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Diário Oficial da União · 30/07/2025 · pág. 120

DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025073000120 120 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O Festival Nova Era de Música é um evento cultural que promove a diversidade musical brasileira, reunindo artistas regionais e nacionais na cidade de Manaus. Será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro de 2025, com 2 dias de programação intensa. Este projeto é uma celebração dedicada a música produzida no Amazonas, e tem como produto principal as apresentações diversificadas da música regional como a toada, música de beiradão e guitarrada, e como produtos complementares, shows de música nacional o que sobremaneira confere uma mescla qualitativa ao festival. Oferece, ainda, como contrapartida social, Workshops e showcases com artistas convidados, durante os dois dias de festival, proporcionando conhecimento a uma audiência ampla. O Projeto fortalece a cadeia da música e da economia criativa na cidade, gerando trabalho, renda e fomentando o acesso à cultura. Seu propósito é democratizar a música, valorizar talentos regionais, apresentar shows com valorização da musicalidade regional, bem como artista do cenário nacional, com vivências culturais e artísticas de qualidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254419 - Orquestra Jovem Campo das Vertentes - Atividades 2026 INSTITUTO CULTURAL O BERCO DA ORQUESTRA CNPJ/CPF: 50.305.117/0001-51 Processo: 01400022220202519 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 600.468,00 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O plano anual ICBO - Orquestra Jovem Campo das Vertentes - 2026, tem como objetivo garantir, em 2026, a continuidade de suas atividades gratuitas de ensino musical para crianças e adolescentes, prioritariamente de escolas públicas de Oliveira e região. As aulas são realizadas por instituição sem fins lucrativos e visam à formação artística e cidadã dos alunos. Como produtos secundários, o projeto promove Curso/Oficina Capacitação Música e apresentações musicais abertas ao público, integradas ao processo pedagógico. A iniciativa atende ao art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.313/91, ao facilitar o acesso às fontes da cultura e garantir os direitos culturais, e ao art. 3º, inciso IV, ao manter cursos de caráter cultural voltados à formação de pessoal da área da cultura. Todas as atividades são de acesso gratuito, promovendo a democratização cultural e o fortalecimento da identidade local por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254427 - Plano Anual do Instituto Vale do Sol 2026 INSTITUTO DE PRESERVACAO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVACAO AMBIENTAL-VALE DO SOL CNPJ/CPF: 39.646.002/0001-98 Processo: 01400022228202577 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.626.342,30 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto Vale do Sol 2026 contempla a realização de diversos produtos culturais: oficinas de formação musical (pandeiro, discotecagem, instrumentos recicláveis), oficinas de gestão cultural (marketing digital, direito autoral e gestão de carreira), dois cursos de produção cultural, exibições audiovisuais com mediação (cineclube), dois festivais culturais indígenas com foco em tradições originárias, dez festivais de arte e cultura com infraestrutura de palco, som e iluminação, além de ações de acessibilidade e comunicação digital. Todas as ações são gratuitas e voltadas à formação, difusão e circulação da cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254428 - TURNE FESTA DO SOL - THAMYRES NUNES 2026 THAMYRES NUNES PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 48.887.969/0001-52 Processo: 01400022229202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto Turne Festa do Sol Thamyres Nunes 2026 Propõe uma turnê em comemoração de 16 anos de carreira da cantora Thamyres Nunes com 7 apresentação gratuitas em cidades dos estado de São Paulo e Minas Gerais. O evento remete a o tradionais festejos regionais de sua cidade, a ''Festa do sol''. Cada evento terá duração de um dia, complementando seu LineUp com apresentações de artistas locais fomentando a cultural nas cidades cedes do evento e contemplando as tradição da cultura regional mineira do municipio de pirapora onde a artista iniciou sua carreira. A turnê cria um ambiente cultural colaborativo incentivando a arte através da música inclusive em regiões interioranas, com eventos de classificação livre e gratuito trazendo elementos tradicionais e regionais da musica caipira, sertaneja da cidade ribeirinha banhada pelo rio são francisco no norte de Minas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254429 - Circuito Musica Brasilis - Modinha mineira e Lundu amazonense INSTITUTO MUSICA BRASILIS CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53 Processo: 01400022230202546 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.489.460,50 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de circulação nacional de espetáculos cênico-musicais com repertórios de compositores brasileiros dos séculos XVIII ao XX. Em cada cidade da itinerância do projeto será realizada ação educacional, através da oferta de concertos didáticos para escolas públicas. Aos professores, serão destinados planos de aula sobre os temas. Manutenção e ampliação do conteúdo portal Musica Brasilis, maior portal de partituras brasileiras, através da inclusão de partituras musicais editadas a partir de manuscritos pertencentes a instituições de guarda de acervos musicográficos brasileiros. Para promover a difusão e ampliação das ações culturais, o projeto promoverá uma série de videocasts sobre obras e compositores brasileiros em domínio público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254430 - Poetas do Rock: Um Legado Brasileiro DVD MASTER PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 03.978.241/0001-06 Processo: 01400022231202591 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.981.726,60 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A potência poética, a ousadia e a sensibilidade de quatro ícones da música brasileira _ Cazuza, Renato Russo, Raul Seixas e Ney Matogrosso _ ganham vida em "Poetas do Rock: um Legado Brasileiro em Concerto" . Com arranjos sinfônicos e corais inéditos, o espetáculo homenageia obras que marcaram gerações e sequências atuais. O repertório inclui clássicos como "Codinome Beija-Flor", "Pais e Filhos", "O Tempo Não Para", "Pro Dia Nascer Feliz", "Índios", "Rosa de Hiroshima", "Sangue Latino", além de sucessos de Raul Seixas como "Maluco Beleza", "Metamorfose Ambulante" e "Sociedade Alternativa", apresentados com orquestra, coro e banda. Mais que um concerto, é um encontro entre passado e presente, entre música e pensamento. Com circulação prevista por capitais e cidades estratégicas, o projeto promove o acesso à cultura por meio de uma experiência emocionante, intergeracional e transformadora. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254434 - Orquestra Feso Pro Arte - 5 Anos - Concertos Comemorativos FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS CNPJ/CPF: 32.190.092/0005-30 Processo: 01400022235202579 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 233.244,00 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar 5 (cinco) concertos comemorativos aos 5 anos da Orquestra FESO Pro Arte, oferecendo concertos a população de Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro, difundindo e promovendo a música de concerto, a formação de público e o acesso à bens e serviços culturais. Como medida de ação formativa cultural, serão realizados, também, ensaios abertos para estudantes e professores da rede pública de ensino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254437 - Festival da chapada CLAUDIONOR CERQUEIRA LIMA NETO CNPJ/CPF: .326.865-* Processo: 01400022238202511 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 396.034,65 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Festival da chapada visa promover a formação musical de crianças, adolescentes e jovens por meio de oficinas de percussão, teclado e violão com duração de 12 meses. Ao final da formação , serão realizada uma culminância com dois dias de apresentações culturais, contando com as apresentações de músicos com reconhecimento local e regional e apresentação dos alunos das oficinas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254440 - EXPO ARABUTà MAIRA CRISTIANE GIULIATO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 49.805.205/0001-33 Processo: 01400022241202526 Cidade: Concórdia - SC; Valor Aprovado: R$ 768.383,00 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto que pretende realizar, apresentações abertas e gratuitas, de teatro e música que constituirão as principais atrações culturais de uma feira tradicional que ocorre no Oeste do Estado de Santa Catarina, na cidade de Arabutã, capital catarinense da cuca. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254443 - Festival Conexões em Teias ESPIRAL SOLUCOES SOCIOCULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.650.970/0001-02 Processo: 01400022244202560 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.295.690,00 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Festival Conexões em Teias e promover a sua multiplicidade com eventos online e um evento presencial. No evento presencial haverão Palestras, Rodas de Conversas, um Hackathon de Economia Criativa e ESG e Apresentações - Shows ao final de cada dia do evento (sendo 2 dias de eventos presenciais). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254445 - FESTIVAL SABERES E SABORES DE CAMAÇARI - ARTE, TRADIÇÃO E GASTRONOMIA DAS COMUNIDADES BAIANAS SOL EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.118.180/0001-92 Processo: 01400022246202559 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 1.495.827,00 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FESTIVAL SABERES E SABORES DE CAMAÇARI é um evento multicultural, reunindo oficinas culturais, exposição culturais e grandes atrações musicais de forma gratuita, integrando práticas formativas e experiências estéticas em um evento aberto à comunidade. A proposta valoriza e celebra as tradições do litoral baiano, os saberes de marisqueiras, pescadores, povos de terreiro e cozinheiras tradicionais, recolocando essas comunidades no centro da narrativa local. Promove o acesso democrático à cultura, geração de renda e salvaguarda do patrimônio imaterial, conectando identidade, memória e sustentabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254446 - Oficina do som MIGUEL AUGUSTO BERNARDO DE ASSIS CNPJ/CPF: .730.758-* Processo: 01400022247202501 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 311.759,25 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto Oficina do som é um projeto de circulação com apresentações de música instrumental e atividades de master class para alunos ou estudantes da música iniciantes, intermediários e avançados que buscam conhecimento e aprimoramento técnico musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254448 - Afinando o Futuro: Música, Educação e Oportunidade TRANSFORMANDO PELA MUSICA CNPJ/CPF: 59.088.337/0001-45 Processo: 01400022249202592 Cidade: Itaboraí - RJ; Valor Aprovado: R$ 428.227,80 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Afinando o Futuro: Música, Educação e Oportunidade" propõe a formação musical de crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Itaboraí-RJ. Serão oferecidas aulas regulares de teoria e prática musical, oficinas com músicos convidados e ensaios da corporação musical local. Como produtos culturais, estão previstas apresentações públicas gratuitas e ações de difusão nas redes sociais. A proposta visa democratizar o acesso à cultura, fortalecer vínculos comunitários e ampliar as oportunidades educacionais por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254455 - Rafah Cunha - Class & Cool 46.644.755 RAFAEL DE ALMEIDA CUNHA CNPJ/CPF: 46.644.755/0001-20 Processo: 01400022256202594 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.287,00 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Rafah Cunha - Class & Cool" busca promover a valorização da música autoral por meio de apresentação musical e gravação de DVD, destacando os gêneros regionais em um repertório de samba, pagode, bossa nova, embolada e funk. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254456 - Festa da Lavanda ASSOCIACAO CULTURAL MORRO REUTER CNPJ/CPF: 00.701.070/0001-77 Processo: 01400022257202539 Cidade: Morro Reuter - RS;