DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 721, DE 25 DE JULHO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2025, publicado no DOU de 07/01/2025, e o Edital de Homologação nº 19/2025, publicado no DOU de 26/06/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Leonard Almeida de Moraes .Ampla Concorrência .Departamento Psicologia - IELACHS - Uberaba/MG .0934715 .Ampliação do quadro de vagas. Portaria do MEC nº 2, publicada no DOU de 08/01/2024 Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.701 - Autorizar afastamento do país, de JAIRO LISBOA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, no período de 24 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025 (com trânsito incluso), para participar da 16th Latin America Biennial Meeting, Society of Environmental Toxicology and Chemistry, na National Agrarian University - La Molina (UNALM), a realizar-se no período de 26 a 29 de agosto de 2025, em Lima, Peru, com ônus limitado. Nº 1.702 - Autorizar afastamento do país, de MÁRCIA CRISTINA DA SILVA FARIA, Professora do Magistério Superior, no período de 24 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025 (com trânsito incluso), para participar da 16th Latin America Biennial Meeting, Society of Environmental Toxicology and Chemistry, na National Agrarian University - La Molina (UNALM), a realizar-se no período de 26 a 29 de agosto de 2025, em Lima, Peru, com ônus limitado. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 262, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.000531/2021-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora MONICA SARAIVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2182492, Ouvidora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), doravante denominada Encarrada, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Art. 2º A Encarregada poderá solicitar o apoio de qualquer área desta Instituição de Ensino Superior para o desempenho de suas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da Unilab. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 23 DE JULHO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Nº 234 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.011080/2025-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 21448191, para a função de Coordenadora da Assessoria Administrativa da PROADI, FG-01. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. Nº 235 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.011454/2025-59, resolve: Art.1º Dispensar a servidora PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2144819, da função de Chefe de Serviço da Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SECPROPLAN), FG-03. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. Nº 236 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.011469/2025-17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2035109, da função de Chefe da Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, FG-02. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. Nº 237 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.011469/2025-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2035109, para a função de Coordenadora Interina de Projetos Internacionais, Cooperação e Convênios, FG- 01. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 240, DE 24 DE JULHO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23282.011049/2025-31, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade, código 906057, ocupado por VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE: 2033234, com exercício na Coordenação de Orçamento, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 28/07/2025. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 242, DE 25 DE JULHO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando o que consta no Processo nº 23282.011566/2025-18, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, código 815336, ocupado por BRUNO DE CASTRO AMONI, matrícula SIAPE: 3305440, com exercício no Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 28/07/2025. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 243, DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO- BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.010462/2025-88, resolve: Art.1º Dispensar o servidor HENRIQUE PINHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1875973, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do IDR, FG-03. Art.2º Designar o servidor RAFAEL PONCIANO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1133800, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do IDR, FG-03. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: SILVIA GAIA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 07/08/2025 a 17/08/2025, para participar, apresentando trabalho, da International Conference on Quality Education 2025, na cidade de Mumbai, Índia, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.034458/2025-80); TALÍCIA DO CARMO GALAN KUHN, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, no período de 07/09/2025 a 16/09/2025, para participar, apresentando trabalho, no IX Congreso RedPOP 2025 - Ciencia Viva: Conectar Mentes y Comunidades, na cidade de Puebla, México, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.034386/2025-71); THIAGO GENTIL RAMIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/09/2025 a 14/09/2025, para participar de reuniões para viabilizar a conclusão do acordo de cooperação técnica com a Universidade Estadual de Pittsburg, bem como para explorar a possibilidade de estabelecer um acordo com a Universidade Cornell, na cidade de Pittsburg e Ithaca, USA, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.030824/2025-21); THIAGO GENTIL RAMIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 29/09/2025 a 06/10/2025, para participar, apresentando trabalho, da 2025 Conference of the International Society for Business and Industrial Statistics (ISBIS), na cidade de Amisterdã, Holanda, com ônus limitado (Processo n° 23064.032738/2025-53); GIUSEPPE PINTAUDE, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/09/2025 a 10/09/2025, para participar, apresentando trabalho, no Leeds-Lyon 2025, na cidade de Leeds e realizar visita técnica à University of Birmingham, na cidade de Birmingham, Inglaterra, com ônus CNPq (Processo n° 23064.033637/2025-08). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA