DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025073000123 123 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 01400022259202528 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 137.714,39 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto TEARTE tem como objetivo promover o acesso à cultura literária e à expressão artística para 30 crianças com TEA no bairro Nova Esperança, em Ipatinga/MG. A proposta envolve atividades de leitura, contação de histórias, oficinas lúdicas de escrita e interpretação de textos com temas diversos. A metodologia será inclusiva, sensorial e adaptada às especificidades do público atendido, com foco no desenvolvimento cognitivo, emocional e social. As atividades serão gratuitas com duração de 2 horas semanais, para melhor dissipar o desenvolvimento da leitura e arte entre as crianças, durante 10 meses. Explorar forma única e valiosa de ampliar o conhecimento através da leitura e historias. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254459 - Guia Ético para Todos: Princípios Universais a Partir da Tradição Judaica FRANCINE BARBOSA HONORIO PAES CNPJ/CPF: .524.208-* Processo: 01400022260202552 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 110.335,50 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um livro educativo intitulado "Guia Ético para Todos", baseado nos princípios universais da tradição judaica. O projeto contempla pesquisa, redação, diagramação, impressão de 500 exemplares e publicação digital gratuita. A obra será distribuída gratuitamente ao público interessado, por meio de formulário online divulgado nos canais da EMET. Será limitada a um exemplar por CPF e registrada por planilha de controle. Parte da tiragem também será enviada a bibliotecas públicas e centros educacionais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254467 - Festival de Literatura e Arte na Roça - FLAR 2026 INSTITUTO CULTURAL LEOPODINA GEOVANA DE ARAUJO CNPJ/CPF: 02.372.655/0001-16 Processo: 01400022268202519 Cidade: Sacramento - MG; Valor Aprovado: R$ 704.041,46 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a continuidade de realização do Festival de Literatura e Arte na Roça _ FLAR, que será realizado no ano de 2026 permeado pela temática "Poéticas do Cerrado - vozes, imagens e saberes da roça" por meio de sua 4ª edição. A proposta promovida pelo Instituto Cultural Leopoldina Geovana de Araújo (INCLA), tem sua programação majoritariamente desenvolvida na zona rural de Sacramento e Conquista/MG e engloba ações variadas, dentre elas: apresentações musicais, sarau artístico, rodas de "prosa", oficinas formativas, apresentações de música e dança, exibição de filmes, apresentações de grupos tradicionais, muralismo, exposições e concurso literário. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254471 - Brinquedoteca - Trânsito em Cena DOM ARTISTICO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87 Processo: 01400022272202587 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.282.831,55 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Brinquedoteca _ Trânsito em Cena é um projeto educativo voltado para crianças de 6 a 12 anos, que une brincadeiras, leitura e Intervenção Cênica para promover a conscientização sobre trânsito, mobilidade sustentável e meio ambiente. O espaço conta com uma estante em formato de carro, recheada de livros e jogos temáticos, e uma intervenção cênica divertida com dois personagens que abordam, de forma lúdica, temas como segurança no trânsito, poluição e aquecimento global. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254424 - Sabores e Saberes - Culinária Inclusiva como Expressão Cultural ASSOCIACAO MULTIDISCIPLINAR DE AMPARO E RELACIONAMENTO AO TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE E TRISSOMIA 21 - AMARTDAHT21 CNPJ/CPF: 44.026.662/0001-06 Processo: 01400022225202533 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 199.307,90 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sabores e Saberes" consiste na realização de oficinas semanais de culinária culturalmente orientadas, voltadas a 80 crianças, adolescentes e jovens com TDAH, Síndrome de Down e outras neurodivergências, com idades entre 5 e 20 anos. As oficinas têm como objetivo principal promover a formação cultural e a valorização da cultura alimentar brasileira, com foco em práticas tradicionais, ingredientes nativos, histórias e saberes populares da gastronomia nacional. A proposta contempla a criação de um Caderno de Receitas Ilustrado, com conteúdo produzido pelos próprios participantes ao longo das oficinas, e a realização de uma Mostra Gastronômica Inclusiva, aberta ao público, como culminância do processo. Com duração de 10 meses, o projeto se fundamenta nos princípios da acessibilidade cultural, da educação patrimonial alimentar e da democratização do acesso à cultura, utilizando a culinária como ferramenta de expressão criativa, inclusão social e fortalecimento de identidade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254444 - Casa Cercato: Restauro do Entorno e Projeto de Interiores COMERCIO E EVENTOS CASA CERCATO LTDA CNPJ/CPF: 47.541.694/0001-38 Processo: 01400022245202512 Cidade: Garibaldi - RS; Valor Aprovado: R$ 1.611.383,15 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto abrange soluções luminotécnicas, de mobiliário e paisagismo, com construção de mura em pedra, realocação de poste de luz, área para medidores e coleta de lixo, além de calçamento público e interno no lote da Casa Cercato imóvel tombado em 2017, pela sua importância história e restaurado em 2021 via Lei de Incentivo à Cultura do RS. Também serão realizadas ações de educação patrimonial, como visitas mediadas e palestras. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254461 - Caminhos de Aràkà: Arte, Tradição e Resistência Afro-Brasileira em Suzano CASA DE MARIA MULAMBO CNPJ/CPF: 48.740.611/0001-00 Processo: 01400022262202541 Cidade: Suzano - SP; Valor Aprovado: R$ 122.513,09 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê oficinas educativas de dança afro-brasileira, musicalidade de terreiro (toques e cantos em iorubá) e artesanato, como instrumento de inclusão sociocultural. A proposta visa ampliar o acesso à cultura, à educação popular e à cidadania por meio de práticas artísticas de matriz africana. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254475 - CULTURA CONECTADA SOCIEDADE LITERO MUSICAL MINERVA CACHOEIRANA CNPJ/CPF: 14.003.073/0001-41 Processo: 01400022288202590 Cidade: Cachoeira - BA; Valor Aprovado: R$ 446.617,60 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura Conectada tem como propósito promover o acesso à arte e à cultura como direito fundamental, levando oficinas culturais gratuitas a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, especialmente aqueles residentes em comunidades menos assistidas e quilombolas, historicamente marginalizadas nas políticas públicas. A iniciativa oferecerá um conjunto diversificado de oficinas, entre elas:Instrumentos musicais de filarmonica para iniciantes, Formação continuada para músicos de filarmônica ,Audiovisual, Violão, Educação Patrimonial, Flauta Doce (realizada em três comunidades, sendo duas quilombolas), Percussão, Podcast, além da oficina de Musicalização Inclusiva para Crianças Atípicas. A inclusão será ainda mais fortalecida com a realização da Oficina de Libras e a atuação do Programa Jovem Monitor, que capacita jovens lideranças locais para atuarem como multiplicadores culturais em suas próprias comunidades. O projeto visa estimular a criatividade, ampliar repertórios culturais, promover a autoestima e o senso de pertencimento, além de fortalecer vínculos comunitários, fomentar a cidadania ativa e incentivar práticas sustentáveis e inclusivas. Ao levar ações formativas e artísticas para territórios onde o acesso à cultura é limitado, o Cultura Conectada reafirma o papel transformador da arte e contribui para a construção de uma sociedade mais justa, plural e equitativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254435 - Química dos Afetos (nome provisório) OLIVEIRA EMPREENDIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E AMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 41.340.196/0001-40 Processo: 01400022236202513 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.954.650,00 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta "Química dos Afetos" é um projeto cultural multidisciplinar e educacional com 100% de gratuidade, que propõe uma jornada formativa e criativa a partir da regeneração e utilização de resíduos sólidos urbanos, conectando arte, sustentabilidade, moda e afeto. O projeto envolve um evento de encerramento do projeto, ações de formação, criação de produtos artísticos sustentáveis, uma mostra pública do resultado das oficinas, ciclo de palestras educionais e a produção de um livro homônimo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254452 - TRANSFORMA ESTUDIO BRASILEIRO IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.891.688/0001-60 Processo: 01400022253202551 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 1.833.794,25 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "TRANSFORMA" promove oficinas culturais que utilizam a arte como ferramenta de expressão, educação e fortalecimento comunitário, além da produção de um livro sobre o projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254453 - Projeto Jovens Criativos FREDERICO PEREIRA MARTINS CNPJ/CPF: .122.666-* Processo: 01400022254202503 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 179.250,50 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas gratuitas de formação em design digital e audiovisual para jovens, com foco no desenvolvimento de competências técnicas e na preparação para atuação no setor criativo e promover exposição dos portfólios dos alunos beneficiados. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254462 - PROJETO REBORDANDO SERRA PELADA E O PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22 Processo: 01400022263202596 Cidade: Pirapora - MG; Valor Aprovado: R$ 1.482.890,38 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Rebordando Serra Pelada e o Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado do Pará, busca valorizar a memória coletiva e as expressões culturais de Serra Pelada, território marcado pelo garimpo e por histórias de resistência. Por meio do bordado como linguagem artística e instrumento de reconstrução simbólica, serão realizadas oficinas técnicas, rodas de conversa, ações de formação em empreendedorismo criativo e a produção de um catálogo digital. As atividades visam transformar vivências locais em peças bordadas com valor cultural e econômico, fortalecendo a identidade da comunidade, incentivando a geração de renda e estruturando uma rede produtiva local. O catálogo reunirá as criações das participantes e conteúdos sobre o patrimônio imaterial da região, com ampla divulgação digital e educativa. Local de realização: Serra Pelada _ Município de Curionópolis - PA ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254464 - Bruto Fruto Cultura da Quebrada ASSOCIACAO BRUTO FRUTO ABF CNPJ/CPF: 44.688.442/0001-48 Processo: 01400022265202585 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.413,22 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura da Quebrada oferecerá oficinas gratuitas de grafite e dança urbana para 60 crianças e adolescentes a partir de 6 anos, residentes nos bairros Vila Nova e Morro Monte Serrat, em Santos (SP). As atividades ocorrerão no contraturno escolar, semanalmente, promovendo inclusão social, criatividade e valorização da cultura urbana. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254465 - Muraliza BEZALEL ARTE E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 49.092.049/0001-00 Processo: 01400022266202520 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas formativas em cinco escolas públicas de Barueri e região, com foco na arte urbana como ferramenta pedagógica. Conduzidas por um artista visual, as oficinas visam estimular o acesso ao processo criativo, a reflexão sobre identidade e pertencimento e a valorização da expressão cultural dos alunos. Cada encontro inclui uma palestra interativa e uma escuta criativa, em que os estudantes cocriam o tema de um mural artístico a ser realizado na escola como contrapartida simbólica da experiência. O projeto também prevê a produção de um mini documentário e de um catálogo digital ilustrado, com registros, depoimentos e reflexões sobre o processo. Ambos os materiais serão distribuídos gratuitamente às escolas participantes e disponibilizados ao público, ampliando o alcance e os desdobramentos da ação.