DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 2.727, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000060/2024-53, resolve: Art. 1º Reduzir a cota-parte da pensão vitalícia, tendo em vista a inclusão de Áurea Santiago de Magalhães, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ DA ROCHA GUEDES, matrícula Siape nº 0486362, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 17/01/2024, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e Parecer de Força Executória n.00382/2025/EATE- PES/EADM1/PGF/AGU - Processo Judicial:1002463-45.2024.4.01.3312. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22.07.2025. ADEMAR ZANINI JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.703, DE 24 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000465/2025-79, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a ELIANA LIGIA FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO LUIZ CASTRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0474025, aposentado em 09/03/2021, no cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu em 27/05/2025, com fundamento do inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA PORTARIA Nº 2.704, DE 24 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme consta no Processo nº 25225.000093/2025-25, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSE DA SILVA MOURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO FRANCISCO DE MOURA, matrícula SIAPE n° 0512660, aposentado em 08/05/1991, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu em 19/12/2024, com fundamento do inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA PORTARIA Nº 2.729, DE 25 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000468/2025-57, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a AMARA BARBOSA DE LIMA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HELENO ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0512887, aposentado em 11/07/1995, no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu em 14/10/2024, com fundamento do inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA PORTARIA Nº 2.705, DE 24 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme consta no Processo nº 25225.000544/2025-24, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARINETE FRANÇA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EURICO DE FRANÇA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0473802, aposentado em 10/09/1996, no cargo de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu em 28/09/2024, com fundamento do inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.723, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designado pela Portaria nº 2468, de 10/07/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 14 subsequente, e tendo em vista o constante no processo 25235.000334/2025-17, resolve: Art.1º - Conceder pensão civil à Senhora IZABEL MARIA DE CASTRO GOMES, CPF XXX.625.083-XX, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONINO GOMES FERREIRA , Matrícula SIAPE nº 0492370, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 27/06/2025, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso I e 222 - inciso VII, "b" - item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação JOSÉ LENIR ALVES CAVALCANTE PORTARIA Nº 2.719, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designado pela Portaria nº 2468, de 10/07/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 14 subsequente, e tendo em vista o constante no processo 25235.000312/2025-57, resolve: Art.1º - Conceder pensão civil à Senhora MARIA DO SOCORRO DA COSTA RODRIGUES FEITOSA, CPF XXX.044.503-XX, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM LOPES FEITOSA SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 0504107, aposentado no Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 26/05/2025, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso I e 222 - inciso VII, "b" - item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação JOSÉ LENIR ALVES CAVALCANTE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 765 - ANDRE DE ABREU RANGEL AGUIRRE, Tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia, SIAPE Nº 2175224, com a finalidade de participar da segunda Missão do Projeto Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV). Em Luanda, Benguela e Moçamedes, Angola, pelo período de 03/08/2025 a 28/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004942/2025-27). Nº 766 - CATARINA MACEDO LOPES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 013545711, com a finalidade de participar da segunda Missão do Projeto Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV). Em Luanda e Catumbela, Angola, pelo período de 03/08/2025 a 27/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001177/2025-63). Nº 767 - MARGARETH MARIA DE CARVALHO QUEIROZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 12811573, com a finalidade de participar da segunda Missão do Projeto Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV). Em Luanda, Angola, pelo período de 03/08/2025 a 27/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001176/2025-19). Nº 768 - GENIMAR REBOUÇAS JULIÃO, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia, SIAPE Nº 1991745, com a finalidade de participar da segunda Missão do Projeto Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV). Em Luanda, Uíge, Benguela, Moçâmedes e Luena, Angola, pelo período de 03/08/2025 a 28/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.005059/2025-54). Nº 769 - CLEBER GALVÃO FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 0464109, com a finalidade de participar da segunda Missão do Projeto Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV). Em Luanda, Angola, pelo período de 03/08/2025 a 27/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001187/2025-07). Nº 770 - ADEMIR DE JESUS MARTINS JUNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1603041, com a finalidade de participar da segunda Missão do Projeto Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV). Em Luanda, Angola, pelo período de 03/08/2025 a 27/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001186/2025-54). Nº 771 - DINAIR COUTO LIMA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 16308752, com a finalidade de participar da segunda Missão do Projeto Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV). Em Luanda, Angola, pelo período de 03/08/2025 a 27/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001200/2025-10). Nº 772 - MAYCON SEBASTIÃO ALBERTO SANTOS NEVES, Técnico em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 2178827, com a finalidade de participar da segunda Missão do Projeto Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV). Em Luanda, Angola, pelo período de 03/08/2025 a 27/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001202/2025-17). Nº 773 - ADEILTON ALVES BRANDÃO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1353444, com a finalidade de participar de Colaboração no desenvolvimento de projeto de pesquisa com o departamento de parasitologia do Instituto Gorgas do Panamá: "Mapeamento e análise de sítios alternativos de trans-splicing e poli- adenilação em sequências de RNAS nos transcriptomas públicos de Leishmania braziliensis e L. Panamensis." Na Cidade do Panamá, Panamá, pelo período de 09/08/2025 a 10/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001173/2025-85). Nº 774 - HERBERT LEONEL DE MATOS GUEDES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1971933, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 19º Congresso Internacional de Imunologia da IUIS (a União Internacional de Sociedades de Imunologia), em Viena, na Áustria. Visita técnica ao Instituto Europeu Plotkin para Vacinologia da Université Libre, em Bruxelas, na Bélgica e visita científica à University College, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 15/08/2025 a 01/09/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001102/2025-82). MARIO SANTOS MOREIRA