DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025073000125 125 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414264 - 39ª FESTA DAS ROSAS-PALCO POPULAR E PALCO VILA GERMÂNICA ASSOCIACAO DE AMIGOS DA FESTA DAS ROSAS- AMIROSAS CNPJ/CPF: 07.631.060/0001-51 Cidade: Sapiranga - RS; Valor Reduzido: R$ 37.605,00 Valor total atual: R$ 914.202,62 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414356 - Musicarium in Concert Tour MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 18.648,00 Valor total atual: R$ 5.953.643,16 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242719 - Festejo Junino de Itapipoca H. F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS - ME CNPJ/CPF: 10.413.776/0001-97 Cidade: Aracati - CE; Valor Reduzido: R$ 625.185,00 Valor total atual: R$ 163.350,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251325 - O Baile KAPPAMAKKI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.899.937/0001-92 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 18.360,00 Valor total atual: R$ 5.313.183,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 210006 - Várias mãos, uma cultura: Retratos da arte popular pernambucana PROA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 0,04 Valor total atual: R$ 647.153,52 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235561 - Ateliê da Moda - Fase I Instituto Educare CNPJ/CPF: 08.489.137/0001-63 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ -188.617,09 Valor total atual: R$ 3.046.604,76 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239114 - Exposição A Natureza Fala - Chapada dos Veadeiros PARQUETUR CHAPADA DOS VEADEIROS SA CNPJ/CPF: 33.330.005/0001-31 Cidade: Alto Paraiso de Goiás - GO; Valor Reduzido: R$ 209.688,75 Valor total atual: R$ 1.768.393,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252221 - Paisagens Imaginárias EDER SAN JUNIOR CINEMATOGRAFICA E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 09.207.344/0001-40 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 89.100,00 Valor total atual: R$ 3.525.148,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2313332 - FEMART - FESTIVAL MATOGROSSENSE DE ARTE E TRADIÇÃO GAÚCHA MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO DE MATO GROSSO CNPJ/CPF: 24.734.345/0001-37 Cidade: Sorriso - MT; Valor Reduzido: R$ 366.956,70 Valor total atual: R$ 571.013,30 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 231704 - FICÇÕES - TURNÊ NACIONAL SEVENX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.419.895/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 341.341,56 Valor total atual: R$ 3.676.441,02 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244929 - FESTIVAL CIRCO VÓRTEX INSTITUTO PAULO KOBAYASHI CNPJ/CPF: 07.568.527/0001-66 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 864.675,00 Valor total atual: R$ 2.227.751,25 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249086 - ARRAIÁ DA MIRA 2025 - IMPERATRIZ MARANHÃO ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Reduzido: R$ 319.380,00 Valor total atual: R$ 1.717.350,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251611 - ESPETÃÂCULO CIÃÂNCIA DO POVO ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL FILHOS DO SERTAO - ACESFS CNPJ/CPF: 14.702.442/0001-94 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 14.300,00 Valor total atual: R$ 313.384,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 234652 - Admirando as Maravilhas da Criação, acontece Uma boa Ação (título provisório) SALOMON´S WISDOM EDITORA E JOGOS EDUCATIVOS CNPJ/CPF: 08.983.640/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 27.742,00 Valor total atual: R$ 253.648,82 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 240665 - LER, CONHECER E PRESERVAR A IDENTIDADE SUL-MATO-GROSSENSE SEGUNDA ETAPA. LUCIMARA DE OLIVEIRA CALVIS CNPJ/CPF: *.714.901- Cidade: Campo Grande - MS; Valor Reduzido: R$ 310.475,00 Valor total atual: R$ 57.062,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2412924 - Feira Cultural Apreender INSTITUTO NU CNPJ/CPF: 42.552.005/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 11.475,00 Valor total atual: R$ 188.520,75 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242443 - DFB FESTIVAL XXV - Edição Comemorativa GIFFONI PROPAGANDA, MARKETING E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA – EPP CNPJ/CPF: 03.018.867/0001-62 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 363.220,00 Valor total atual: R$ 565.422,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250494 - Edição do livro CARLOS FAJARDO COSAC EDICOES LTDA. CNPJ/CPF: 01.451.416/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 11.609,62 Valor total atual: R$ 380.689,88 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253262 - Plano Anual da Fundação Benedicto Calixto - Arte na Pinacoteca - 4º Ed i ç ã o FUNDACAO PINACOTECA BENEDICTO CALIXTO CNPJ/CPF: 55.673.255/0001-07 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 94.575,00 Valor total atual: R$ 2.873.344,00. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA FCP Nº 200, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.101963/2025-16: . .Comunidade .Município .Estado . .SÃO JOSÉ DO GURUPI .VISEU .PA Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 22, sob o n.º 3248, às fls. 073. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES PORTARIA FCP Nº 201, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.100591/2024-11: . .Comunidade .Município .Estado . .SÃO PEDRO DE BAIXO E SÃO PEDRO DE CIMA .MONTE SANTO .BA Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 22, sob o n.º 3247, às fls. 072. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 3.353, DE 28 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Chanceler da Ordem do Mérito da Defesa e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 7º do Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, alterado pelo Decreto nº 7.822, de 5 de outubro de 2012, e o que consta do Processo nº 60041.000614/2025-01, resolve: ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Comendador, o senhor ALCY JOSÉ DE VARGAS CHEUICHE. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO