DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073000048 48 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.090, DE 29 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Perito Criminal Federal GLEISON MACEDO ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 28 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 292 - Designar PAULO EDUARDO NUNES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 293 - Designar ANA PAULA LOPES GUIMARÃES DE LIMA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Provimento e Vacância do Gabinete do Ministro, código CCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 294 - Designar ROSINEI GONÇALVES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Registro e Expedição da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.09, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 295 - Designar ROSINEI GONÇALVES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão Processual da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.09, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 296 - Designar ROSINEI GONÇALVES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Revisão da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.09, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 297 - Designar ROSINEI GONÇALVES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Revisão da Divisão de Revisão da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 298 - Designar ROSINEI GONÇALVES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Publicação da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.09, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 299 - Designar CLAUDIO BEZERRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Segurança Aproximada da Coordenação-Geral de Segurança do Gabinete do Ministro, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 300 - Designar LUCINEIA MARQUES MURTA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Segurança da Coordenação de Segurança Aproximada da Coordenação-Geral de Segurança do Gabinete do Ministro, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 301 - Designar FABIO BOTELHO DE SOUZA REGO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Cerimonial da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 302 - Designar MARCELO SILVA NASCIMENTO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código FCE 4.04. Nº 303 - Designar FABIANA GONZAGA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 304 - Dispensar ISRAEL NASCIMENTO VIDAL do encargo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 305 - Designar JOAB SANTOS PEREIRA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 306 - Designar THIAGO BANDEIRA VALLES para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 307 - Designar BARBARA RAQUEL BARBOSA LEMOS para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 308 - Designar SAMUEL RIOS TEIXEIRA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 309 - Designar EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Procedimentos licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 310 - Designar ERIKA CARVALHO MARTINS GIUDICE para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Legislação de Pessoal, Projetos e Inovação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 311 - Designar CARLA CRISTINA ALVES MARTINS para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 312 - Designar JANETTE ALVES MADEIRA DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 313 - Designar WESLEY GONGALVES JARDIM DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 314 - Dispensar GIVALDO MEDEIROS DA SILVA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Arquitetura da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07. Nº 315 - Dispensar SAMUEL RIOS TEIXEIRA do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Acompanhamento Contratual da Divisão de Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05. Nº 316 - Dispensar HELENA VERSIANI DOS ANJOS do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Promoção à Saúde da Coordenação de Desenvolvimento Humano- Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07. Nº 317 - Designar HIURI OLIVEIRA VASQUES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Arquitetura da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 318 - Designar MARIA ANGELICA LEITE PEREIRA DE MORAIS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Manutenção Predial da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.08, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 319 - Designar LUCIENE MARIA SOUSA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Biblioteca da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 320 - Designar DAVID TOMAZ DE SA FERNANDES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 321 - Designar FELIPE VIEITAS MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 322 - Designar EPITÁCIO DA SILVA DURÃO FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Transporte da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 323 - Designar RENATA ALVES NERES NOGUEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Assistência Técnica da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 324 - Designar FABIANA GONZAGA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Conformidade, Alienação e Transferência da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 325 - Designar RENATA MARIA CAVALCANTI DE MOURA CANJERANA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Controle de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 326 - Designar PRISCILLA DO NASCIMENTO SILVA GOUDIM para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento e Gerenciamento de Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 327 - Designar ALINE AGNES VIEIRA MACABEU para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão Contratual da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 328 - Designar MARCOS SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Acompanhamento Contratual da Divisão de Gestão Contratual da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 328 - Designar SAMUEL RIOS TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Formalização de Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 329 - Designar SAMUEL RIOS TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Formalização de Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 330 - Designar GIANNINI VERAS MAGALHÃES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Análise de Despesas e Liquidação da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 331 - Designar PATRICIA ALVES BUENO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Conformidade da Divisão de Análise de Despesas e Liquidação da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação- Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 332 - Designar ERIKA CARVALHO MARTINS GIUDICE para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Legislação de Pessoal, Projetos e Inovação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.