DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025072900066 66 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.004491/2025-64, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF .242.521-*, e LUCAS WOLNEY GOMES FIGUEIRA, CPF .232.091-, para nesta ordem exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância da Função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 297, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2024. Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.004491/2025-64, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF .242.521-, e ANDREIA VANESSA DA SILVA ALBUQUERQUE, CPF .021.342-*, para nesta ordem exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância da Função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 149, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025. Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS PORTARIA N° 349, DE 10 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, GUTEMBERG DA SILVA FERREIRA (Titular), CPF nº 052 ..-76, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA N° 369, DE 10 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, FERNANDO JOSÉ FUSCALDO JÚNIOR (suplente), CPF nº 354..**-15, representante da Classe Empresarial, indicado pela Câmara de Comércio da Cidade de Rio Grande. ALEX SANDRO DE ÁVILA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 403, DE 10 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelas Leis nº 13.326, de 29 de julho de 2016 e 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 00058.060000/2025-60, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SIRLEIDE AIRES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1579592, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para ocupar a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, na Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais, da Secretaria de Controle Interno, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO PINTO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 16 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no inciso I, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.048444/2025-27, resolve: Declarar vago, a partir de 1º de agosto de 2025, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ANDRE LUIZ ROSA MAYORAL , matrícula SIAPE nº 2038362. FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 692, DE 25 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Exonerar, a pedido, JOSÉ PAULO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 3475014, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Ribeira do Pombal-BA , subordinada à Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação DOU nº 139 de 25 de julho de 2025, Seção 2, pag.44, Portaria DIAT/RPPU nº 557 de 22/7/2025, Onde se lê " .... ROSÂNGELA APARECIDA REGIS DA ROCHA, Leia-se : ROSANA APARECIDA REGIS DA ROCHA..." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 315, DE 28 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024, o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990, além do contido no Processo SEI nº 35014.273558/2025-02, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 12 de junho de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor João Damasceno Mendes Neto, Matrícula 1635262, CPF 065.XXX.XXX-69, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de seu falecimento, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANOELA TEREZA MARTINS DE SOUZA E SILVA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.150, DE 25 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1181009, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Secretário de Gestão Administrativa, código FCE 1.17. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.151, DE 25 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar MARIA CLARA DE ABREU RADA, ministra de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2054800, como substituta do Secretário de Gestão Administrativa, código FCE 1.17. MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.153, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, e nos termos do processo SEI nº 09275.000035/2025-50, resolve: Remover, ex officio, SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Cantão para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 738, DE 25 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 23 de julho de 2025, VANESSA TORRES DANTAS, matrícula Siape nº 1828921, do cargo de Assessora, FCE 2.13, código 16.0015, da Secretaria-Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA