DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.068158/2025-61, resolve: Nº 933 - Designar o servidor LUIZ CLAUDIO GREGÓRIO para exercer a função de Secretário de Extensão e Apoio Docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.066987/2025-17, resolve: Nº 934 - Dispensar, a partir de 17/5/2025, a servidora LEILA CÉLIA COSTA SANTOS da função de Chefe da Secretaria do Instituto de Ciências Humanas (FG-03). Nº 935 - Designar a servidora LAIANA RIBEIRO PORTELLA para exercer a função de Chefe da Secretaria do Instituto de Ciências Humanas (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.060888/2025-13, resolve: Nº 936 - Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE APARECIDA LISNIOWSKI da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação (FG-02). Nº 937 - Designar a servidora RENATA SILVA ALMENDRA para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação (FG-02). ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: ERLANDO DA SILVA RÊSES, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 20/08/2025 a 17/11/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.054798/2025-93. LUIZ PAULO FERREIRA NOGUERÓL, matrícula SIAPE nº 1284145, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar das Octavas Jornadas de Estudios Afrolatinoamericanos del Grupo de Estudios Afrolatinoamericanos - GEALA, em Buenos Aires, Argentina, no período de 05 a 09 de agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.066763/2025-05. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇÕ ES No Ato da Reitoria nº 0888/2025, publicado no DOU de 21/7/2025, seção 2, página 39. Onde se lê: "Dispensar, por término de mandato", leia-se: "Dispensar, a partir de 3/8/2025, por término de mandato". No Ato da Reitoria nº 0889/2025, publicado no DOU de 21/07/2025, seção 2, página 39. Onde se lê: "Dispensar, por término de mandato", leia-se: "Dispensar, a partir de 3/8/2025, por término de mandato" No Ato da Reitoria nº 0890/2025, publicado no DOU de 21/07/2025, seção 2, página 39. Onde se lê: "Designar", leia-se: "Designar, a partir de 3/8/2025". No Ato da Reitoria nº 0891/2025, publicado no DOU de 21/7/2025, seção 2, página 39. Onde se lê: "Designar", leia-se: "Designar, a partir de 3/8/2025". DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 29 DE JULHO DE 2025 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 1.718 publicado no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 2, página 37 e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.318 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior ALINE ÚRSULA ROCHA FERNANDES para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC). Nº 1.319 - Dispensar, a pedido e a partir de 31/7/2025, o Professor do Magistério Superior LUIZ HONORATO DA SILVA JÚNIOR da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FCC). Nº 1.320 - Designar, a partir de 31/7/2025, o Professor do Magistério Superior JADER GALBA BUSATO para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FCC). Nº 1.321 - Dispensar, a partir de 30/6/2025, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior KYOKO SEKINO da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras - Japonês do Instituto de Letras (FCC). Nº 1.322 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior KIMIKO UCHIGASAKI PINHEIRO para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras - Japonês do Instituto de Letras (FCC). Nº 1.323 - Dispensar, a partir de 1/8/2025, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior RAÍ VIEIRA SOARES da função de Coordenador de Graduação do Curso de Serviço Social - Diurno do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 1.324 - Designar, a partir de 1/8/2025, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior MICHELLY FERREIRA MONTEIRO ELIAS para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Serviço Social - Diurno do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 1.325 - Dispensar, a partir de 1/8/2025, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior ANA PAULA ANTUNES MARTINS da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Gestão Políticas Públicas da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC). Nº 1.326 - Designar, a partir de 1/8/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior PAULO RICARDO DA COSTA REIS para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Gestão Políticas Públicas da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC). Nº 1.327 - Dispensar, a partir de 21/7/2025, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior RUTH ELIAS DE PAULA LARANJA da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Geografia a Distância - EaD do Instituto de Ciências Humanas ( FC C ) . Nº 1.328 - Designar, a partir de 1/8/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior RAFAEL RODRIGUES DA FRANCA para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Geografia a Distância - EaD do Instituto de Ciências Humanas (FCC), dispensando-o da função que atualmente ocupa. Nº 1.329 - Dispensar, a partir de 19/8/2025, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior JOÃO ALEXANDRE RIBEIRO GONÇALVES BARBOSA da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular do Instituto de Ciências Biológicas (FCC). Nº 1.330 - Designar, a partir de 19/8/2025, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior ANDREZA FABRO DE BEM para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular do Instituto de Ciências Biológicas ( FC C ) . Nº 1.331 - Reconduzir, a partir de 4/8/2025, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior MICHELE TEREZA MARQUES CARVALHO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil da Faculdade de Tecnologia (FCC). FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES R E T I F I C AÇ ÃO No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 1309/2025, publicado no DOU em 29/07/2025, Edição 141, Seção 2, Página 52, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) Carolina Conceição Prado. Onde se lê: " pelo período de 24/07/2024" leia-se: "pelo período de 24/07/2025". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.693, DE 29 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 42/2021 e PROGRAD nº 28/2023, e de Provas PRODGEP nº 01/2023 e IFAC nº 02/2023; e considerando o que consta nos processos nº 23107.018567/2025-14, 23107.015183/2025-31, 23107.018037/2025-68, 23107.015516/2025-22, 23107.022331/2025-74, 23107.022333/2025-63, 23107.022335/2025-52 e 23107.022337/2025-41, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo da Universidade Federal do Acre, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme relação a seguir: PROGRAD nº 42/2021 CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA (CCBN) Área 05 - Paleontologia . .Classificação .Nome .Regime . .2º .Giovanne Mendes Cidade .DE CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES (CELA) Área 17 - Linguística . .Classificação .Nome .Regime . .5º .Michel Ferreira dos Reis .DE PROGRAD nº 28/2023 CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET) Área 10 - Estatística . .Classificação .Nome .Regime . .2º .Jhennifer dos Santos Nascimento .DE PRODGEP nº 01/2023 Técnico em Contabilidade - Listagem Geral . .Classificação .Nome .Regime . .13º .Luiz Fernando de Freitas Gomes .40h IFAC nº 02/2023 Assistente em Administração - PCD . .Classificação .Nome .Regime . .3º .Iolanda da Conceição Carneiro Silva .40h Assistente em Administração - Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Regime . .18º .Ryan Gabriel Morais da Silva .40h . .19º .Aline Silva de Souza .40h . .20º .Luís Felipe Silva de Souza .40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.694, DE 29 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 22/2024, homologado no DOU nº 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.018199/2025-04, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUCAS ALVES DE LIMA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Psicologia Social: Comunidades, Movimentos e Políticas Públicas, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 29 de julho de 2025 a 28 de janeiro de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 56/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de julho de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA