DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°28526/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°23829/2024 810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024 810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024 810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024 810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°30289/2024 810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°31070/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.517/2025-MUNICIPIO DE PAVERAMA-OF. N°28328/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.345/2022-MUNICIPIO DE PAVERAMA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 228/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 292/2025, de 25 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 810.125/2016 - Titular: CLESIS E B DA SILVEIRA - Substância(s): AREIA - Município(s): CRISTAL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 229/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 217/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.484/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BOZANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): B OZ A N O / R S Registro de Extração n°: 218/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.436/2025 - Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CO LO R A D O / R S Registro de Extração n°: 219/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.509/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS Registro de Extração n°: 220/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.511/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS Registro de Extração n°: 221/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.514/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS Registro de Extração n°: 222/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.500/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MARQUES DE SOUZA/RS Registro de Extração n°: 223/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.517/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAVERAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): PAVERAMA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 230/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5132/2025-810.922/2024-VINICIO SILVA DOS SANTOS- 5134/2025-810.410/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 5130/2025-811.349/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 5131/2025-810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA- 5133/2025-810.933/2024-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5129/2025-810.770/2024-EZEQUIEL AURELIO PALUDO- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 231/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.982/2013-GEOUP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:Manoel Vagner da Silva Martins- CPF ou CNPJ 44.440.699/0001-86- Alvará n°8397/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.110/2020-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP- Cessionário:Calherrão Construções Ltda- CNPJ 57.191.427/0001-31- Registro de Licença N° 167/2020- Vencimento da Licença: 22/04/2029 810.347/2023-DEIVIDI PEREIRA BRAGA- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94- Registro de Licença N° 536/2024- Vencimento da Licença: 15/07/2026 811.453/2015-DEIVIDI PEREIRA BRAGA- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94- Registro de Licença N° 205/2016- Vencimento da Licença: 07/07/2027 810.374/2023-D BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94- Registro de Licença N° 1152/2024- Vencimento da Licença: 19/01/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 232/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.765/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-ALVARÁ N°108/2023 811.692/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1818/2023 810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA-ALVARÁ N°6241/2021 810.764/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-ALVARÁ N°107/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.793/2021-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA 810.355/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 810.356/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°28253/2025 810.803/2022-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°28252/2025 810.087/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°28727/2025 810.453/2021-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO-OF. N°28924/2025 810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°28688/2025 810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°29180/2025 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 811.627/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA 811.626/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA 811.625/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA 811.624/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.326/2021-TUCANOS COMERCIO DE PEDRAS LTDA-BASALTO e SAIBRO- Taquara/RS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.929/2021-CESAR CAMATTI-ALVARÁ N°947/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.725/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 6,98ha para 5,62ha-AREIA-Parobé/RS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°28910/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°28433/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 233/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 564/2025 - Processo nº: 810.142/2025 - Titular: RODRIGO BATISTA LTDA - Vencimento: 29/01/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): PAROBÉ/RS Registro de Licença n°: 578/2025 - Processo nº: 810.539/2023 - Titular: MARIELI DIAS - Vencimento: 15/08/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PRATA/RS Registro de Licença n°: 577/2025 - Processo nº: 810.092/2025 - Titular: V & V PAVIMENTACAO E CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 10/02/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PASSO FUNDO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.127, DE 25 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860556/2025-26-INFINITY STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17314826) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.128, DE 25 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896125/2025-39-MARCELO VIAL (Documento SEI: 17314828) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.168, DE 26 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880085/2025-52-VEC TRADING LTDA SCP (Documento SEI: 17328342) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.169, DE 26 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840136/2025-82-SERRA DO CERCADINHO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17328344) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA