DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 347, DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.29.000.007650/2025-79, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 23 de julho de 2025, o cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora THAIS MAYRINK XAVIER PASSOS, matrícula nº 33880, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 114, DE 28 DE JULHO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Analista do MPU/Direito PAULINE PERES MARTINS, matrícula nº 33.032, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Carolina da Silveira Medeiros. Designar a Técnica do MPU/Administração LIANE DE ALEXANDRE WAILLA, matrícula nº 19.846, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Carolina da Silveira Medeiros. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 115, DE 28 DE JULHO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Analista do MPU/Direito PAULINE PERES MARTINS, matrícula nº 33.032, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Carolina da Silveira Medeiros. Designar a Técnica do MPU/Administração LIANE DE ALEXANDRE WAILLA, matrícula nº 19.846, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC- 04, do gabinete da Procuradora Regional da República Carolina da Silveira Medeiros. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 150, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora PAULINE BUBACH FRANCA GOMES , matrícula 21277, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para substituir, no período de 29 de julho de 2025 a 01 de agosto de 2025, o Secretário Estadual, CC-5, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, por motivo de viagem a serviço da substituta eventual e férias do titular. ALEXANDRE SENRA Procurador da República Substituto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 170, DE 24 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula 31695, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para a função de Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Anderson Danillo Pereira Lima, da Procuradoria da República no Município de Sousa, designando para ocupar a referida função, a servidora LUANA D'AVILA LINHARES DE LIRA, matrícula 33471, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 171, DE 24 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROGÉRIO BATISTA SILVA, matrícula 20609, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Anderson Danillo Pereira Lima, da Procuradoria da República no Município de Sousa, designando, para o referido encargo, a servidora LUANA D'AVILA LINHARES DE LIRA, matrícula 33471, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC N° 254, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO o afastamento do titular e da substituta eventual da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, resolve: Art. 1º Designar o servidor VICTOR PAULO NASCIMENTO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26774, para exercer o encargo de substituto eventual por período do cargo em comissão de Coordenador Jurídico e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco, nos períodos de 4 a 8/8/2025 e de 14 a 15/8/2025. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 1.085, DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001198/2025-16, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 95, de 27/01/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 28/01/2025, que nomeou a servidora RAISSA GODINHO ARRAIS DE CASTRO, matrícula 6010077-X, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 36º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4. Art. 2º Nomear o servidor ROBERTO DE ASSIS SANTOS, matrícula 6003407-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 17º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, que atualmente ocupa. Art. 3º Apostilar a Portaria MPT nº 385, de 24/03/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25/03/2022, que nomeou a servidora MICHELLE DA COSTA BRAZ DA SILVA, matrícula 6009150-9, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 36º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 17º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No artigo 1º da Portaria MPT nº 1013, de 18/07/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 135, Seção 2, pág. 69, de 21/07/2025, ONDE SE LÊ: "(...) Chefe da Assessoria Jurídica da Procuradoria do Trabalho no Município de JiParaná, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.", LEIA-SE: "(...) Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO." PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 199, DE 25 DE JULHO DE 2025 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, diante do contido no PGEA 20.02.0900.0000322/2025-28, resolve: Retificar a Portaria nº 90.2025, de 9 de abril de 2025, publicada no DOU em 10/04/2025, edição nº 69, sessão 2, página 51, nos seguintes termos: Onde se lê: "Art. 3° Designar o Procurador do Trabalho Ronildo Bergamo dos Santos para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, pelo prazo de dois anos, a partir de 01/07/2025. Art. 4° Designar a Procuradora do Trabalho Liana Claudia Borges Paulino para o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, pelo prazo de dois anos, a partir de 01/07/2025." Leia-se: "Art. 3° Designar o Procurador do Trabalho Ronildo Bergamo dos Santos para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, a partir de 01/07/2025. Art. 4° Designar a Procuradora do Trabalho Liana Claudia Borges Paulino para o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, a partir de 01/07/2025." PATRÍCIA BLANC GAIDEX S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 101, DE 24 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002699/2025-53 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 2586/2025 (PGR-00270365/2025), resolve: Remover de ofício, no interesse da Administração, SILVIA VIVIANE DE SOUZA BELARMINO, matrícula MPDFT nº 5124, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria-Geral da República. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 17 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA BARROS DIAS LEÃO COSTA para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA