participar do ANNUAL GLOBAL SUMMIT ON CIVIL, STRUCTURAL, AND ENVIRONMENTAL ENGINEERING (AGSCIVIL2025), em Berna, Suiça, de 15/09/2025 a 21/09/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.169579/2025-00). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÁBIO REIS MOTA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITÉ PARIS NANTERRE, em Paris, França, de 16/09/2025 a 20/12/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Université Paris Nanterre). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.172349/2025-10). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEONARDO GUIMARAES MIQUELUTTI, Professor do Magistério Superior, para participar do SEG (SOCIETY OF EXPLORATION GEOPHYSICISTS) INTERNATIONAL MEETING FOR APPLIED GEOSCIENCE AND ENERGY (SEG IMAGE 2025), em Houston, Estados Unidos, de 22/08/2025 a 30/08/2025, trânsito incluso, com ônus UFF/FEC (Projeto 4792 - diárias, passagens e inscrição). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.172299/2025-71). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HUGO LEONARDO POVOA SANDALL, Professor do Magistério Superior, para participar do IX CIAPOT - IX CONGRESO IBEROAMERICANO DE PSICOLOGÍA DE LAS ORGANIZACIONES Y EL TRABAJO, em Cartagena, Colômbia, de 17/08/2025 a 25/08/2025, trânsito incluso, com ônus CFP - Conselho Federal de Psicologia (passagens, diárias e inscrição). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.170495/2025-19). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LÍVIA MARIA DE FREITAS REIS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 02/09/2025 a 13/09/2025, trânsito incluso, sendo: de 02 a 05/09/2025, para intercâmbio na UNIVERSITÉ LIBRE DE BRUXELLES, em Bruxelas, Bélgica; e, de 06 a 13/09/2025, para participar da 35TH ANNUAL EUROPEAN ASSOCIATION FOR INTERNATIONAL EDUCATION (EAIE) CONFERENCE AND EXHIBITION, em Gotemburgo, Suécia, com ônus UFF/FEC (Projeto 5037 - diárias, passagens e seguro viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.172104/2025-92). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO CETALE SANTOS, Professor do Magistério Superior, para participar do IMAGE 2025 - INTERNATIONAL MEETING FOR APPLIED GEOSCIENCE AND ENERGY, em Houston, Estados Unidos, de 24/08/2025 a 29/08/2025, trânsito incluso, com ônus UFF/FEC (Projeto 4792 - diárias, passagens e taxa de inscrição). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.172005/2025-19). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATA FRAUCHES MEDEIROS COIMBRA, Professor do Magistério Superior, para participar do DOHaD DEVELOPMENTAL ORIGINS OF HEALTH AND DISEASE 13TH WORLD CONGRESS - A BRIDGE TOWARDS ONE HEALTH, em Buenos Aires, Argentina, de 06/09/2025 a 11/09/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174020/2025-93). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 4.270 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ROSA MARIA BERARDO, Matrícula nº 2200244/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar de "intercâmbio internacional entre as Universidades UFG x UQAM, na área de artes visuais e mídias e ministrar um seminário no curso de pós-graduação em Artes Visuais e Midiáticas da Université du Québec à Montréal", na cidade de Montréal/Canadá, no período de 31/08/2025 a 17/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014176/2025-87) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 4.274 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MICHELE APARECIDA CUNHA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 66/2025, publicado no D.O.U. de 25/07/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, na vaga decorrente da vacância de Cristian Rogério Foguesatto, conforme Portaria nº 2332/2023, publicada no D.O.U. de 08/05/2024, código 928498. (Processo nº 23070.011814/2025-16) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 4.280 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LUCAS DE SOUSA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 51, publicado no D.O.U. de 18/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Física, área: Física Geral com ênfase em Física Teórica ou Física Experimental, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.034578/2025-06) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 4.284 - Art. 1º Designar, pro tempore, TATIANNE FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2073639/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Escola de Agronomia, FCC.Art. 2º Designar, pro tempore, TANIA APARECIDA PINTO DE CASTRO FERREIRA, Matrícula nº 1207401/SIAPE, Professor do Magistério, lotada na Faculdade de Nutrição, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Escola de Agronomia.Art.3 º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 30/09/2025. (Processo nº 23070.034316/2025-33) Nº 4.287 - Art. 1º Designar ARI LAZZAROTTI FILHO, Matrícula nº 2207432/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar FERNANDA RAMOS PARREIRA, Matrícula nº 3217159/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice- coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física e Dança, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.034798/2025-21) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE Nº 729, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.014407/2025-15, resolve: Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de 29/07/2025, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 271565 (ampla concorrência), efetivada através da Portaria nº 356/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 16/05/2014, Seção 2, página 30, ocupada pelo servidor FERNANDO SATORO KOGUTI, Siape 2124461. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIA PROGEPE Nº 730, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.014849/2025-61, resolve: Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de 29/07/2025, do cargo de Técnico de Laboratório-área, código de vaga nº 325910 (ampla concorrência), efetivada através da Portaria GR nº 158, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11/04/2017, Seção 2, página 25, ocupada pelo servidor FERNANDO CEZAR DOS SANTOS, Siape 2414855. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA