DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.053 - Designar NICOLE BARBIERI MARQUES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.054 - Designar FABIO SANTOS PEREIRA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Justiça, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.055 - Designar MARIA DO CARMO RODRIGUES MACEDO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.057 - Designar MARIA CECÍLIA DA SILVA LIMA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.056, DE 29 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.026484/2025-39, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 29 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.058 - Designar CAMILLA RODRIGUES MARQUES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.059 - Designar BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenação-Geral de Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.068 - Dispensar PATRÍCIA CLAUDINO BLOCH do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara da Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.13. Nº 1.069 - Designar INGRID HRUSA COUTINHO DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.072 - Designar EDIANE DE ASSIS BASTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Promoção de Direitos Digitais da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.073 - Designar EDIANE DE ASSIS BASTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.074 - Designar CARLOS FREDERICO CARVALHO REDMOND FORTES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Políticas de Classificação Indicativa da Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.060 - Designar BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.061 - Designar JULIO CESAR BARRETO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.062 - Designar CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.063 - Designar ANA LIVIA FONTES DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.064 - Designar SUSANA INÊS DE ALMEIDA E SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.065 - Designar JOSE RENATO GOMES VAZ para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.066 - Designar ADRIANA LOURENÇO PESSOA VESSONI para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.067 - Designar JOÃO VICTOR DIAS PINTO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 29 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.070 - Designar CRISTIANO TAVARES TORQUATO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Orçamento, Gestão Financeira e Transferências da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.071 - Designar RAPHAELA DE ARAÚJO LIMA LOPES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Promoções de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.075 - Designar DÉBORA SANTANA RIBEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Promoção de Direitos da População Negra da Diretoria de Promoções de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.076 - Designar EDUARDO CRUZ ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Diretoria de Promoções de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.077 - Designar a Delegada de Polícia Federal DENISE VARGAS TENORIO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.078 - Designar o Delegado de Polícia Federal ANTONIO CARLOS MORIEL SANCHEZ para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Controle de Armas de Fogo da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 29 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.081 - Designar a Policial Rodoviário Federal PATRÍCIA DUARTE BENEVIDES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.082 - Designar o Policial Rodoviário Federal RONALDO BEZERRA PASSOS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor-Executivo da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.083 - Designar a Policial Rodoviário Federal ISABELLE DE MORAIS HENRIQUES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Governança e Estratégia da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.084 - Designar o Policial Rodoviário Federal MARCIO AUTOMARE REZENDE para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Articulação Institucional e Legislativa da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.085 - Designar o Policial Rodoviário Federal WILLIAM ANDREY DIAS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.086 - Designar o Policial Rodoviário Federal LUCAS GASPAR DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.087 - Designar a Policial Rodoviário Federal ALINE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO ANDRADE para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.088 - Designar o Policial Rodoviário Federal ROBSON JEFFERSON CAMELO MO R A ES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI