DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 919, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar JERONIMO DE PAULA ARAÚJO para exercer a função de Assessor Técnico do Subsecretário de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 920, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ALINE FERRARI DE MIRANDA FREITAS para exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio Histórico da Subsecretaria de Administração da Secretaria- Executiva, código CCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 921, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar VINICIUS AUGUSTO BITTENCOURT DALCOL para exercer a função de Coordenador de Informação e Comunicação da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 922 - Designar ISRAEL NASCIMENTO VIDAL para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07. Nº 923 - Designar INÁCIA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05. Nº 924 - Designar LUCIANA SALIM SILVEIRA SIMÕES para exercer a função de Chefe da Divisão de Biblioteca da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação- Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 925 - Designar LUCIENE MARIA SOUSA para exercer a função de Chefe do Serviço de Conservação da Biblioteca da Divisão de Biblioteca da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. Nº 926 - Designar ROGERIO DO NASCIMENTO para exercer a função de Chefe da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação- Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 928 - Nomear ANDRÉ FELIPE CORDEIRO MANSO COQUEIRO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Transporte da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria- Executiva, código CCE 1.07. Nº 929 - Nomear ELI LUIZ DE CAMPOS SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Assistência Técnica da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 930 - Designar JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL JUNIOR para exercer a função de Chefe da Divisão de Conformidade, Alienação e Transferência da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 931 - Designar MARCIA CRISTINA DE FRANÇA BOMFIM REIS para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07, ficando dispensada da que atualmente ocupa. Nº 932 - Designar ARISTIA JOSE LISBOA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05. Nº 933 - Designar KATIA SHIRLEY MACIEL DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05. Nº 934 - Designar VILMA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO para exercer a função de Chefe da Divisão de Controle de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 935 - Nomear RAYANNE FERNANDES para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Gerenciamento de Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 936 - Designar STEPHANI PATRICIA FRANCO COUTINHO NOGUEIRA para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Contratual da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 937 - Designar ANA FLÁVIA MOTA CASTRO para exercer a função de Chefe da Divisão de Formalização de Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 938 - Designar NICOLETTA STEFANIA ARAUJO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação- Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 939 - Nomear JEFFERSON MARTINS DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Análise de Despesas e Liquidação da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 940 - Designar ADRIANA RODRIGUES VERAS para exercer a função de Chefe do Serviço de Conformidade da Divisão de Análise de Despesas e Liquidação da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. Nº 942 - Designar DANIELLE GALDINO SOLOUKI para exercer a função de Chefe da Divisão de Capacitação e Desempenho da Coordenação de Desenvolvimento Humano- Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 943 - Designar UERDINA NERES RICARDO para exercer a função de Chefe do Serviço de Estágio da Divisão de Capacitação e Desempenho da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, ficando dispensada da que atualmente ocupa. Nº 944 - Designar EDUARDO HENRIQUE FALCÃO PIRES para exercer a função de Chefe da Divisão de Desempenho Humano-Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 945 - Designar MARIA CAROLINA LOURENCO ALVES BRAGA CERAVOLO para exercer a função de Chefe do Serviço de Contratação de Gestão de Pessoas da Divisão de Desempenho Humano-Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento Humano- Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. Nº 946 - Designar CARLA AMORIM BASTOS para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05. Nº 947 - Designar GISLENE DIAS DE CARVALHO para exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria- Executiva, código FCE 1.07. Nº 948 - Designar KAHLIL MARINI THOME para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão da Força de Trabalho da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria- Executiva, código FCE 1.07. Nº 952 - Designar LEONARDO AYODELE CARDOSO SANTOS COSTA para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.09. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 954 - Nomear JONAS DELMAN BISPO DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Análise Técnica da Coordenação de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 955 - Designar ANA PAULA LOPES GUIMARÃES DE LIMA FERREIRA para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.09. Nº 957 - Designar MARCELO LIRA DA COSTA LEITE para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.09. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 927, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar IVAN LUIZ GRAZIATO para exercer a função de Coordenador de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO