DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 594/GR/UNIR, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo SEI n.º 23118.009572/2025-07, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora BEATRIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 3309877, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 933188, lotada no Departamento Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, a partir de 01.08.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 595/GR/UNIR, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no processo n.º 23118.002093/2024-71, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ALINE MARIA REICHERT DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1206264, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, do cargo de Diretora Substituta de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 596/GR/UNIR, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no processo n.º 23118.002093/2024-71, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANE DE ALMEIDA ANASTASSIOY LUZ, SIAPE n.º 1642283, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, para exercer o cargo de Diretora Substituta de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.691, DE 29 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 28/07/2025 e recebida em 28/07/2025, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7687/2025 de 22/07/2025, publicado no D.O.U. de 24/07/2025, seção 2, página 33, que nomeou Daniele de Almeida Paula. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.692, DE 29 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e o Processo nº 23112.024076/2025-25, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6678/2024 de 15/01/2024 (SEI nº 1933939) - Processo SEI nº 23112.011937/2023-43, publicada no D.O.U. de 16/01/2024, seção 2, página 28, que declarou vago, a pedido, a partir de 17/01/2024, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 11, código de vaga nº 333388, ocupado pela servidora Daniela Salgado Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE nº 1643367, em razão de vacância do cargo público por posse em cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, CONSIDERANDO a solicitação de recondução ao cargo anteriormente ocupado na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) - Campus São Carlos, a partir de 01/08/2025, através do Requerimento de Recondução datado de 28/07/2025 (SEI nº 1933812), CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, a partir de 01/08/2025, da servidora Daniela Salgado Gonçalves da Silva por desistência do período probatório, conforme PORTARIA Nº 1.100/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2025 (SEI nº 1933986), resolve: 1º) Reconduzir a servidora ao cargo anteriormente ocupado, com base no art. 29, inciso I da Lei nº 8.112/90. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.206, DE 29 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.023987/2025-35, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso IV do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a VERA SYLVIA CASTANHO, devido ao falecimento do servidor inativo Potiguara Acácio Pereira, matrícula SIAPE nº 343432, Professor do Magistério Superior, ocorrido em 22/06/2025. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 976, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Elvis Borges Machado, para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº 046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado no DOU de 17/06/2025, em substituição a titular do cargo Adriana Demite Stephani Carvalho, que se encontra afastada para Cargo de direção, constante no Processo de Seleção nº 23101.004432/2025-13. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 977, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Leiliane de Moura Araujo, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº 046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado no DOU de 17/06/2025, em substituição a titular do cargo Magalis Besser Dorneles Schneider, que se encontra afastada por Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.004432/2025-13. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 978, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Thalita Maria Francisco da Silva, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº 046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado no DOU de 17/06/2025, em substituição a titular do cargo Giane Maria da Silva, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.004432/2025-13. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 979, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Tayna Eloyane B. Rodrigues, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, conforme o Edital nº 046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado no DOU de 17/06/2025, em substituição a titular do cargo Leandra Cristina Crema Cruz, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.004432/2025-13. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 980, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Igor Eloi Silva Machado, para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia Florestal, conforme o Edital nº 046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado no DOU de 17/06/2025, em substituição ao titular do cargo Saulo Boldrini Gonçalves, que se encontra afastado para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.004432/2025-13. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 981, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Leidaiany Pereira dos Santos, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Quimica Ambiental, conforme o Edital nº 046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado no DOU de 17/06/2025, em substituição a titular do cargo Vanessa Mara Chapla, que se encontra afastada para Licença Gestante, constante no Processo de Seleção nº 23101.004432/2025-13. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO