DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, com os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 001/2025 - TAE/Unifesspa, de 15 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 16/01/2025, homologado pelo edital de Homologação n° 41/2025 - TAE/Unifesspa, publicado no DOU 14/07/2025, edição 130, seção 3, para exercício do cargo em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. . .E .Médico Veterinário - Área Diagnóstico por Imagem .987314 .JULIANA VALENTIN PORTELA .IETU . MAURA PEREIRA DOS ANJOS Reitora Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.708 - Disponibilizar, a partir de 11 de agosto de 2025, a requisição do servidor Moisés Gonçalves de Melo, matrícula nº 2231538, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a equipe de trabalho no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Nº 1.709 - contratar CAMILA DIANA LIMA, como Professora do Magistério Superior substituto para a para a área de Química/Físico-Química (FAR004) e Química Analítica Quantitativa (FAR008) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 11 de agosto de 2025 a 12 de março de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Graduação, em regime de trabalho de 20 Horas Semanais. Nº 1.711 - Autorizar afastamento do país, de ALESSANDRO PEREGALLI FONTANA, Professor do Magistério Superior, no período de 13 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2025, para participar da jornada de estudos de verão na Universidade de Kassel, a realizar-se no período de 15 a 20 de setembro de 2025, na cidade de Kassel, com visitações nas cidades de Bremen e Hamburgo, Alemanha, com ônus limitado. Nº 1.712 - Dispensar EVANDRO LUIZ MENDONÇA MACHADO - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia Florestal da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, a partir de 4 de julho de 2025. Nº 1.714 - Designar EVANDRO LUIZ MENDONÇA MACHADO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia Florestal da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, a partir de 30 de julho de 2025.. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.586, DE 25 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034998/2025-63; e considerando o requerimento de vacância datado de 25 de julho de 2025, resolve: declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 17, do Campus Francisco Beltrão, ocupado por EDIMAR LOSS, Matrícula SIAPE nº 1834639, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06/08/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 123, DE 25 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001320/2025-63, resolve: 1.Dispensar MARIA DO CARMO MAIA DIAS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0435537, do encargo de substituto da Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da Presidência. 2. Designar LUCIANA CAMPELO DE QUEIROZ FRANCO, matrícula SIAPE nº 2478985, para o encargo de substituta da Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da Presidência. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.715, DE 24 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 1609/2025, datada de 15/07/2025, publicada no DOU em 17/07/2025: ONDE SE LÊ: "Art. 1º - NOMEAR a servidora NAYANA CRISTINA GOMES TELES, (...). Art. 2º NOMEAR o servidor ARTHUR ANTUNES DE SOUZA CARDOSO, (...). Art. 3º NOMEAR o servidor NAYDSON LIMA DE AQUINO, (...).". LEIA-SE: "Art. 1º - NOMEAR a servidora NAYANA CRISTINA GOMES TELES, (...), a partir de 02/09/2025. Art. 2º NOMEAR o servidor ARTHUR ANTUNES DE SOUZA CARDOSO, (...), a partir de 02/09/2025. Art. 3º NOMEAR o servidor NAYDSON LIMA DE AQUINO, (...), a partir de 02/09/2025.". TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 1.737, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor THOMAZ DECIO ABDALLA SIQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 401184, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Presidente da Comissão Própria de Avaliação - CPA. Art. 2º DESIGNAR a servidora SIDILENE AQUINO DE FARIAS, matrícula SIAPE n.º 3323886, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Presidente da Comissão Própria de Avaliação - CPA. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 1.744, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.656 de 18/07/2025, publicada no DOU em 22/07/2025. Art. 2º NOMEAR o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1456928, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Centro de Educação a Distância. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 29 DE JULHO A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 920 - Nomear ANTONIO SOBRINHO CAMPOLINA MARTINS, candidato habilitado em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 153, publicado no DOU de 5/8/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 66, publicado no DOU de 3/4/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga de código nº 0919297, decorrente da exoneração de Amauri Gutierrez Martins Britto, em 17/6/2025. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.068116/2025-20, resolve: Nº 927 - Dispensar a servidora ELANE RIBEIRO PEIXOTO da função de Subchefe do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-02). Nº 928 - Designar a servidora JOARA CRONEMBERGER RIBEIRO SILVA para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.068135/2025-56, resolve: