DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA DG Nº 223, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005716/2024-19, resolve: Dispensar, a contar de 29 de julho de 2025, a servidora ELAINE CRISTINA BEZERRA DE ANDRADE, SIAPE nº 1820496, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Correição, código FCE 1.05, vinculado ao Gabinete do Diretor-Geral do DNOCS. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 894 - Designar DANIELA MARTINS COSTA para exercer a função de Chefe do Serviço de Comissão de Ética do Gabinete do Ministro, código FCE 1.05. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 897 - Nomear PAULA ROBERTA RONCONI para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Registro e Expedição da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.09. Nº 898 - Nomear JOSÉ APARECIDO PONCIANO DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Processual da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.09. Nº 899 - Nomear PAULO EDUARDO NUNES para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Revisão da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.09. Nº 900 - Nomear IGOR VINICIUS VIEIRA PINHEIRO para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Revisão da Divisão de Revisão da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05. Nº 901 - Nomear MÉLLANIE CHRISTINA BATISTA SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Publicação da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.09. Nº 904 - Nomear FRANCISCO GOMES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Segurança da Coordenação-Geral de Segurança do Gabinete do Ministro do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 906 - Designar CLAUDIO BEZERRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe do Serviço de Segurança da Coordenação de Segurança Aproximada da Coordenação-Geral de Segurança do Gabinete do Ministro do Gabinete do Ministro, código FCE 1.05. Nº 912 - Designar HELENA MELO MOURA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria-Geral, código FCE 4.07. Nº 913 - Designar ISRAEL CANDIDO TERRA para exercer a função de Chefe da Divisão de Disciplina e Responsabilização da Coordenação de Correição da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07. Nº 914 - Designar BRUNO FONTENELE CABRAL para exercer a função de Chefe da Divisão de Procedimentos Investigativos da Coordenação de Correição da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07. Nº 916 - Designar CARLOS ALBERTO FRANÇA MAGALHÃES para exercer a função de Chefe da Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Ouvidoria da Coordenação-Geral de Ouvidoria da Ouvidoria-Geral, código FCE 1.07. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 895, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear THAYANA BERNARDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador de Provimento e Vacância do Gabinete do Ministro, código CCE 1.12. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 896, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear FELIPE QUEIROZ GONÇALVES para exercer o cargo de Coordenador de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.12. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 902, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear JOSÉ VINICIUS CELESTINO DE SOUSA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 903, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar FÁBIO RONAN COSTA para exercer a função de Coordenador-Geral de Segurança do Gabinete do Ministro do Gabinete do Ministro, código FCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 905, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar CLAUDIO FICHTNER TORRES para exercer a função de Coordenador de Segurança Aproximada da Coordenação-Geral de Segurança do Gabinete do Ministro do Gabinete do Ministro, código FCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 907, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear GÉSSICA NOGUEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador de Cerimonial da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 908 - Designar CLAUDIO FICHTNER TORRES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Segurança do Gabinete do Ministro do Gabinete do Ministro, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 911 - Designar GUILHERME AUGUSTO SOUSA GUEDES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Processos de Controle da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 959 - Dispensar KÁTIA DE QUEIROZ DOMINGUES BARONI do encargo de substituta eventual do cargo de Ouvidor da Ouvidoria-geral, código CCE 1.13. Nº 960 - Designar KÁTIA DE QUEIROZ DOMINGUES BARONI para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Ouvidoria da Ouvidoria-Geral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 909, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar ADENISIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA para exercer a função de Coordenador-Geral de Processos de Controle da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 910, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar GUILHERME AUGUSTO SOUSA GUEDES para exercer a função de Coordenador-Geral de Transparência, Integridade e Riscos da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 915, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, incisos I e II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear LUANA GOMES PEDROSA ARAÚJO para exercer o cargo de Assessor do Secretário-Executivo, código CCE 2.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 917, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar MÁRCIO DE FREITAS MOZINI para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO