DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.589, DE 24 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) DANIELLE DE SOUZA DO CARMO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio de 2024, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 233314, conforme processo 23079.230657/2025-58. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.590, DE 24 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) MARA LUCI DE MOURA PACHECO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio de 2024, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Pediátrica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 282664, conforme processo 23079.233704/2025-15. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.591, DE 24 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CAROLINE REIS DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio de 2024, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Pediátrica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 280274, conforme processo 23079.233705/2025-60. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.676, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de DÉBORA PELUSO TAVARES, siape nº 3407472, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 25/07/2025, conforme processo nº. 23079.214546/2024-13. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.671, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 10/07/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Joao Marcelo Amaral Reimao Monzani, Matrícula SIAPE nº 2265697, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.232822/2025-14. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.672, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de GUILHERME GERHARDT MAZZOCHINI, siape nº 1358559, como Professor(a) Visitante a partir de 04/08/2025, conforme processo nº. 23079.204249/2024-60. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.677, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de ALBERTO LOPES DA ROSA, siape nº 3943547, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/07/2025, conforme processo nº. 23079.213871/2024-69. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA UFR Nº 184, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, a Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 , e o processo SEI 23853.010130/2025-81, resolve: Art. 1º Fica disponibilizado o servidor Evandro de Quadros Cherer, SIAPE 128*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, para compor a Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA UFR Nº 185, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 DE julho DE 2024, e o processo SEI 23853.009935/2025-82, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus limitado, do servidor Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, Pedro Alexander Cubas Hernández, SIAPE 100, no período de 5 de agosto de 2025 a 10 de agosto de 2025, para participação na VIII Jornadas de Estudios Afrolatinoamericanos del GEALA, que acontecerá no Instituto de Historia Argentina y Americana "Dr. Emilio Ravignani", da Universidade de Buenos Aires, na Argentina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFR Nº 410, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 181, de 21 de julho de 2025, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.010195/2025-27, resolve: Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, ao servidor Sidenir Siqueira, SIAPE 336***, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 002, registrado sob o código de vaga nº 1022138, do quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e cinco. MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 28 DE JULHO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 5.173 Art. 1º - Designar o servidor RENATO DE ABREU ALVIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2451929, para exercer pró-tempore a função de Chefe do Departamento de Artes do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.040116/2025-71. Nº 5.174 Art. 1º - Designar a servidora INDIARA BRUNA COSTA MOURA MORAES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1102068, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agrimensura do Colégio Técnico da UFRRJ, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.037285/2025-23. CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Nº 1.519 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1307/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2025, seção 2, p. 26, que trata da nomeação de LAURA OTTO WALTER, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023- 46, resolve: Nº 1.520 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SABRINA GIOVANA ROCHA BARBOSA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Nicolas Isoppo, código de vaga 689145, pela Portaria nº 098/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2024. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA