DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 663 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS MUNIZ N O R O ES , matrícula SiapeCad nº 02006844, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.07. Nº 664 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO PEREIRA FEITOSA, matrícula SiapeCad nº 00881583, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.07. Nº 665 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS MUNIZ N O R O ES , matrícula SiapeCad nº 02006844, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.10. Nº 666 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO PEREIRA FEITOSA, matrícula SiapeCad nº 00881583, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.199082/2025-40, resolve: Nº 667 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO AUGUSTO VIEIRA MACHADO, matrícula SiapeCad nº 00076318, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Revisão e Contencioso Administrativo e Judicial - Direc da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 668 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO EDUARDO DE MATTOS AMBROSIO, matrícula SiapeCad nº 01489886, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Revisão e Contencioso Administrativo e Judicial - Direc da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.199082/2025-40, resolve: Nº 669 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil NATALIA MARQU ES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 02456101, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Revisão e Contencioso Administrativo e Judicial - Direc da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 670 Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil BRUNA BORGHETTI, matrícula SiapeCad nº 01491130, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Parcelamento - Dapar da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 671 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTHUR JOSE CUNHA BANDEIRA DE MELLO JOIA, matrícula SiapeCad nº 01296559, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Estratégia de Cobrança e Garantia - Diesc da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 672 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO MAIA, matrícula SiapeCad nº 00881237, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Obrigações Acessórias - Diobr da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.299854/2025-42, resolve: Nº 673 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENAN VERCEZI ROSSATO, matrícula SiapeCad nº 01953531, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05. Nº 674 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HERMANO FELIPE CAMPOS FERRO, matrícula SiapeCad nº 01571208, de Função Gratificada da Divisão de Despacho de Exportação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 675 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENAN VERCEZI R O S S AT O, matrícula SiapeCad nº 01953531, para exercer Função Gratificada da Divisão de Despacho de Exportação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 28 DE JULHO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13031.069294/2024-54, resolve: Nº 83 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01292588, do mandato de julgador na Décima Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06. Nº 84 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01292588, para exercer mandato pro tempore de julgador na Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, até 31/12/2026. Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG). Nº 85 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01292588, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 28 DE JULHO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.274819/2025-11, resolve: Nº 86 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LAIS LURI INAGAKI GARCIA, matrícula SiapeCad nº 01812126, do mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01. Nº 87 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LAIS LURI INAGAKI GARCIA, matrícula SiapeCad nº 01812126, para exercer mandato pro tempore de julgador na Décima Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, até 31/12/2026. Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da unidade de localização física da servidora. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01 PORTARIA DE PESSOAL DRJ01 Nº 8, DE 28 DE JULHO DE 2025 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01, no uso da competência que lhe foi dada pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Designar MATHEUS FERREIRA AZEVEDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 01815353, em exercício na Nona Turma, para atuar como julgador "ad hoc", na Primeira Turma de Julgamento da DRJ01, na sessão do dia 30 de julho de 2025. JANETE CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 25 JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.288608/2025-65, resolve: Nº 185 Dispensar, a parti do dia 26 de julho de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VINICIUS DANIEL FERNANDES VIEIRA, matrícula Siapecad nº 01396268, da Função Gratificada de Delegado Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Anápolis (GO), código FG-1. Nº 186 Dispensar, a parti do dia 26 de julho de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VINICIUS DANIEL FERNANDES VIEIRA, matrícula Siapecad nº 01396268, do encargo de Delegado Substituto da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Anápolis (GO), código FCE 1.07. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA PTE Nº 91, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 23 de julho de 2025, PEDRO ARMANDO CASTELAR PINHEIRO, matrícula Siape nº 2954202, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, da Presidência da CVM, no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO PORTARIA PTE Nº 87, DE 22 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 21 de julho de 2025, VICTOR RONDON DE PAULA MOURA, matrícula Siape nº 1303122, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Gabinete da Presidência (CGP), no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO