DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073000034 34 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.864, DE 25 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.017336/2025- 86, resolve: Retificar a Portaria nº 1.523/2025 - GR, de 04/07/2025, publicada no DOU nº 126, seção 2, pág 30, de 08-07-2025, que trata da ISENÇÃO IR RETIDO NA FONTE para o(a) interessado(a) IDA VALERIA MENDONCA SALAZAR, CPF *.293.383- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 08-04-2009, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 100.844/2025, emitido em 02-07-2005. LEIA-SE: ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 31-07-2018, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 100.844/2025, emitido em 02-07-2005. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: Nº 1.024-RTR/UFMS - Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de final de fila, a nomeação de DALIAN GOWERT, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Software, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 900200, conforme Portaria nº 1.005-RTR/UFMS, de 18 de julho de 2025, publicada no DOU, de 21 de julho de 2025, objeto do Edital Progep/UFMS nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: Nº 1.025-RTR/UFMS - Nomear THIAGO LUIZ ALVES TARGINO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Software, Classe E, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 900200, decorrente de exoneração, conforme da Portaria nº 472, RTR, de 3 de maio de 2024, publicada no DOU, de 7 de maio de 2024. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIAS RTR/UFMS DE 29 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nº 1.029 - Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da nº Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de MURILO KIOSHI AQUINO YONEKAWA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341498, conforme Portaria nº 852, de 24 de junho de 2025, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024.. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o condo nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nº 1.030 - Nomear HENRIQUE RANIERI COVALI PONTES para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico- Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341498, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 526, de 28 de abril de 2025, publicada no DOU, de 30 de abril de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.011489/2025-89, resolve: Nº 1.122 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 24 de julho de 2025, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor WILLIAMSON ALISON FREITAS SILVA , Matrícula SIAPE Nº 1.117417, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete, na cidade de Alegrete/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Cariri. Tornar vago o cargo acima. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1796906, de 29 de julho de 2025, resolve: Nº 1.123 - DISPENSAR o servidor ELTON LUIS GASPAROTTO DENARDIN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1488231, de atuar como Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal Pampa, FCC, a contar de 01 de agosto de 2025. Nº 1.124 - DISPENSAR o servidor ROBSON LUIZ PUNTEL, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1509553, de atuar como substituto eventual pro tempore do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal Pampa, a contar de 01 de agosto de 2025. Nº 1.125 - DESIGNAR a servidora JACQUELINE DA COSTA ESCOBAR PICCOLI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1790417, para atuar como Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Bioquímica do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de agosto de 2025. Nº 1.126 - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CASAGRANDE DENARDIN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1632570, para atuar como Coordenadora Substituta do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal Pampa, a contar de 01 de agosto de 2025. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.774/UFPEL, DE 4 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001377/2025-09, resolve: Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor MATEUS BERTOLINI FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2125404, SIAPECAD nº 01905907, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, nos termos do Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, Nota Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 9811/2017, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, do Ofício-Circular nº 13/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, do art. 1º da Portaria MEC nº 641/2021, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 75, de 13 de outubro de 2022 pelo período de 01/08/2025 a 31/07/2027. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.078/UFPEL, DE 29 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027112/2025-22, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MARILIA AMARAL PEIXOTO DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Médico Área, Código de Vaga nº 0330816, SIAPE nº 1195313, SIAPECAD nº 02403220, lotada no(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 28 de julho de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.079/UFPEL, DE 29 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027632/2025-35, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SIRLENE DE MELLO SOPEÑA, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 1 de novembro de 2024, publicado no DOU de 1 de novembro de 2024, Edital de Homologação de 14/07/2025, publicado no DOU de 15/07/2025, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 1.084, de 29/10/2024, publicada no DOU em 31/10/2024, código de vaga 977527. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.080/UFPEL, DE 29 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027869/2025-16, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WELLINGTON BEHLING, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Enoque Miqueias Ramos de Oliveira, código de vaga 330501. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1.448 - Cessar os efeitos, a partir de 16/07/2025, do Ato da Reitoria nº 603/25, publicado no DOU de 04/04/2025, referente à autorização de cessão de EVANDRO TAJRA HIDD, matrícula SIAPE nº 422745, para exercer o cargo em comissão, na Fundação Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Teresina, em consonância com o Decreto nº 28.141, de 15 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Teresina nº 4.054, de 16/07/2025. (considerando o Processo n.º 23111.000063/2025-93) 1.451 - Dispensar FERNANDO GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3025936, da Função Gratificada, FG-1, de Assistente de Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ. (considerando o Processo n.º 23111.037221/2025-98) 1.452 - Dispensar CARLA DANIELLE ARAÚJO FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1062891, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 01/08/2025. (considerando o Processo n.º 23111.037221/2025-98) 1.453 - Designar CARLA DANIELLE ARAÚJO FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1062891, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente de Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 01/08/2025. (considerando o Processo n.º 23111.037221/2025-98) 1.454 - Designar SAYONNARA FERREIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 3254842, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 01/08/2025. (considerando o Processo n.º 23111.037221/2025-98) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA