DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 21 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº2.823 Exonerar, a pedido, FABIO DOS SANTOS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1406294, do cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Descoberto-Brasília, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº2.824 Nomear GRAHAL BENATTI, matrícula SIAPE nº 1365198, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Descoberto- Brasília, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria ICMBio Nº 2822, de 21 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 138, página 45, de 24 de julho de 2025, seção 2, Onde se lê: "... Chefe de Divisão, Código FCE 1.05, do Serviço de Sistema de Informação - S I N F. . . " ; Leia-se: "... Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Sistema de Informação - S I N F. . . " . Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 39, DE 28 DE JULHO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, GLEIDSON GUILHERME DE SOUSA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II do Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME N° 40, DE 28 DE JULHO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear YNGRID LORRANY MORAES DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II do Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA MME N° 84, DE 28 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de junho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2. 13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA MME N° 85, DE 28 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE do encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.17. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA MME N° 86, DE 28 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LORENA MELO SILVA PERIM, para exercer o encargo de substituta do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de William de Oliveira Medeiros. CARGO/FUNÇ ÃO : Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Projetos. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE: Participar do Programa de Aprendizagem sobre Eficiência Energética e Gestão em Edifícios e Indústria realizado pela Danida Fellowship Centre. PERÍODO: 16/08/2025 a 30/08/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 221, DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 308, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2025, seção 2, página 42, resolve: Nomear JULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS, CPF nº .320.717-, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, CA I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria 1, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Diretoria, na Diretoria 1. (Processo SEI nº 48610.003101/2016-56 e Decisão de Diretoria nº 460, de 24 de julho de 2025). BRUNO CONDE CASELLI SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 222, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2025, a servidora CRISTINA LUCAS BLONGREN, CPF nº .522.977-, do encargo de substituta da Superintendente Adjunta da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, código CGE - III, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 19, de 11 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2021. Art. 2º Designar, nos períodos de 1º a 31 de agosto, e 1º a 31 de outubro de 2025, o servidor JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO, CPF nº .915.497-, para o encargo de substituto eventual da Superintendente Adjunta da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Designar, nos períodos de 1º a 30 de setembro, e 1º de novembro a 31 de dezembro de 2025, o servidor FABIO PORTNOJ CANTINHO, CPF nº *.907.567-, para o encargo de substituto eventual da Superintendente Adjunta da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.211798/2020-13) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.002764/2022-82 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar a prorrogação no prazo de afastamento do país do Senhor THIAGO DUTRA DOS SANTOS, pesquisador em geociências da Diretoria de Hidrologia e Recursos Minerais (DHT), lotado no Escritório Rio de Janeiro, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, em Tsukuba, Japão, no novo período estabelecido de 01 de outubro de 2025 a 01 de abril de 2026, com ônus limitado. A prorrogação solicitada fundamenta-se na necessidade de tempo adicional para a finalização da tese, em razão do processo de revisão e aceite de artigo científico em periódico internacional, bem como da conclusão dos capítulos finais do trabalho acadêmico. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 861, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar GLAUCIO ALVES GAIAO, CPF nº XXX.343.671-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tucumã , do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Presidente PORTARIA Nº 862, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor TALES DE ASSIS PEDROSO, CPF nº XXX.128.438-XX, matrícula nº 2340398, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 25/07/2025. MARCIO POCHMANN R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria do Presidente do IBGE de 24/07/2025, publicada no DOU de 28/07/2025, edição 140, seção 2, páginas 43, referente ao servidor EUCLIDES FERREIRA DIAS NETO, onde se lê: "para que fique à disposição da unidade DPU Recife/PE", leia-se: "para que fique à disposição da unidade DPU João Pessoa/PB". INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 192, DE 25 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.002219/2025-98, resolve: Autorizar o Afastamento do País da servidora CAMILA MATA MACHADO SOARES, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício no Gabinete do Ipea (Gabin), matrícula SIAPE nº XX388XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de atender ao convite do UNICEF e participar da Formação de Formadores do Curso Executivo para Líderes em Avaliação (ExCEL), oferecido pela Lee Kuan Yew School of Public Policy da National University of Singapore (LKYSPP-NUS), em parceria com o UNICEF, no período de 15 a 24 de agosto de 2025, em Singapura/Singapura, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO