DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As atividades incluem formação artística e cidadã, com encontros presenciais três vezes por semana. Ao final, serão entregues quatro murais como produto cultural, além da formação de 60 jovens participantes. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254438 - Festival Lavagem de La Madeleine 2025 INSTITUTO SOCIO CULTURAL BRASIL ONIRE CNPJ/CPF: 11.820.257/0001-06 Processo: 01400022239202557 Cidade: Santo Amaro - BA; Valor Aprovado: R$ 1.033.782,75 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Lavagem de La Madeleine é uma celebração cultural de grande relevância simbólica e diplomática, realizada anualmente em Paris e inspirada na tradicional Lavagem do Bonfim, uma das maiores festas populares da Bahia e do Brasil. O evento promove um cortejo público de forte impacto visual e sonoro pelas ruas centrais da capital francesa, liderado por baianas em trajes típicos, com música ao vivo em trio elétrico e alas temáticas que representam expressões culturais brasileiras como o afoxé, o frevo, a capoeira, o samba de roda, os maracatus e outras manifestações reconhecidas como patrimônio imaterial. O Festival Lavagem de La Madeleine é hoje uma grande vitrine da cultura brasileira na Europa, integrando o calendário oficial do Ano do Brasil na França 2025 e contribuindo para a valorização das raízes afrodescendentes e da diversidade cultural brasileira em escala internacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254441 - RODA - Reencontro das Oratórias Descentralizadas e Afro-brasileiras EGBE XEXEU CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.083.531/0001-56 Processo: 01400022242202571 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.864.375,00 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 1ª edição da Mostra Cultural RODA (Reencontro das Oratórias Descentralizadas e Afro-brasileiras), onde a música preta brasileira nos convida a mergulhar na produção intelectual de povos tradicionais conhecendo sua ciência, filosofia, arte e literatura. O objetivo é fazer daquele que foi o maior porto receptor de africanos do mundo, o Rio de Janeiro, uma referência em resgate e preservação de memória da população afrobrasileira, uma vez que a cidade é conhecida por seu grande potencial de influência comportamental e cultural. Como isso acontece? O projeto realiza uma pesquisa com um núcleo próprio e parceiros, que mapeia culturas ancestrais e tendências culturais de impacto regenerativo. Essa pesquisa em uma residência artistica que recebe jovens de 5 estados distintos do Brasil para um intercâmbio cultural onde recebem um curso de formação e se apresentam na RODA a mostra cultural que divulga a pesquisa através de paninéis, palestras, exposições e muita música ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254447 - Soundcolor Music & Arts - Astros Luminosos 34.375.356 PATRICIA ARIANE MOEDIM BEZERRA CNPJ/CPF: 34.375.356/0001-21 Processo: 01400022248202548 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Inspirada nos antigos instrumentos medievais de medição celeste, na tecnologia da NASA para tornar audível os sons dos corpos celestes, e nos instrumentos musicais convencionais, a artista Patrícia Ariane desenvolveu "Astros Luminosos", uma série com 11 objetos-arte representando um objeto de medição celeste contemporaneo destinado a medir o som de determinado planeta. Os objetos serão concebidos pela artista em parceria com os artistas Raphael Franco e Guilherme Rossi. As obras serão realmente tocáveis a partir de um trabalho de luthieria, para que as pessoa interajam e emitam destas seus sons de acordo com sua sensibilidade individual. Também ocorrerá um festival de música, com 11 artistas, que acontecerá na Praça das Artes, em São Paulo. O projeto foi inscrito no edital da vale do ano de 2025 e a data limite para realização é 10 de Julho de 2028. O orçamento total, ultrapassa os limites de solicitação pelo Salic por MEI. Parte desse orçamento será patrocinado a partir de outra fonte de financiamento. Na área de anexar documentos está anexa a planilha integral do projeto. Todas as informações do projeto estão no link de apresentação : https://hiplastic.wixsite.com/astros-luminosos ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254449 - VERÃO LUZ, SOM E VIBRAÇÃO FROM LIGHT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.246.930/0001-46 Processo: 01400022250202517 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 625.630,50 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Verão Luz, Som e Vibração é um evento cultural gratuito que será realizado em janeiro de 2026 no Espaço Oktos Beach, em Natal (RN). A proposta unirá a diversidade na música, práticas de bem-estar e ações de inclusão social, com foco especial na acessibilidade para pessoas com deficiências. A programação contemplará atividades diurnas como yoga, meditação guiada, palestras e oficinas sobre temas de autocuidado e cultura, além de apresentações musicais com diversidade cultural local e nacional. A iniciativa busca promover o autocuidado, a integração de públicos diversos e valorizar a música como expressão cultural. Contará com intérprete de Libras, áreas acessíveis e ações de divulgação em mídias locais. A proposta valorizará a pluralidade cultural e posicionará o RN como referência em eventos culturais inclusivos e inovadores no verão brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 254460 - Raízes Afro-Brasileiras: Arte, Som e Saberes GLAUCIA ELEN CASTRO XAVIER CNPJ/CPF: *.065.432- Processo: 01400022261202505 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 192.949,68 Prazo de Captação: 30/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Raízes Afro-Brasileiras: Arte, Som e Saberes" oferece oficinas gratuitas de percussão, cordas, artesanato com palhas da costa e palestras sobre religiosidade afro-brasileira. Voltado a crianças, jovens e adultos, busca promover inclusão social, valorização da cultura afro-brasileira e combate à intolerância religiosa. As atividades ocorrem ao longo de seis meses, com equipe especializada e acesso gratuito. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 530, DE 29 DE JULHO DE 2025 O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 184751 - Restauro Arquitetonico da Extinta RFFSA -Segunda Etapa MULTI CULT PROMOCOES LTDA. CNPJ/CPF: 22.690.912/0001-75 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 1.504.619,86 Valor total atual: R$ 4.513.951,79 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 230990 - Orquestra de Violões-9ª Edição ASSOCIACAO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVENCIA E APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE - A B R AC A I CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Complementado: R$ 42.579,93 Valor total atual: R$ 670.038,76 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2310846 - Alma Única - 4ª edição THEREZINHA PETRY CARDONA 23116242020 CNPJ/CPF: 14.479.606/0001-66 Cidade: Montenegro - RS; Valor Complementado: R$ 28.618,34 Valor total atual: R$ 260.587,72 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247529 - PARIS PLAGES BRASIL INSTITUTO CULTURAL ACROPOLE - ICA CNPJ/CPF: 13.810.193/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.700.313,94 Valor total atual: R$ 9.507.433,25 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 231582 - BuZum! e o Clima BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 252.334,51 Valor total atual: R$ 1.478.558,41 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237634 - Turnê do espetáculo Três Mulheres Altas WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 298.748,23 Valor total atual: R$ 1.881.797,13 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 531, DE 29 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411134 - Restauração Capela e Fachadas do Colégio Santa Teresa de Jesus ORGANIZACAO RELIGIOSA SANTO ENRIQUE DE OSSO CNPJ/CPF: 15.159.099/0001-46 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 249913 - Execução de obras de restauração e implantação de equipamento cultural no Armazém nº4 do Porto de Vitória INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 532, DE 29 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 193312 - Festival Mia Cara - 10° Edição TRENTO EDICOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.381.850/0001-99 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 812.621,52 Valor total atual: R$ 1.589.869,32