DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (ABRIL 2025): UPAG 20 . .ANA MARIA VILAR CAMPOS CATAO .Aposentado .204.173.- . .ANA VIRGINIA ROCHA DE ALMEIDA GUIMARAES .Aposentado .299.547.- . .CELEIDE QUEIROZ E FARIAS .Aposentado .337.857.*- . .EDIL GRIGORIO DA SILVA .Aposentado .436.704.- . .ERNESTO TRAJANO DE LIMA FILHO .Aposentado .086.821.- . .FRANCISCO PAULO BATISTA .Aposentado .078.487.*- . .MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA .Aposentado .450.589.- . .MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA .Aposentado .332.957.- . .RENIRA BATISTA DE MORAIS .Aposentado .022.190.*- . .THERESINHA MIRIAM DE ARAUJO .Aposentado .292.288.- . .ALIETE EURIQUE DA SILVA AZEVEDO .Beneficiário de Pensão .262.219.- . .ANA MARIA XAVIER DUTRA .Beneficiário de Pensão .131.957.*- . .FRANCISCA MASCARENHAS AMORIM .Beneficiário de Pensão .028.915.- . .FRANCISCO JOSE TARRADT DE SOUZA .Beneficiário de Pensão .645.725.- . .IZABEL HENRIQUE MINERVINO DA SILVA .Beneficiário de Pensão .853.457.*- . .MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA .Beneficiário de Pensão .332.957.- . .SEVERINA VILARIM DA SILVA .Beneficiário de Pensão .451.058.- UPAG 48 . .EDUARDO ESPINOLA FREIRE .Aposentado .185.754.*- . .JOSE ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM .Aposentado .131.431.-* 2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita. 4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista. 5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento. 6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para [email protected] para receber orientações de como proceder. ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765, de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº. 75, de 19/04/2023, resolve: NOTIFICAR o senhor FRANCISCO PAULO DA SILVA - Matrícula SIAPE - 0511868, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 25016.000669/2025- 10, sendo-lhe assegurado vista dos autos. KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765, de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº. 75, de 19/04/2023, resolve: NOTIFICAR a senhora CELIA MARIA MACEDO FONTENELE - Matricula Siape - 0541136, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento na PORTARIA MGI Nº 1.035, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, para no prazo de 5 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 25016.000672/2025-33, sendo-lhe assegurada vista dos autos. KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA