DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 334 - Designar MARIA ELISENDA DE ARAUJO DIAS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Estágio da Divisão de Capacitação e Desempenho da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 335 - Designar UERDINA NERES RICARDO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Gestão de Pessoas da Divisão de Desempenho Humano-Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento Humano- Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE-1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 336 - Designar ELIZANEIDE ALMEIDA DE LIMA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Promoção à Saúde da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 337 - Designar HELLEN PRIMO PENNAFORT PALMA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Cadastro Funcional da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 338 - Designar JOSE CARLOS CARNEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão da Força de Trabalho da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 339 - Designar LEONARDO AYODELE CARDOSO SANTOS COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 340 - Designar JANETTE ALVES MADEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.09, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 341 - Designar RAFAEL RAEFF ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação- Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 342 - Designar YURI NAKAKURA PALMEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Análise Técnica da Coordenação de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 343 - Designar YURI NAKAKURA PALMEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação de Análise Técnica de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação- Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.09, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 344 - Designar MARCELO LIRA DA COSTA LEITE para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 345 - Designar WESLEY GONÇALVES JARDIM DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens de Apoio ao Gabinete do Ministro da Coordenação de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens de Apoio do Gabinete do Ministro da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.09, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 346 - Designar GILMAR LUIZ DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação da Coordenação- Geral de Soluções de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 347 - Designar FELIPE RIBEIRO FERNANDES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 348 - Designar ELISA RACHADEL para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Portfólio, Projetos e Processos de TIC da Coordenação de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva , código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 349 - Designar DEIVID DOS SANTOS FEITOSA para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Integração Tecnológica da Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 350 - Designar SHEILA MARIA AGUIAR DE ARAUJO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Infraestrutura de Datacenter da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 4.03. Nº 351 - Designar FELIPE RIBEIRO FERNANDES para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 4.03. Nº 352 - Designar ELISA RACHADEL para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia de Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 4.03. Nº 353 - Designar ANTONIO CARLOS RAMOS DANTAS para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão de Acessos, Identidades e Eventos de Segurança da Coordenação de Risco e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia de Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 4.03. Nº 354 - Dispensar ALMERINDO MOTTA ANDERSEN TRINDADE do encargo de substituto eventual do Coordenador de Ouvidoria da Ouvidoria Geral, código FCE 1.10. Nº 355 - Designar CARLOS ALBERTO FRANÇA MAGALHÃES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ouvidoria da Ouvidoria Geral, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 356 - Dispensar FABIANE VEIGA AZZI DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento de Projetos de Engenharia da Coordenação de Monitoramento de Projetos de Engenharia da Coordenação-Geral de Monitoramento e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07. Nº 357 - Dispensar LUCAS TAVARES DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do Coordenador de Promoção de Direitos da População Negra da Coordenação-Geral de Promoção de Direitos da População Negra da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.10. Nº 358 - Dispensar LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES do encargo de substituta eventual do Coordenador de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Coordenação-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE1.10. Nº 359 - Designar JULIANNY ROMEIRO SEREJO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Gestão Financeira e Transferências da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.11, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 360 - Designar CAMILA PERES SUDANO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Instrumentos e Parcerias da Coordenação-Geral de Orçamento, Gestão Financeira e Transferências da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.11, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 361 - Designar PATRIC APARECIDO PEREIRA MENDES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atos Preparatórios e Pactuação da Coordenação de Instrumentos e Parcerias da Coordenação-Geral de Orçamento, Gestão Financeira e Transferências da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 362 - Designar PATRIC APARECIDO PEREIRA MENDES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento e Monitoramento da Coordenação de Instrumentos e Parcerias da Coordenação-Geral de Orçamento, Gestão Financeira e Transferências da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.08, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 363 - Designar PATRIC APARECIDO PEREIRA MENDES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Prestação de Contas e Apurações da Coordenação de Instrumentos e Parcerias da Coordenação-Geral de Orçamento, Gestão Financeira e Transferências da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.08, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 364 - Designar GABRIELLA FIDELIS RODRIGUES SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Promoção de Direitos da População Negra da Coordenação-Geral de Promoção de Direitos da População Negra da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 365 - Dispensar ANA BEATRIZ OLIVEIRA NAVA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10. Nº 366 - Designar RENATA BRASILINO DE CARVALHO LOUBACH para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Prestação de Contas da Coordenação de Convênios e Parcerias da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 367 - Designar MARIA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS AMARO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 368 - Designar ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Projetos Estratégicos da Coordenação de Acompanhamento da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 369 - Designar BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE-1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 370 - Designar FERNANDO LOPES DA FONSECA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Informação da Coordenação do Conselho Nacional de Imigração da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 371 - Designar YARA MITSUE IGUCHI para exercer o cargo de Chefe da Seção Regional/SP do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.04.