DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025073000144 144 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Coordenação de Provimento e Vacância .C P R OV .1 .Coordenador .CCE 1.12 . . . . . . . .Coordenação de Gestão Processual .CG P .1 .Coordenador .CCE 1.12 . . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . .Divisão de Registro e Expedição .DREX .1 .Chefe .CCE 1.09 . .Divisão de Gestão Processual .DGP .1 .Chefe .CCE 1.09 . .Divisão de Revisão .DREV .1 .Chefe .CCE 1.09 . .Serviço de Revisão .SREV .1 .Chefe .CCE 1.05 . .Divisão de Publicação .DPUB .1 .Chefe .CCE 1.09 . . . . . . . .Coordenação-Geral de Relações Institucionais .CG R E L .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . . . . . .Coordenação-Geral de Segurança do Gabinete do Ministro .CG S EG / G M .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão de Segurança Interna .DSINT .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Coordenação de Segurança Aproximada .C S EG A P .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço de Segurança .S ES EG .1 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . . .Coordenação-Geral de Cerimonial .CG C E .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Cerimonial .CCE .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Apoio .DA P .1 .Chefe .CCE 1.07 . . . . . . . .Assessoria de Comunicação Social .A S CO M .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . .Coordenação de Comunicação .C CO M .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação Institucional .CO I N S T .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Serviço de Apoio Administrativo .SAD .1 .Chefe .CCE 1.05 . .Serviço de Publicidade e Promoção .SEPP .1 .Chefe .CCE 1.05 . .Serviço de Mídia Digital e Audiovisual .SMA .1 .Chefe .CCE 1.05 . . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . . .Serviço de Divulgação .SEDIV .1 .Chefe .CCE 1.05 . .Serviço de Relacionamento e Imprensa .SERI .1 .Chefe .CCE 1.05 ANEXO III CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO . .U N I DA D E .SIGLA .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO .C C E / F FC E . .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO .A EC I .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . . . . . . . . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Coordenador-Geral de Processos de Controle .CG P C / A EC I .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão de Processos de Controle .DPC .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Transparência, Integridade e Riscos .CGT I R .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 ANEXO IV CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS CO R R EG E D O R I A - G E R A L . .U N I DA D E .SIGLA .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO .C C E / F FC E . .CO R R EG E D O R I A - G E R A L .CO G E R .1 .Corregedor-Geral .FCE 1.15 . . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .Coordenação de Correição .CO R E I .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .Divisão de Disciplina e Responsabilização .D I R ES P .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Divisão de Estudos e Análises Correcionais .D EAC .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Divisão de Procedimentos Investigativos .DIPROI .1 .Chefe .FCE 1.07 ANEXO V CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS OUVIDORIA-GERAL . .U N I DA D E .SIGLA .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO .C C E / F FC E . .OUVIDORIA-GERAL .OUV .1 .Ouvidor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Ouvidoria .CG O U V .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Ouvidoria .CO U V .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Ouvidoria .DIOUV .1 .Chefe .FCE 1.07 ANEXO VI CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS . .U N I DA D E .SIGLA .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO .C C E / F FC E . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS .ASINT .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Assuntos e Atos Internacionais .CG A I N T .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Assuntos e Atos Internacionais .COA I N T / A S I N T .1 .Coordenador .CCE 1.10 ANEXO VII CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE . .U N I DA D E .SIGLA .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO .C C E / F FC E . .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE .ASPAD .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14 ANEXO VIII CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A . .U N I DA D E .SIGLA .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO .C C E / F FC E . .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A .SE .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18 . . . .1 .Secretário-Executivo Adjunto .CCE 1.17 . . . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15 . . . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15 . . . .1 .Assessor .CCE 2.14 . . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . . . . . . .Gabinete .GAB/SE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.14 . .Divisão de Apoio Administrativo .DIAP/GAB/SE .1 .Chefe .CCE 1.07