DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 357, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.015588/2025-05, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2126068, para participação no Encontro Universitário México-Brasil, no período de 1º a 7 de setembro de 2025, em Cidade do México, México. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 358, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o inciso I do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial n. 111, de 2 de abril de 2014; o Edital n. 209/2024/DICS/UNILA, de homologação do concurso público para Professor do Magistério Superior; e o que consta no processo n. 23422.015784/2025-71, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JUNIOR IVAN BOURSCHEID, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código n. 904875, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 359, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o inciso I do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial n. 111, de 2 de abril de 2014; o Edital n. 146/2025/DICS/UNILA, de homologação do concurso público para Professor do Magistério Superior; e o que consta no processo n. 23422.015808/2025-92, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAIS SOPRANI AYALA, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código n. 934145, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GR n. 342, de 22 de julho de 2025, que exonerou a servidora JULIANA RAMME, Professora do Magistério Superior, do cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design, publicada no DOU n. 138, de 24 de julho de 2025, s. 2, p. 23, onde se lê: "Exonerar, a partir de 31 de julho de 2025", leia-se: "Exonerar, a partir de 28 de julho de 2025". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GR n. 343, de 22 de julho de 2025, que exonerou o servidor SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, do cargo de Vice- Coordenador do Centro Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design, publicada no DOU n. 138, de 24 de julho de 2025, s. 2, p. 23, onde se lê: "Exonerar, a partir de 31 de julho de 2025", leia-se: "Exonerar, a partir de 28 de julho de 2025". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GR n. 344, de 22 de julho de 2025, que nomeou o servidor SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design, publicada no DOU n. 138, de 24 de julho de 2025, s. 2, p. 23, onde se lê: "Nomear, a partir de 31 de julho de 2025", leia-se: "Nomear, a partir de 28 de julho de 2025". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GR n. 345, de 22 de julho de 2025, que nomeou a servidora KARINE GOMES QUEIROZ, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice- Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design, publicada no DOU n. 138, de 24 de julho de 2025, s. 2, p. 23, onde se lê: "Nomear, a partir de 31 de julho de 2025", leia-se: "Nomear, a partir de 28 de julho de 2025". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GR n. 348, de 22 de julho de 2025, que dispensou o servidor SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, da Coordenação pro tempore do Curso de Geografia - Licenciatura, publicada no DOU n. 138, de 24 de julho de 2025, s. 2, p. 24, onde se lê: "Dispensar, a partir de 31 de julho de 2025", leia-se: "Dispensar, a partir de 28 de julho de 2025". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GR n. 349, de 22 de julho de 2025, que designou o servidor JONATHAN DA SILVA MARCELINO, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Geografia - Licenciatura, publicada no DOU n. 138, de 24 de julho de 2025, s. 2, p. 24, onde se lê: "Designar, a partir de 31 de julho de 2025", leia-se: "Designar, a partir de 28 de julho de 2025". UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.024, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCUS DA MATTA ABREU, Matrícula SIAPE nº 4370303, lotado no Faculdade de Medicina, para participar do curso TIPS and TRICKS for VATS and RATS segmental lung resections, ofertado pela Panther Healthcare Academy, em Santiago / Chile, no período de 12/08/2025 a 17/08/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932390/2025-15. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.025, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ARTHUR BARRETTO DE ALMEIDA COSTA, Matrícula SIAPE nº 3429661, lotado na Faculdade de Direito, para realizar estudos no Centro Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, em Florença/Itália, no período de 17/08/2025 a 03/09/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.929967/2025-01. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.029, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar Afastamento do País à servidora Técnico Administrativo em Educação/Biólogo PAULA ALEXANDRA DA GRACA MORAIS, Matrícula SIAPE nº 2135619, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de intercâmbio para desenvolvimento da língua inglesa, ofertado por Kaplan International Languages, em Nova Iorque/NY/EUA, bem como para realização de cursos à distância, ofertados pela Plataforma ENAP, no período de 15/09/2025 a 05/12/2025, em virtude de Licença para Capacitação relativa ao quinquênio de efetivo exercício de 25/06/2019 a 22/06/2024, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.924247/2025-41. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 7.090, DE 21 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.243711/2025-95, resolve: Declarar vago, a partir de 29/07/2025, o cargo de Engenheiro-Área, que era ocupado por Francisco Davi da Silva, matrícula SIAPE nº 3313806, lotado no Museu de História Natural e Jardim Botânico, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 7.207, DE 23 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.225942/2025-17, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria das Graças Barbosa, matrícula SIAPE n.° 0321523, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 7.228 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da Reunião de Delegados Assessores da AUGM, na Universidad Nacional Del Litoral, em Santa Fé/Argentina, no período de 11/08/2025 a 14/08/2025. Nº 7.243 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Adolfo Enrique Cifuentes Porras, matrícula SIAPE nº 1969007, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para realização de Pós-doutorado na Universidad Pontificia Javeriana, em Bogotá/Colômbia, no período de 02/08/2025 a 31/07/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 7.248, DE 23 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.229414/2025-37, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Juvenil Alves Neves Diniz Ferreira, matrícula SIAPE n.° 2184247, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA