DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 561, DE 22 DE JULHO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.4198.0021005/2025-54, resolve: Art. 1º Esta Portaria transforma em Analista do MPU/Junta Médica em Psiquiatria, sem aumento de despesa, o cargo especificado abaixo: . .LEI DE ORIGEM DA V AG A .CARGO .ORIGEM . .10.771/2003/2003 .Analista do MPU/Direito .Demissão de Mário Augusto de Oliveira Santos, CPF nº 889.xxx.xxx- xx, conforme Portaria SG/MPU nº 59, de 17/06/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 23/06/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 731, DE 24 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.6097.0094644/2025-43, resolve: Designar, de 23/07/2025 a 11/08/2025, a servidora PRISCILA ALVES DE ARAUJO, matrícula 5695-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002198), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002196). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 732, DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5601.0086631/2024-58, resolve: Designar, até 08/01/2026, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES, matrícula 5241-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-02 (84001026), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria CC-02 (86001024). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 733, DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4567.0094348/2025-42, resolve: Designar, de 08 a 15/08/2025, a servidora SANDRA TOSHIKO KAWADA, matrícula 4451-2, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Modelagem de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030106), dispensando, durante o referido período, o servidor PEDRO HENRIQUE SOARES DE FARIA, matrícula 3428-2. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 734, DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.0439.0091378/2025-47, resolve: Designar, a contar de 01/08/2025, o servidor HIGOR HENRIQUE VALADARES PIMENTEL, matrícula 5533-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002160), dispensando, em consequência, a servidora PATRICIA LOPES BARROS D OLIVEIRA, matrícula 3321-9. CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 94, DE 24 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004401/2025-40 e de acordo com o teor na Informação/SGP 2265/2025, PGR-00246480/2025, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Administração: - GUSTAVO JUNQUEIRA DE QUEIROZ, da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso para o Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Goiânia; - FELIPE DA SILVA ROLIM, do Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Goiânia para a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC; e - MARLON LUIS LOPES PLASTER, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC para a Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso. Art. 2º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito aos servidores, a contar de de 10 de setembro de 2025, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 102, DE 27 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, bem como em consideração à delegação de competência atribuída pelo artigo 6º, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria/SG/MPF Nº 382, de 05/05/2015, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Apelação nº 1055522-72.2024.4.01.3400, constante no Processo 1.00.000.005886/2024-16, bem como o disposto no expediente PGR-00273171/2025, resolve: Art. 1º Reinserir na Portaria SG/MPU nº 183, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, na Seção 2, fl. 50, a remoção da servidora abaixo informada, presente no Anexo I (Vagas Oriundas do Edital), conforme segue: CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO . .RAMO .M AT R Í C U L A .NOME .ORIGEM .D ES T I N O . .MPF .32820 .CYNTHIA REGINA DE ARAUJO SOUZA .P R M - T A BAT I N G A .PTM-5ª F DE SAN Art. 2º O período de deslocamento para a unidade de destino será de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial de União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 662, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00267315/2025, resolve: Apostilar a nomeação de VICTOR RANYERI ALVES SAMPAIO, matrícula nº 34045, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Apoio no Superior Tribunal de Justiça da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 183, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 6 de março de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Rafael da Fonseca Cabral, matrícula nº 26383, ocorrida em 16 de julho de 2025, publicada no DOU de 17 de julho de 2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 666, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00273791/2025, resolve: 1. Exonerar VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, do cargo em comissão de Supervisora de Doutrina Policial, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 2. Nomear VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Piorno Baltore, matrícula nº 9567, ocorrida em 20 de julho de 2025, publicada no DOU de 21 de julho de 2025. 3. Nomear CAMILA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Doutrina Policial, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 342, DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00229792/2025, resolve: 1. Dispensar FERNANDO AUGUSTO THESING, cedido ao Ministério Público Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, matrícula nº 33660, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Designar MARCELLO CAMPOS DE MORAIS, cedido ao Ministério Público Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES