DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 433 - Designar JOYCE DE FARIAS NEVES MOTA para exercer a função de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 434 - Designar IURI RONDON DE SOUSA ADORNO para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução de Despesas de Pessoal da Divisão de Execução Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Nº 435 - Designar ELVIS LUCIANO AGUIDA para exercer a função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Controle da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 436 - Designar ANDRE RIBEIRO MATTEDI WERNECK para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Projetos de Engenharia da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 437 - Designar RENATO VIEIRA TORMIN para exercer a função de Chefe da Divisão de Execução de Obras Prisionais Federais da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 438 - Designar MARCOS ALEXANDRE MONCAO JUNIOR para exercer a função de Chefe da Divisão de Engenharia da Regional Norte e Nordeste da Coordenação de Engenharia e Arquitetura Prisional da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 439 - Designar THALES WILLIAM SILVA SENA para exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 440 - Designar FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO para exercer a função de Chefe Divisão de Serviços Gerais e Transporte da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 441 - Designar JULIO CESAR BARRETO para exercer a função de Chefe da Divisão de Sistemas e Dados da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 442 - Designar FILIPE GALHENO MARQUES para exercer a função de Chefe do Núcleo Administrativo e Cartorial da Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01. Nº 443 - Designar ANDRE FERNANDES FERREIRA para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão Prisional da Divisão de Apoio à Gestão Penitenciária e Inovação da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01. Nº 444 - Designar PAULO ALBERTO HUMMEL MENDES para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Assessoria e Gerenciamento da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.01. Nº 445 - Designar LEONARDO BERNARDES GUERCIO GOUVEIA para exercer a função de Chefe da Seção Técnica de Aparelhamento da Coordenação de Aparelhamento e Tecnologia Penal da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04. Nº 446 - Designar DAVID MACIEL NUNES DA SILVA para exercer a função de Chefe da Seção de Monitoramento e Avaliação Técnica da Coordenação de Aparelhamento e Tecnologia Penal da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04. Nº 447 - Designar CAIO VITORINO SOARES para exercer a função de Chefe da Seção de Formalização da Coordenação de Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04. Nº 448 - Designar AGENOR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.01. Nº 449 - Designar SILVANO DE OLIVEIRA COSTA para exercer a função de Chefe da Seção de Monitoramento e Fiscalização da Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04. Nº 450 - Designar CARLOS CARRERA DA SILVEIRA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.02. Nº 451 - Designar CARLOS ANDRE DOS SANTOS PEREIRA para exercer a função de Chefe da Seção de Prestação de Contas da Coordenação de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04. Nº 452 - Designar JUVENCIO ALMEIDA COSTA NETO para exercer a função de Chefe do Setor de Apurações da Seção de Prestação de Contas da Coordenação de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02. Nº 453 - Designar TAIS KUCHNIR para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Informações de Políticas Penais da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02. Nº 454 - Designar ANA LIVIA FONTES DA SILVA para exercer a função de Chefe da Divisão de Assistência Social e Classificação Técnica da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 455 - Designar ARLEY NASCIMENTO SILVA para exercer a função de Chefe do Setor de Assistência Sócio Espiritual da Divisão de Assistência Social e Classificação Técnica da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02. Nº 456 - Designar KLEBER CARLOS MORAIS para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 457 - Designar CECILIA ALVES PORTO para exercer a função de Chefe da Seção de Saúde ao Servidor Penal da Divisão de Saúde da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03. Nº 458 - Designar GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI para exercer a função de Chefe da Divisão de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1. 07. Nº 459 - Designar SANDRA SOARES LEMOS para exercer a função de Chefe do Setor de Projetos de Inclusão Laborativa da Divisão de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02. Nº 460 - Designar ADILSON PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Chefe da Seção de Trabalho da Divisão de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03. Nº 461 - Designar CARLOS RODRIGO MARTINS DIAS para exercer a função de Chefe da Divisão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 462 - Designar PAULO HENRIQUE DE PAULA DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe da Seção de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Divisão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03. Nº 463 - Designar ANA MARIA BRAGA DE LIMA para exercer a função de Chefe da Divisão de Mulheres e Grupos Vulnerabilizados da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 464 - Designar HELLEN KARINE DA CUNHA CARREIRO CHERMONT para exercer a função de Chefe do Setor de Atenção a Grupos Vulnerabilizados da Divisão de Mulheres e Grupos Vulnerabilizados da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02. Nº 465 - Designar ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS para exercer a função de Chefe da Divisão de Assistência Jurídica e Apoio às Vítimas da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 466 - Designar DIEGO DA ROCHA LOPES DE ALENCAR para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Gestão da Informação da Coordenação Gerencial de Enfrentamento ao Superencarceramento e Reintegração Social da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Nº 467 - Designar RAFAEL ANDRADE RIGAUD DE JESUS para exercer a função de Chefe do Seção de Aquisições e Apoio Orçamentário da Coordenação de Gestão Orçamentária e Instrumentos de Repasse da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03. Nº 468 - Designar PRISCILA DIAS FERREIRA para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação, Modernização e Projetos Estratégicos da Coordenação-Geral de Segurança e Operações Penais da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 469- Designar RONALDO APARECIDO KAWASHITA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.02. Nº 470 - Designar VITOR ALMEIDA DE CARVALHO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.02. Nº 471 - Designar ANTONIO BARBOSA NETO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.02. Nº 472 - Designar DANIEL ANTUNES NOBREGA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.02. Nº 473 - Designar JOAO EDUARDO PESCARA para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.04. Nº 474 - Designar SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.02. Nº 475 - Designar ADELMO DE JESUS SOUZA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.02. Nº 476 - Designar LUCIANO DA SILVA GORDIN para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.02.