DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO PORTARIA PTE Nº 89, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 21 de julho de 2025, PEDRO WOHLCKE THIENGO, matrícula Siape nº 1302812, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Gabinete da Presidência (CGP), no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de MATEUS MENEZES DE JESUS e LUIZ FERNANDO DE SOUZA, respectivamente, Auditor Pleno e Auditor Matriz da Caixa Econômica Federal, a fim de participarem do evento "DEF CON 33 Hacking Conference", em Las Vegas, nos Estados Unidos, no período de 05 a 12 de agosto de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10199.008372/2025-24, resolve: Autorizar o afastamento do País, da servidora BETANIA ALVES PEREIRA, matrícula Siape nº 1147503, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Acompanhamento do Congresso Nacional e Assuntos Federativos, da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do Gabinete da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Programa Executivo de Competências para Liderança", com ônus, no período de 09 a 17/08/2025, incluído o trânsito, em Bloomington e Indianápolis, Indiana, Estados Unidos da América, conforme Portaria de Pessoal nº 7.601/2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 28 de julho de 2025. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19974.001122/2025-09, resolve: Autorizar o afastamento do País, do servidor MARCUS PAULO BARBOSA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1541957, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, em exercício na Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 04 a 11/08/2025, incluído o trânsito, com vistas à participação nas ações de desenvolvimento "Black Hat EUA 2025" e "DEF CON 33", ambas na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos da América, conforme Portaria de Pessoal nº 7.538/2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 28 de julho de 2025. CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 193, DE 18 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.001697/2025-50, resolve: Art. 1º Designar CAMILA DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE 1049029, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Comunicação, Código CCE 1.13, do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Designar LUCIMEIRE DE JESUS DE SOUZA, matrícula SIAPE 0757855, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Recursos Orçamentários e Financeiros, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º. Designar ALESSANDRA GUIMARÃES COUTINHO, matrícula SIAPE 2788878, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão do Centro de Referência Memórias Reveladas, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 4º. Designar GLAUCIA VAZ PIMENTEL PEREIRA, matrícula SIAPE 1547587, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Processamento e Preservação do Acervo, Código FCE 1.13, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 5º. Designar DOMICIA GOMES, matrícula SIAPE 1544441, para exercer o encargo de substituto eventual da função Coordenador de Protocolo e Arquivos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 194, DE 22 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001681/2025-47, resolve: Art. 1º. Designar CRISTINA FLORES PENHA VALLE, SIAPE 2552018, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Cartográficos, Código FCE 1.07, da Coordenação de Documentos Audiovisuais, Cartográficos, Iconográficos e Sonoros da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 195, DE 22 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001686/2025-70, resolve: Art. 1º Designar GRAZIANO LIMA PIRES, SIAPE 1761435, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Preservação do Acervo, Código FCE 1.06, da Divisão de Processamento Técnico e Preservação de Acervo da Coordenação de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 196, DE 22 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001684/2025-81, resolve: Art. 1º Designar FRANZ JOSÉ WASIELEWSKI BORBOREMA, matrícula SIAPE nº 1544703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão em Preservação de Depósitos, Código FCE 1.06, da Coordenação de Preservação do Acervo, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 197, DE 22 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001683/2025-36, resolve: Art. 1º Designar ADOLFO CELSO GALDINO ALVES , SIAPE 1544777, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Reformatação de Documentos , Código FCE 1.06, da Divisão de Preservação do Acervo Digital da Coordenação de Preservação do Acervo da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 198, DE 22 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001685/2025-25, resolve: Art. 1º Designar CARLOS MARX GOMIDE FREITAS, SIAPE 161738, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Processamento Técnico do Acervo, Código FCE 1.06, da Divisão de Processamento Técnico e Preservação de Acervo da Coordenação de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 200, DE 22 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001680/2025-01, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA GUIMARAES COUTINHO, SIAPE 2788878, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão Centro de Referência Memórias Reveladas, Código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 201, DE 23 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001975/2025-79, resolve: Art. 1º Designar o servidor WALMOR MARTINS PAMPLONA, matrícula SIAPE nº 3474994, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE 2.04, no gabinete da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 7.493, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.000543/2025-70, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 29 de julho de 2025, ELSE REIS DE OLIVEIRA, CPF nº *.739.631-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Projetos de Pessoal de Estatais, código CCE 1.07, da Coordenação de Projetos e Informação de Pessoal de Estatais da Coordenação-Geral de Projetos e Informação de Pessoal de Estatais da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE