DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Correspondência OF E 83/BNU/UFSC/2025) Nº 1.522 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de Julho de 2025, Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE Nº 1.042375, para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais - SECE/CTE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 8 3 / B N U / U FS C / 2 0 2 5 ) Nº 1.523 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2025, AMANDA BRUNO DE MELL O, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE Nº 1.006690, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Letras - Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo - CGLLESE/CCE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.038328/2025-18) Nº 1.528 - Art. 1º Readaptar o servidor WILLIAN STEFFAN HOHER MEGIOLARO, matrícula SIAPE nº 3046989, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório, lotado no Colégio de Aplicação (CA/CED/CA/CED), para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de auxiliar em administração, conforme Laudo Médico-Pericial nº 061.890/2025, em decorrência de limitações funcionais para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no § 13 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de 2019, nos artigos 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 1.0.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo de auxiliar em administração a ser exercido pelo servidor: I - prestar apoio à organização e execução de atividades administrativas no setor de manutenção predial; II - preencher requisições e formulários; III - tramitar e acompanhar processos administrativos e documentos; IV - atender usuários, sob supervisão, fornecendo e recebendo informações; V - preparar relatórios e planilhas, sob supervisão; VI - executar serviços de apoio à Coordenadoria Administrativa; e VII - executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. nº 9943/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.529, DE 23 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, WAGNER LUIS REIS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3064466, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas - CPGMCF/CCB, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 028211/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.533, DE 24 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Reverter aposentadoria e readaptar o servidor MARCO ANTÔNIO MAIA, SIAPE nº 1356895, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário/HU, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de auxiliar em administração, conforme laudos médico-periciais nº 190.074/2024 e nº 007.193/2025, em decorrência de limitações funcionais para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nessas condições, ficando mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no § 13 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos artigos 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo de auxiliar em administração a ser exercido pelo servidor: I - digitar solicitações de serviços necessários à unidade administrativa; II - auxiliar no preenchimento de requisições e formulários diversos, bem como na tramitação de documentos e processos e no arquivamento de documentos do setor; III - auxiliar na verificação de e-mails; IV - prestar apoio na coleta de dados referentes às atividades do setor, e auxiliar no controle de entrada e saída de documentos; V - apoiar o atendimento de pessoas que solicitam informações e localização de setores no campus; e VI - executar outras tarefas de mesma natureza e de mesmo nível de complexidade do cargo e do ambiente organizacional. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. nos autos do processo nº 23080.002400/2025-79) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 441/DAP, DE 25 DE JULHO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a LIGIA SUELI BERRETA PINTO DA LUZ, matrícula 07048718, cônjuge do servidor aposentado RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ, matrícula SIAPE 6054040, ocupante do cargo de Procurador Federal, falecido no dia 03 de julho de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.039704/2025-91) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 442/DAP, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a GISELA BAARS, matrícula SIAPE 07049285, ex- cônjuge do servidor aposentado RAUL BERNARDO REINER, matrícula SIAPE 1158387, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 26 de novembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.033634/2025-68) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 121-DISPENSAR Hellen Reis de Mello, Matrícula SIAPE 2181681, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de da Subdivisão de Apoio As Atividades Acadêmico-Científicas do Centro de Artes e Letras, Código FG4.104, para a qual foi designada pela Portaria N. 044/CAL, de 19/01/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 123-DISPENSAR Hellen Reis de Mello, Matrícula SIAPE 2181681, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de da Subdivisão de Apoio As Atividades Acadêmico-Científicas do Cal do Centro de Artes e Letras, Código FG4.104, para a qual foi designada pela Portaria N. 044/CAL, de 19/01/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO C. NEGREIROS PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 122-DISPENSAR Daiani Saul da Luz, Matrícula SIAPE 1617079, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada de Cursos de Pós-Graduação do Cal da Secretaria Administrativa do Centro de Artes e Letras, Código FG3.012, para a qual foi designada pela Portaria N. 035/CAL, de 19/01/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 124-DESIGNAR Hellen Reis de Mello, Matrícula SIAPE 2181681, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada de Cursos de Pós-Graduação do Cal da Secretaria Administrativa do Centro de Artes e Letras, Código FG3.012. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.583 - Designar a servidora ALINE BICALHO MATIAS, Matrícula SIAPE nº 2251718, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Mobilidade Funcional do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02). Nº 3.584 - Reconduzir a servidora REGINA DA SILVA DE CAMARGO BARROS, Matrícula SIAPE nº 1150161, na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 3.088, DE 3 DE JULHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, resolve: Nomear ROBERTO BATISTA TEIXEIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 109, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO DE LABORATÓRIO - ELETRÔNICA OU SISTEMAS EMBARCADOS, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0903545. Origem da vaga: Exoneração de Wagner Souza Keller, DOU de 26/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.104, DE 22 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE CULTURA DA DIRETORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) CLAUDIANA GOMES GUIDO, matrícula SIAPE nº 2211097, ocupante do cargo de Pedagoga-Área, a partir de 11 de agosto de 2025. MAURA PEREIRA DOS ANJOS Pró-Reitora de Ensino de Graduação No Exercício da Reitoria