DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Clayton Rinaldi de Oliveira Junior - Titular - Coordenador; b. Claudio Cesar da Silva - 1º Suplente - Coordenador Substituto; e c. Emanuel Barcelos Carneiro de Morais - 2º Suplente. Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados nesta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO JOÃO DA SILVA Nº 372 - Designar DANIELLE DO AMARAL PIZETTA para exercer o cargo de Chefe do Setor Regional/Campinas do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.02. Nº 373 - Designar BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY para exercer a função de Assessor Técnica Especializado da Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.04. Nº 374 - Designar JANINE POGGIALI GASPARONI E OLIVEIRA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03. Nº 375 - Designar MARINET APARECIDA MARIANO DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03. Nº 376 - Designar MARINET APARECIDA MARIANO DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03. Nº 377 - Designar MATHEUS RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gabinete da Coordenação-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 378 - Designar YASMIN DE SOUZA GALENO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão da Informação da Coordenação de Gabinete da Coordenação-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código CCE 1.08, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 379 - Designar DANIELA HARTMANN MONTEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Relatórios Contábeis da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 380 - Designar CARMEN LUCIA BERNARDES PAULINO DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 381 - Designar SUSANA FIGUEIREDO DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Orçamento de Pessoal da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 4.03. Nº 382 - Designar IVANA APARECIDA BERTOLIN para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Programação Financeira da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 383 - Designar DEVAIR BALENA JUNIOR para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão de Emendas Parlamentares da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 384 - Dispensar MATHEUS AZEVEDO DE CASTRO BONFÁ do encargo de substituto eventual de Coordenador de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10. Nº 385 - Dispensar BRUNO FONTENELE CABRAL do encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. Nº 386 - Dispensar BRUNO FONTENELE CABRAL do encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise Técnica e Integridade do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. Nº 387 - Dispensar BRUNO FONTENELE CABRAL do encargo de substituto eventual do Coordenador de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10. Nº 388 - Dispensar MIGUEL ANGELO CUNHA DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Estratégico da Coordenação de Planejamento Estratégico e Avaliação do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.05. Nº 389 - Designar ALEXANDRE TAVARES CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 390 - Designar a Delegada de Polícia Federal ADRIANA DE ARAUJO CORREIA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Regional do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 391- Designar a Agente de Polícia Federal NATHALIA XAVIER DE ALCANTARA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Programação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 392 - Designar JOÃO CARLOS DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 393 - Designar a Perita Criminal Federal NEUSA REJANE PINHEIRO DE CARVALHO HALTENBURG para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento e Controle de Logística da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 394 - Designar BARBARA DE PAULA MIRANDA PADUA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 395 - Designar ALYSSON SOARES DE MENEZES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 396 - Designar THIAGO NAGEL STOV para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Saúde, Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 397 - Designar HUDSON LOPES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Seleção de Fornecedor da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 398 - Designar LEONARDO BERNARDES GUERCIO GOUVEIA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Aparelhamento e Tecnologia Penal da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.11, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 399 - Designar MARJORIE LUIZA SOUSA ARAUJO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Nacional de Desenvolvimento e Projetos da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 400 - Designar RAFAEL ANDRADE RIGAUD DE JESUS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Gerencial de Enfrentamento ao Superencarceramento e Reintegração Social da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.11, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 401 - Designar POLLYANE LAURA VIEIRA ROSA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Capacitação e Doutrina de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 402 - Designar LAYLSON AMERICO DE SOUSA DIAS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estatística e Dados Penais da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 403 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal RAFAEL TAVARES DA SILVA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Controle Operacional da Coordenação-Geral de Controle Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 404 - Designar o Policial Rodoviário Federal DIEGO FERNANDES BRANDÃO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Ensino da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal da Diretoria Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 405 - Designar a Policial Rodoviária Federal ANNELUIZE SHMEIL para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Gestão e Processamento Correcional da Coordenação-Geral de Corregedoria da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO