DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025073000122 122 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254469 - Museu Quilombola da Macambira Plano Anual 2026 ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA CNPJ/CPF: 07.421.469/0001-43 Processo: 01400022270202598 Cidade: Lagoa Nova - RN; Valor Aprovado: R$ 1.369.021,50 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Museu Quilombola da Macambira, localizado na comunidade quilombola de Macambira, em Lagoa Nova/RN, tem se consolidado como um importante espaço de valorização e promoção da cultura afro-brasileira e quilombola. Por meio de ações educativas, culturais e artísticas, o museu desenvolve atividades voltadas à formação, à preservação da memória e à difusão da cultura local, impactando positivamente a comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254473 - Natal Iluminado de Itapecerica 2025 ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Processo: 01400022274202576 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 608.404,50 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Natal Iluminado de Itapecerica 2025, com uma extensa programação cultural com apresentações gratuitas de música instrumental e espetáculos de artes cênicas nos espaços públicos da cidade, promovendo o acesso à cultura para o desenvolvimento do cidadão e estimulando a formação de público através das manifestações culturais com ênfase na música instrumental, teatro e dança. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254474 - Mágica é Massa - Encantando Comunidades com Arte e Sabor HUB GESTAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 41.465.445/0001-24 Processo: 01400022287202545 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 203.445,00 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de 20 shows de mágica em escolas públicas e comunidades, com o objetivo de estimular o interesse pela cultura local, promover o acesso à arte e criar uma conexão lúdica entre a magia e a tradição da produção de massas. Cada apresentação contará com números de mágica interativos, integrando temas sobre a história e o processo de fabricação das massas, valorizando a cultura regional e incentivando a educação cultural e alimentar. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254476 - Projeto Dançando nas Escolas GICELLE JAN CENTRO DE ARTE-MOVIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 10.246.082/0001-02 Processo: 01400022289202534 Cidade: Toledo - PR; Valor Aprovado: R$ 617.245,05 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Dançando nas Escolas" busca efetivar a realização de oficinas de dança (livre ou direcionada) gratuitas para alunos/as matriculados/as na rede municipal de educação e residentes em áreas periféricas do município de Toledo/PR. Pretende-se atender turmas de até 25 crianças e adolescentes entre 04 a 12 anos de idade com aulas/oficinas de dança de 01 hora de duração e a periodicidade de uma vez por semana, ofertando as atividades tanto no período matutino quanto vespertino, totalizando 36 horas semanais de atividades. A DançArte disponibilizará 05 professores/instrutores que atuarão nas escolas municipais de áreas periféricas e, também, em escolas localizadas no interior do município de Toledo/PR, pretendendo alcançar em torno de 900 alunos (por semana) matriculados na rede municipal de educação com agenda previamente elaborada junto à Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o (SMED). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254477 - A MAGIA DO NATAL II GALE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA,EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.131.760/0001-02 Processo: 01400022290202569 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.638.001,20 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto A MAGIA DO NATAL II tem por finalidade apresentar o espirito natalino através de uma sensibilização artística que une beleza e emoção. Será uma grande Parada na cidade de São Paulo, e Santos com artistas entre músicos, atores e cantores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254478 - Oficinas de desenvolvimento e integração QUATORZE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.366.730/0001-85 Processo: 01400022291202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 840.127,20 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Desenvolver Oficinas culturais diversas e totalmente gratuitas, como dança, teatro, cinema, música para crianças e adolescentes de baixa renda e também para jovens e adultos com transtorno do espectro autista e síndrome de down. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254479 - Roda Riso rumo ao Nordeste ALLAN ORTEGA MONTEIRO CNPJ/CPF: *.021.278- Processo: 01400022292202558 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 63.492,00 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Roda Riso rumo ao Nordeste" propõe a circulação do espetáculo de rua "Lá vem a Bonita!" por cidades da região Nordeste do Brasil, utilizando uma van adaptada como espaço cênico móvel. A ação promove apresentações gratuitas em espaços públicos, com linguagem acessível e popular, fomentando a ocupação artística das ruas, o acesso à cultura e a democratização dos bens culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254481 - Curso de Formação em Artes Cênicas - Juventude em Movimento 23.723.137 COSMO LUIZ SOARES DE SOUZA CNPJ/CPF: 23.723.137/0001-70 Processo: 01400022294202547 Cidade: Delmiro Gouveia - AL; Valor Aprovado: R$ 75.900,00 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de curso profissionalizante na área de teatro e dança para jovens de 15 a 29 anos, de comunidades periféricas do sertão de Alagoas. Sendo 50% das vagas destinadas a mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIAPN+ e/ou pessoas com deficiência. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254482 - Circulação do Espetáculo de Dança CAOS E CURA - Escola de Teatro e Dança DançArte GICELLE JAN CENTRO DE ARTE-MOVIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 10.246.082/0001-02 Processo: 01400022295202591 Cidade: Toledo - PR; Valor Aprovado: R$ 467.463,15 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto objetiva a circulação do espetáculo de dança CAOS & CURA organizado pela Escola DançArte de Toledo/PR em 06 (seis) municípios do Paraná: Cascavel, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Assis Chateaubriand, Umuarama e, finalizando em Toledo. O espetáculo tem 01h00 de duração e conta com a performance de 12 (doze) bailarinos em palco. A apresentação é composta por 02 (dois) atos, sendo o primeiro denominado "Caos e Selvageria", já o segundo ato se chama "Cura e Amor". As apresentações poderão ocorrer tanto em espaços fechados quanto em palcos abertos, com gratuidade de acesso e classificação indicativa 12 anos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254422 - Olimpíada Digital COISA NOVA TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 22.764.052/0001-77 Processo: 01400022223202544 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.775.474,25 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Olimpíada Digital é um projeto sociocultural gratuito voltado a estudantes de escolas públicas e educadores, que integra arte, tecnologia, educação e empreendedorismo cultural. A iniciativa promove a formação de jovens em criação de conteúdo audiovisual com foco em ficção social, resultando na produção de 24 vídeos. Um game digital educativo será desenvolvido como ferramenta de engajamento entre escolas públicas, abordando temas como cultura digital, cidadania e inovação. O projeto será aberto e encerrado com eventos presenciais que incluem palestras, atividades artísticas e exibição dos conteúdos produzidos, reforçando o protagonismo juvenil e o empreendedorismo cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254425 - Desafio Eu Posso Empreender EU POSSO EMPREENDER LTDA CNPJ/CPF: 55.233.556/0001-10 Processo: 01400022226202588 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 197.082,64 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa selecionar e premiar as 3 (três) melhores ideias de projetos, que se destacam pela inovação e viabilidade, nas áreas da cultura e economia criativa. Para tanto, ele oferece capacitação técnica em empreendedorismo cultural por meio de CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO; desenvolve um SÍTIO DE INTERNET (audiovisual) para a inscrição e o acompanhamento das atividades; e, realiza um CONCURSO/PREMIAÇÃO que premiará os 3 (três) melhores projetos de alunos e ex- alunos de universidades brasileiras reconhecidas pelo MEC. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254433 - RAÍZES VIVAS ELLLAS LINDA LEVE LIVRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA CNPJ/CPF: 45.701.809/0001-89 Processo: 01400022234202524 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.780.556,00 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: RAÍZES VIVAS é um projeto de formação artística e de empreendedorismo cultural que tem como premissas o empoderamento feminino, a valorização de saberes tradicionais e a geração de emprego e renda nos segmentos criativos da moda, design e artesanato, com consequentes impactos sobre o desenvolvimento da economia criativa e circular das comunidades beneficiadas. A proposta integra oficinas de costura criativa, tingimento natural, empreendedorismo e expressão artística e se vale de práticas sustentáveis e alinhadas às premissas da economia circular em todos os seus processos, valendo-se da reutilização de resíduos têxteis como insumos centrais de todas as atividades formativas e dos produtos que serão gerados pelos beneficiários como resultado prático de seus processos de aprendizagem. Ao final, os produtos criados pelos beneficiários serão apresentados em uma mostra aberta ao público, promovendo pertencimento e fortalecendo identidade, sustentabilidade e a autonomia econômica local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254439 - Circuito Leitura Circular - Brasil INSTITUTO REDE CUIDARE CNPJ/CPF: 49.146.575/0001-06 Processo: 01400022240202581 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.689.945,00 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Circular _ Leitura e ODS consiste em uma biblioteca itinerante instalada em um caminhão adaptado, que percorrerá escolas públicas em cinco capitais brasileiras: Recife, Porto Alegre, São Paulo, Belém e Brasília. O objetivo é promover a integração entre cultura, leitura e sustentabilidade, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por meio da doação de acervos literários, realização de oficinas culturais e educativas e exposições. A iniciativa busca desenvolver competências de leitura e pensamento crítico, valorizar a cultura local e incentivar a leitura nas escolas e comunidades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254451 - VOX FEMINA RENATA APARECIDA BEZERRA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES CNPJ/CPF: 35.689.026/0001-73 Processo: 01400022252202514 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.586.053,75 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Vox Femina é um projeto cultural que propõe um ciclo de encontros, palestras e master classes voltadas à discussão da contemporaneidade e da sociedade por meio das artes. A partir das linguagens da economia criativa, da cultura e das artes, o projeto reúne artistas, profissionais e personalidades influentes para promover o pensamento crítico, o olhar criativo e o entendimento da sociedade através da produção artística promovendo a preservação do patrimônio cultural material e imaterial brasileiro. Sítio de internet e APP disponibilizarão os vídeos gravados nos encontros. Propõe explorar novas ideias e perspectivas, compreendendo o mundo de ontem e de hoje transversalmente pelas artes. Vox Femina busca gerar reflexões, fomentar a criação de ideias com impacto social e despertar o interesse do público pela prática artística, seja em nível pessoal, como ferramenta de bem-estar e saúde mental, ou em âmbito profissional, como caminho para inserção e desenvolvimento na economia criativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254458 - TEARTE letramento 57.380.088 OLIVIA BRANDAO SANTOS CNPJ/CPF: 57.380.088/0001-31