DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073000037 37 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GR Nº 385, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001954/2025- 53, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ALEJANDRA SALADINO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente à Classe C, na denominação de Associado, matrícula SIAPE nº 2474738, CPF nº *.555.677- no período de 23 de setembro a 05 de outubro de 2025, incluindo trânsito, para participar do Foro Ibérico de Estudios Museológicos, na Universidade de Alcalá de Henares, na Espanha; do Seminário Íberoamericano Gestión y Exposición de Restos Humanos: Desafíos y Posibilidades, no Consejo Superior em Investigaciones Científicas, em Madrid, na Espanha; e da Exposição "Desconstruir o Colonialismo, Descolonizar o Imaginário. O Colonialismo em África: Mitos e Realidades", no Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa, em Portugal. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA UFU N° 5.032, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e os autos do Processo nº 23117.049331/2025-01, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: Túlio Gonçalves Gomes Cargos: Administrador Matrículas SIAPE: 1931481 (Onde se lê: "Matrículas SIAPE: 1931481", leia-se: "Matrícula SIAPE: 1107014") Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Sede Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe de Serviço na Diretoria de Administração e Infraestrutura - Administração Central - EBSERH Código: GF - 0017 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do servidor ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 01/08/2025. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 5.043 - Art. 1º Designar Eminéa Aparecida Vinhais Lima, Matrícula SIAPE Nº 1454657, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas (CD- 2), exceto em caso de Ordenação de Despesa, a partir de 30 de julho de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Nº 5.044 - Art. 1º Dispensar Emerson Luiz Gelamo, Matrícula SIAPE Nº 1865295, da função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal (CD-4), a partir de 12 de julho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1607/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2023, Edição 61, Seção 2, página 40. Nº 5.045 - Art. 1º Designar Marcelo Gonçalves Oliveira Vieira, Matrícula SIAPE Nº 1685449, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal (CD-4), a partir de 30 de julho de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Nº 5.046 - Art. 1º Designar Cristiane Carvalho de Paula Brito, Matrícula SIAPE Nº 2493274, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós- Graduação em Estudos Linguísticos do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 30 de julho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4208/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023, Edição 143, Seção 2, página 37. Nº 5.047 - Art. 1º Nomear Alessandra Maia de Castro Prado, Matrícula SIAPE Nº 3418044, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Faculdade de Odontologia (CD-4), a partir de 30 de julho de 2025. Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 30 de julho de 2025 e término em 29 de julho de 2029. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 095/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2025, Edição 4, Seção 2, página 25. Nº 5.048 - Art. 1º Dispensar Luís Augusto Mesquita, Matrícula SIAPE Nº 1974400, da Função Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de História (FG-6), a partir de 30 de julho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1841/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, Edição 59, Seção 2, página 33. Nº 5.049 - Art. 1º Designar Luciana Lemes de Andrade Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 2474712, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria do Instituto de História (FG-6), a partir de 30 de julho de 2025, em substituição a Luís Augusto Mesquita. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PORTARIA UFU N° 5.064, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e tendo em vista o constante dos autos do Processo nº 23117.040522/2025-07, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidora: Tatiany Calegari Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3460076 Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe do Setor de Gestão do Ensino no Hospital de Clínicas da UFU (HC-UFU) Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação da servidora ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal UFU Nº 4922, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, Edição 138, Seção 2, página 34, onde se lê: "[...] a partir de 24 de julho de 2024.", leia-se: "[...] a partir de 24 de julho de 2025."