DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 949, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar RAFAEL RAEF ROCHA para exercer a função de Assessor Técnico do Coordenador-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 2.11. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 950, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar VALDIRENE FRANCISCA PINTO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.12. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 951, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar BARBARA SILVEIRA MATSUURA para exercer a função de Coordenador de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação- Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria- Executiva, código FCE 1.12. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 953, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar DANIELLE ALVES DE BRITO para exercer a função de Coordenador de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.12. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 956, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar EDUARDO ANDREI BELOTTO SCALABRIN para exercer a função de Coordenador de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.12. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 958 - Designar DANIELLE ALVES DE BRITO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 965 - Designar NIVALDO PONCIO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 987 - Designar HUGO ROMERO FERNANDES DEVOTI para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria- Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 988 - Designar CESAR AUGUSTO DA COSTA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 989 - Designar JOEDES CARDOSO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 990 - Designar RONEI MAIA SALVATORI para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 991 - Designar THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão e Governança de Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 961, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear CÉSAR RICARDO KICH E SOUZA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 962 - Nomear MATHEUS RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão da Informação da Coordenação de Gabinete da Coordenação-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 1.08. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 963 - Designar CÁSSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria- Executiva, código FCE 4.06. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 964 - Nomear ANA CAROLINA DOS SANTOS CRUZ para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Relatórios Contábeis da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. Nº 968 - Nomear GILMAR LUIZ DA SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Soluções para Segurança Pública da Coordenação de Soluções de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. Nº 969 - Nomear ANDERSON FELIPE para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Soluções Especializadas e Administrativas da Coordenação de Soluções de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 970 - Designar IGOR SIGILIÃO DE ARRUDA PINTO para exercer a função de Chefe da Divisão de Governança de Arquitetura e Automação da Coordenação de Arquitetura, Testes, Qualidade e Automação da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria- Executiva, código FCE 1.07. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 972 - Nomear GILVAN ALVES LOPES para exercer o cargo de Assistente Técnico do Coordenador-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria- Executiva, código CCE 2.06. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 973 - Designar SERGIO PAULO FUTER para exercer a função de Chefe da Divisão de Infraestrutura de Datacenter da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 974 - Designar MATEUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA para exercer a função de Chefe da Divisão de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 977 - Designar EDIMAR DANTAS NÓBREGA para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Acessos, Identidades e Eventos de Segurança da Coordenação de Risco e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 980 - Nomear PATRÍCIA CRISTINE DE OLIVEIRA GALVÃO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Inovação da Coordenação de Inovação Tecnológica da Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. Nº 982 - Nomear GRAZIELLE DINIZ MARQUES para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Integração para Segurança Pública da Coordenação de Integração Tecnológica da Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 983 - Designar DEIVID DOS SANTOS FEITOSA para exercer a função de Chefe da Divisão de Integração de Soluções Especializadas da Coordenação de Integração Tecnológica da Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 986 - Designar ERIC FÁBIO DE AGUIAR GERMANO para exercer a função de Chefe da Divisão de Administração de Dados da Coordenação de Arquitetura e Administração de Dados da Coordenação-Geral de Gestão e Governança de Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO