DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 315 - Designar ERICA REGINA SOUSA SANTOS para exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Estatística e Dados Penais da Coordenação de Estatística e Dados Penais da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 316 - Designar VICENTE DE PAULO COSTA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Seção de Dados Penais da Divisão de Estatística e Dados Penais da Coordenação de Estatística e Dados Penais da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 317 - Designar ERICA REGINA SOUSA SANTOS para exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Seção de Estatística da Divisão de Estatística e Dados Penais da Coordenação de Estatística e Dados Penais da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 318 - Designar PEDRO LUCAS SANTOS NOBREGA NEVES para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Seção de Análise de Contrainteligência Penal da Coordenação-Geral de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 319 - Designar CYRO MAISONNETE VELOSO NETO para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Seção de Operações de Contrainteligência Penal da Coordenação-Geral de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 320 - Designar CYRO MAISONNETE VELOSO NETO para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Seção de Assuntos Internos da Coordenação-Geral de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 321 - Designar MARCELO GUSTAVO DE MATOS CARVALHO para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Seção de Análise de Inteligência Penal da Divisão de Análise de Inteligência Penal da Coordenação-Geral de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 322 - Designar JESSICA FROES TRAJANO DE ARAUJO para exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Operações de Inteligência Penal da Coordenação-Geral de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Nº 400 - Dispensar JESSICA LEAL E SILVA MACEDO da função de Chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, a contar de 21 de julho de 2025. Nº 401 - Dispensar ELISANA FUCKNER da função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 402 - Dispensar JOYCE DE FARIAS NEVES MOTA da função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Controle da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 403 - Dispensar RENATO VIEIRA TORMIN da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Projetos de Engenharia da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 404 - Designar RICARDO MOREIRA VIEIRA DUARTE para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Técnico da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03. Nº 405 - Designar ANA CAROLINA ROCHA DE CARVALHO para exercer a função de Chefe da Divisão de Controles Internos, Gestão de Riscos e Integridade da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 406 - Designar LUIZ FERNANDO CHAVES DA MOTTA para exercer a função de Chefe da Seção de Inspeção em Estabelecimentos Penais da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03. Nº 407 - Designar JEFFREY ANDREAZZA COUTO DA SILVA para exercer a função de Chefe do Serviço de Atendimento e Informação ao Cidadão da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Nº 408 - Designar VANESSA GIORDANO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.03. Nº 409 - Designar JULIANO HENRIQUE VELOZO para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 410 - Designar THIAGO VEIGA VIAN para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento Judicial da Divisão de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02. Nº 411 - Designar LUCAS DIAS LEAO BARCELOS para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.01. Nº 412 - Designar EDSON DARIO SILVA DE FRANCA para exercer a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Nº 413 - Designar ALYSSON SOARES DE MENEZES para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Carreira da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 414 - Designar GILVANIA DA SILVA DOS REIS para exercer a função de Chefe do Setor de Aposentadoria e Pensão da Divisão de Gestão de Carreira da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02. Nº 415 - Designar DANIELE ROSA DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Desempenho da Divisão de Gestão de Carreira da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02. Nº 416 - Designar LUCAS THIAGO GALVAO DA SILVA para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão da Informação Funcional da Divisão de Gestão de Carreira da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Nº 417 - Designar THABATA ELLEN DO NASCIMENTO MANHICA para exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 418 - Designar ELISANA FUCKNER para exercer a função de Chefe do Setor de Controle e Pagamento de Pessoal da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02. Nº 419 - Designar BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA para exercer a função de Chefe do Núcleo de Planejamento e Execução da Coordenação de Saúde, Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01. Nº 420 - Designar ANSELMO SOARES DA SILVA para exercer a função de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação de Saúde, Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Nº 421 - Designar PAULO BRISTON BARROS CRUZ para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos e Credenciados do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação de Saúde, Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01. Nº 422 - Designar THIAGO NAGEL STOV para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação de Saúde, Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 423 - Designar RAFAELA CORDEIRO OLIVEIRA RIBEIRO para exercer a função de Chefe do Setor de Treinamento e Desenvolvimento da Divisão de Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação de Saúde, Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02. Nº 424 - Designar CAMILLA ANDREIA ANDRADE LIMA para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento de Aquisições da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 425 - Designar PEDRO LUCAS DUARTE FRANCA para exercer a função de Chefe do Setor do Plano de Contratações da Divisão de Planejamento de Aquisições da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02. Nº 426 - Designar IVAN DOS SANTOS PASSOS para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Seleção de Fornecedor da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.01. Nº 427 - Designar HUDSON LOPES DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Seleção de Fornecedor da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.01. Nº 428 - Designar ELAN DE OLIVEIRA CASTRO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Seleção de Fornecedor da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.01. Nº 429 - Designar JOAO VICTOR NAZARIO CONCEICAO para exercer a função de Chefe da Divisão de Seleção de Fornecedor da Coordenação de Seleção de Fornecedor Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 430 - Designar MATHEUS DA SILVA SANTOS para exercer a função de Chefe do Setor de Seleção do Fornecedor da Divisão de Seleção de Fornecedor Licitações da Coordenação de Seleção de Fornecedor Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02.